O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Criminal Do Imperio

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Criminal Do Imperio

/coluna/marizalhas
terça-feira, 11/12/2018

Fatos e fitas: agitações políticas e os acadêmicos

Fatos e fitas: agitações políticas e os acadêmicos.

...após, trouxe modificações ao Código de Processo Criminal do Império. A criação do Conselho de Estado, segundo os liberais tinha por escopo permitir que os conservadores controlassem o poder central, trazendo ao jovem...
/depeso
quarta-feira, 19/4/2017

A criminalização do uso de algemas

Placidina Pires

Criminalizar a má avaliação das circunstâncias da prisão e, via de consequência, o uso de algemas, não se afigura nenhum avanço civilizatório, ao contrário, representa uma incompreensível inversão de valores, que somente contribuirá para o ...

...89). (Grifei)Todavia, o Código de Processo Criminal do Império - de 29 de novembro de 1832, no capítulo "Da Ordem de Prisão", artigo 180, previa apenas que "se o réu não obedecer e procurar evadir-se, o executor tem...
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 24/3/2015

Prescrição Penal - Imprescritibilidade e Utilidade

Conheça a obra "Prescrição Penal - Imprescritibilidade e Utilidade"

...regulada pela primeira vez pelo Código de Processo Criminal do Império, e hoje vem prevista nos arts. 109 a 118 do CP. Há de notar, por fim, algumas imprescritibilidades trazidas pelo texto constitucional, nos incisos XLII...
/depeso
sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
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