O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

/depeso
terça-feira, 17/10/2017

A prescrição nos crimes contra a vida

A Constituição federal considerou a vida humana como o maior bem jurídico, mas ainda assim deixou que o decurso do tempo torna-se apto para gerar a impunidade do criminoso. A sensatez não permite entender tamanho descaso com a vida humana, ...

...depois, entretanto, em 1932, o Código de Processo Criminal, admitiu a prescrição, de conformidade com os arts. 54 a 57 e daí em diante não mais abandonou as leis penais. A prescrição protege todos os criminosos e esquece...
/depeso
quarta-feira, 19/4/2017

A criminalização do uso de algemas

Placidina Pires

Criminalizar a má avaliação das circunstâncias da prisão e, via de consequência, o uso de algemas, não se afigura nenhum avanço civilizatório, ao contrário, representa uma incompreensível inversão de valores, que somente contribuirá para o ...

...de dezembro de 1841, que reformulou o Código de Processo Criminal.Na sequência, ao reestruturar o referido diploma legal, a lei 2.033, de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo decreto 4.824, de 22 de novembro do mesmo...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/12/2015

MIGALHAS nº 3.754

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.754
/depeso
sábado, 15/8/2015

Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa

A maior visibilidade dos casos de corrupção e improbidade possui consequência nítida: ocorre crescente demanda por incremento de criminalização, seja pelo agravamento de penas/regimes cominados, seja pelo julgamento sumário dos suspeitos de...

...nosso ordenamento desde o Código de Processo Criminal de 1832. Após alcançar dignidade constitucional em 1891, constou expressamente de todos os textos constitucionais subsequentes. O único momento de nossa história em que...
/amanhecidas
terça-feira, 27/1/2015

MIGALHAS nº 3.544

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de janeiro de 2015.

...HC tal qual já existia no Código de Processo Criminal, a Constituição não se presta a ser ampliada à ofensa de todos os direitos, sob pena não só de abranger a defesa dos direitos reais e, portanto, a posse dos bens, o que...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 - Migalhas n? 3.009 - Fechamento as 10h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barreto Advogados Consultores Associados (Clique aqui) _____________...

MIGALHAS nº 3.009
/amanhecidas
terça-feira, 29/11/2011

MIGALHAS nº 2.764

Terca-feira, 29 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.764 - Fechamento as 10h11. "Nao e possivel governar, sem ferir interesses : e os interesses nao sao como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." O...

...de 1832, foi promulgado o Código de Processo Criminal de 1ª instância. Para a administração criminal instituiu um juiz nos distritos, termos e comarcas. Em cada distrito haveria um juiz de paz ; em cada termo um juiz...
/quentes
quarta-feira, 12/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a historia da justica piauiense. Historico Com carta regia de 18/3/1722, Dom Joao V (Portugal), criou a primeira comarca no Piaui, na...

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a historia da justica piauiense. Historico Com carta regia de 18/3/1722, Dom Joao V (Portugal), criou a primeira comarca no Piaui, na...
/depeso
terça-feira, 16/6/2009

MP: ilegitimidade de parte nos crimes sexuais em que a ofendida é pobre

O Código de Processo Criminal de 1832, seguindo o Código Criminal de 1830, distinguiu os modos de procedimentos para os crimes públicos e para os particulares (72/78). Os primeiros eram promovidos pelo promotor público ou por qualquer cidad...

O Código de Processo Criminal de 1832, seguindo o Código Criminal de 1830, distinguiu os modos de procedimentos para os crimes públicos e para os particulares (72/78). Os primeiros eram promovidos pelo promotor público ou por qualquer cidad...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/10/2007

MIGALHAS nº 1.764

Segunda-feira, 22 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.764 - Fechamento as 11h. "Por lo regular, los arquitectos hemos de atenernos a los planos que nos presentam los propietarios. En eso nos parecemos a los medicos. Hay quien l...

MIGALHAS nº 1.764
/depeso
quarta-feira, 18/10/2006

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso

Rodrigo Carneiro Gomes

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...
/depeso
sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
Não há mais resultados para serem exibidos.