O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

/pilulas
sexta-feira, 10/5/2019

Baú migalheiro

Ha 177 anos, no dia 10 de maio de 1842, comecava a rebeliao dos liberais de Sao Paulo, opondo-se, em Sorocaba, com forca armada, a posse das autoridades, como chefes de policia, juizes, jurados e promotores publicos, criadas pela ...

... sancionava reformas do Código do Processo Criminal.
/amanhecidas
sexta-feira, 10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

...e sancionava reformas do Código do Processo Criminal. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Cenário Com a arrecadação em queda e atividade econômica estagnada, o governo já...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 17/5/2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...ainda no Brasil Império, o "Código do Processo Criminal de primeira instancia com disposição provisoria ácerca da administração da Justiça Civil", datado de 29 de novembro de 1832, que previu a conciliação perante o Juiz...
/pilulas
quinta-feira, 3/12/2015

Baú migalheiro

Ha 174 anos, no dia 3 de dezembro de 1841, a lei 261 reformou o Codigo do Processo Criminal, que ocorreu na conjuntura politica denominada "reacao conservadora", tendo por finalidade rever a ordem juridica extremamente liberal instituida ...

Ha 174 anos, no dia 3 de dezembro de 1841, a lei 261 reformou o Codigo do Processo Criminal, que ocorreu na conjuntura politica denominada "reacao conservadora", tendo por finalidade rever a ordem juridica extremamente liberal instituida ...
/pilulas
terça-feira, 27/10/2015

Baú migalheiro

Ha 105 anos, no dia 27 de outubro de 1910, foi prorrogado ate 31 de dezembro o prazo de 30 dias marcado no decreto 8.259, de 29 de setembro, para a execucao do Codigo do Processo Criminal de DF. ...

...setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF.
/amanhecidas
terça-feira, 27/10/2015

MIGALHAS nº 3.729

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2015.

...setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF. (Compartilhe) Sorteio Em sua 19ª edição, o clássico "Direito Constitucional Esquematizado" (Saraiva - 1.560), de Pedro Lenza, numa linguagem clara e...
/quentes
quarta-feira, 29/2/2012

Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.

...trabalho. Pelos mesmos principis que o Codigo do Processo Criminal, no artigo 308 , permitte ás partes o recurso para hum novo Jury, nos casos de imposição de penas mais graves , entendeu a Commissão que igual recurso...
/quentes
terça-feira, 20/9/2011

Lei 2.033 alterou organização da Justiça, separando funções policiais das judiciárias

Há 140 anos, no dia 20 de setembro de 1871, foi promulgada a lei 2.033, assinada pelo ministro da Justiça, Francisco de Paula Negreiros Sayão Lobato – (depois visconde de Niterói), - alterando diversas disposições da legislação judiciária; ...

...do art. 2º da Lei de 19 de Agosto de 1846. § 1º E' derogado o art. 66 da Lei de 3 de Dezembro de 1841, e restabelecido o art. 332 do Codigo do Processo Criminal. § 2º Os Juizes de Direito nos crimes communs serão...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/7/2011

MIGALHAS nº 2.670

Quarta-feira, 13 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.670 - Fechamento as 10h22. "Num pais em que a ocupacao geral e estar doente, o maior servico patriotico e incontestavelmente saber curar." Eca de Queiros (Clique aqui) Saude esm...

...e 1848. Foi o redator do Código do Processo Criminal e um dos colaboradores do Ato Adicional de 1834. Quando ministro dos Negócios Estrangeiros, celebrou com a Inglaterra um tratado, que o Parlamento não aprovou, para a...
/amanhecidas
quinta-feira, 13/1/2011

MIGALHAS nº 2.548

Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.548 - Fechamento as 11h22. "Noe foi o primeiro a acreditar - e o ultimo a nao se decepcionar - com as previsoes meteorologicas." Millor Fernandes Chuva O editori...

...completando o disposto no Código do Processo Criminal. Compor-se-ia cada uma delas de 14 desembargadores, dentre os quais um seria o presidente e outro o promotor de Justiça e procurador da Coroa, soberania e Fazenda...
/quentes
segunda-feira, 29/6/2009

Baú migalheiro

Bau migalheiro Ha 105 anos, no dia 29 de junho de 1904, o STF, conhecendo do pedido de revisao criminal requerida por Benjamin de Magalhaes em favor de Deocleciano Martyr, condenado pelo Juri do Distrito Federal a pena de 24 anos d...

Bau migalheiro Ha 105 anos, no dia 29 de junho de 1904, o STF, conhecendo do pedido de revisao criminal requerida por Benjamin de Magalhaes em favor de Deocleciano Martyr, condenado pelo Juri do Distrito Federal a pena de 24 anos d...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.040 - Fechamento as 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
/amanhecidas
sexta-feira, 14/12/2007

MIGALHAS nº 1.800

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.800 - Fechamento as 10h. "O portugues e a mais viva das linguas mortas." Mario da Silva Brito Em bom portugues A CCJ da Camara aprovou ontem projeto q...

MIGALHAS nº 1.800
/depeso
quarta-feira, 18/10/2006

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso

Rodrigo Carneiro Gomes

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/3/2006

MIGALHAS nº 1.370

Sexta-feira, 10 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.370 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.370
/depeso
sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
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