O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processual Civil

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processual Civil

/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

Conheça a mediação

O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no p...

...O artigo 166, caput, do Código de Processual Civil (“CPC”) dispõe que: “a conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão...
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 24/6/2019

Arts. 28 a 31 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional

Arts. 28 a 31 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional.

... amplamente disciplinada no novo Código de Processual Civil, visando uma colaboração mais rápida e eficaz entre os Estados estrangeiros quando se tratar de atos administrativos ou jurisdicionais, necessariamente processados e julgados pelo Direito brasileiro....
/depeso
segunda-feira, 5/10/2015

Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento

Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ...

Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ...
/quentes
quarta-feira, 1/4/2009

Sentença do Juizado Especial Civel de Guarulhos extingue ação de cobrança sem julgamento do mérito

Uma ação de cobrança de cheque prescrito no valor de R$ 385,00, ajuizada na Juizado Especial Civel de Guarulhos, é extinta sem julgamento do mérito.

Uma ação de cobrança de cheque prescrito no valor de R$ 385,00, ajuizada na Juizado Especial Civel de Guarulhos, é extinta sem julgamento do mérito.
/quentes
terça-feira, 24/6/2008

TRT/SP - Não cabe penhora on-line para quitar parcela previdenciária

TRT/SP Nao cabe penhora "on-line" para quitar parcela previdenciaria O convenio Bacen-Jud permite o bloqueio judicial como formula de propiciar ao trabalhador que necessitou se socorrer do Poder Judiciario para fazer valer se...

TRT/SP Nao cabe penhora "on-line" para quitar parcela previdenciaria O convenio Bacen-Jud permite o bloqueio judicial como formula de propiciar ao trabalhador que necessitou se socorrer do Poder Judiciario para fazer valer se...
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