O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Do Trabalho

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terça-feira, 18/4/2017

Associação de advogados trabalhistas de SP elabora proposta para a reforma trabalhista

Documento foi encaminhado ao deputado Federal Rogério Marinho, relator do PL sobre a reforma.

...ser discutido e votado um Código de Processo do Trabalho. Entre as proposições também consta medida que visa inibir o surgimento de novos sindicatos, que, segundo o texto, já são muitos e repetitivos. Por fim, a matéria...
Associação de advogados trabalhistas de SP elabora proposta para a reforma trabalhista
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sexta-feira, 6/1/2017

Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL

Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.

...de Trabalho, em um novo Código de Processo do Trabalho, como também quais as necessárias alterações constitucionais para que possam as leis novas não ferirem o texto velho da CF. Fazer uma reforma por remendos,...
Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL
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segunda-feira, 22/8/2016

Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

O momento é de ser apreciada a arbitragem nos dissídios individuais de trabalho de forma diversa.

...reforma, elaborando-se um Código de Processo do Trabalho frente à autonomia já demonstrada desse direito, adaptando-se a legislação existente à evolução empresarial e a globalização, mas nunca, em um ramo do direito que já...
Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho
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