O que saiu em Migalhas sobre Código Eleitoral brasileiro

Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo.

A decisão cautelar do ministro impede a aplicação da nova orientação do TSE aos processos referentes às eleições de 2020.

Muito se evoluiu para melhor, mas ainda é pouco. Temos um esforço grande a ser feito para abrir mais espaços as mulheres.

O homem, desconfiado de que a eleição pudesse ser fraudada, seguiu as orientações de um vídeo que viu na internet.

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

Para o ministro, embora o Código Eleitoral seja omisso quanto à possibilidade da gravação, o CPC garante plenamente o direito.

Segundo a PF, a investigação aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses foi responsável pelos ataques criminosos.

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

Antes das urnas eletrônicas, a apuração dos votos no Brasil poderia levar meses.

Todo este regramento de proibição de prisão nos dias que antecedem e sucedem a dia da votação é necessário e válido.

Determinações de portaria da 144ª zona eleitoral se direciona aos municípios de Entre Rios e Cardeal da Silva.

Nos demais municípios do Amapá, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro.

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

Eis que na era da pós-verdade tanto a informação quanto a desinformação calcada em fake news possui um efeito devastador no resultado das eleições.

Para o ministro, à exceção dos habeas corpus, deve-se sobrestar o feito em tais situações.

Uma característica importante é que o procedimento de prestação de contas circunscreve-se no âmbito da “jurisdição voluntária”, isto é, não há lide. Não existe, pois, autor de um lado e réu do outro.

O espírito do sistema proporcional é permitir uma multiplicidade de ideias, com o máximo de representantes de todos os segmentos possíveis.

Os crimes eleitorais e seus aspectos processuais possuem destacada importância no contexto do processo eleitoral, uma vez que são eles, em tese, o mecanismo estatal de ultima ratio para garantir uma disputa justa, livre e igualitária entre ...