O que saiu em Migalhas sobre Código do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Código do Trabalho

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sexta-feira, 7/2/2020

Destacamento irregular de trabalhadores estrangeiro: uma prática recorrente e arriscada em Portugal

Eduardo de Souza Dias

O destacamento de trabalhador para prestação de serviços fora de Portugal exige uma série de formalidades sob pena de ser considerado ilegal, colocando os trabalhadores, principalmente os estrangeiros, em risco de permanecerem numa situação...

... também está previsto no Código de Trabalho (artigos 6º a 8º e 108 da lei 7/09), possibilitando que qualquer trabalhador possa trabalhar no território de um outro Estado Membro do Espaço Econômico Europeu ou mesmo em outro Estado que não pertença a...
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sexta-feira, 28/6/2019

Os representantes dos empregados na empresa - Comissões de empregados nas empresas – A reforma trabalhista

Sem uma atuação autônoma sindical, as comissões surgem no Brasil, em 2017, por força de lei, fruto da denominada “reforma trabalhista”. Mais uma vez, a exemplo do ocorrido na era Vargas, a representação dos trabalhadores é decidia de maneir...

... Portugal5 o artigo 460 do Código de Trabalho prevê a atividade sindical na empresa, sendo a comissão sindical um dos organismos sindicais conforme artigo 442 do mesmo código, que permite os delegados sindicais, as comissões sindicais e intersindicais....
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terça-feira, 9/4/2019

O contrato de trabalho na reforma trabalhista

Ao longo de quase 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, inovações e alterações importantes atualizaram as relações de trabalho, adequando-as às novas tecnologias e sua utilidade na execução do labor. Além disso, aumen...

... intermitente foi introduzido no Código de Trabalho em 2009, após o seu surgimento no Acordo Tripartido em 2008 e é subdividido em: alternado – quando a prestação de serviço é intercalada e exclusiva e; trabalho a chamada – o empregado deve ser avisado...
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segunda-feira, 18/12/2017

O teletrabalho à luz da nova legislação trabalhista

A lei 13.467/17 - reforma trabalhista -, que entrou em vigor em novembro último, regulou a matéria, conceituando o teletrabalho como “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnol...

...matéria somente era tratada no Código de Trabalho de Portugal, na Lei Italiana e na Lei Americana sobre o teletrabalho na administração pública federal. No Brasil, o artigo 6º da CLT, que dispõe sobre o trabalho em...
/quentes
terça-feira, 18/4/2017

Associação de advogados trabalhistas de SP elabora proposta para a reforma trabalhista

Documento foi encaminhado ao deputado Federal Rogério Marinho, relator do PL sobre a reforma.

...ser discutido e votado um Código de Processo do Trabalho. Entre as proposições também consta medida que visa inibir o surgimento de novos sindicatos, que, segundo o texto, já são muitos e repetitivos. Por fim, a matéria...
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sexta-feira, 6/1/2017

Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL

Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.

...e que pensem em um novo Código de Trabalho, em um novo Código de Processo do Trabalho, como também quais as necessárias alterações constitucionais para que possam as leis novas não ferirem o texto velho da CF. Fazer uma...
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segunda-feira, 22/8/2016

Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

O momento é de ser apreciada a arbitragem nos dissídios individuais de trabalho de forma diversa.

...reforma, elaborando-se um Código de Processo do Trabalho frente à autonomia já demonstrada desse direito, adaptando-se a legislação existente à evolução empresarial e a globalização, mas nunca, em um ramo do direito que já...
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quarta-feira, 13/11/2013

A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa

Williane Gomes

Há aspectos polêmicos e que podem abalar a relação de cumplicidade essencial existente entre franqueado e franqueador e que merecem uma discussão à luz de outra face do Direito.

...de 12 fevereiro de 2009. Código de Trabalho. Disponível em: PORTUGAL. Regulamento (UE) no. 330/2010, de 20 de abril de 2010. Disponível em: VASCONCELOS, Luís Miguel Pestana de. O contrato de franquia (franchising). 2....
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terça-feira, 29/10/2002

Migalhas nº 550

Terca-feira, 29 de outubro de 2002 - n? 550 - Fechamento as 7h13. "O individuo, quanto mais e de fundo generoso e quanto mais suas possibilidades se multiplicam, tanto mais fica disposto a mudar, tanto menos e inclinado a deixar que ...

Migalhas nº 550
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