O que saiu em Migalhas sobre Codigo Fux
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Fux

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quarta-feira, 10/2/2021

Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ

Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.

... 1.029, § 5o., I e III do Código Fux, o pedido liminar relativo ao Recurso Especial somente poderá ser dirigido a esta Corte Superior se já tiver sido publicada a decisão de admissibilidade do Apelo Nobre na origem; caso contrário, o pleito...
Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ
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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

... ou mesmo do art. 45 do Código Fux, que ordena a remessa dos autos à Justiça Federal por força da intervenção da União. Ainda que se sustente que a questão em tela não se refere à competência, mas ao interesse jurídico no meio processual adotado...
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
Webinar
segunda-feira, 23/11/2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

José Maria da Costa, Aldo Rebello e Evaristo de Miranda
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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... Processo Civil de 2015 (Código Fux), atentando para o fato de que um sistema de precedentes é visto, ao redor do mundo, como significativo avanço na prestação jurisdicional por inúmeros fatores, pretendemos analisar seus reflexos nos procedimentos...
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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terça-feira, 20/10/2020

O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno

Os embargos de declaração interrompem o prazo recursal, para a parte contrária, mesmo quando convertidos em agravo interno?

... do art. 1.024, § 3º do Código Fux. Entretanto, consoante certidão de fls. 335, a petição somente foi apresentada após a fluência do prazo recursal. Assim, diante da intempestividade verificada, não há como conhecer do recurso. Precedentes:...
O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno
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quinta-feira, 10/9/2020

Luiz Fux toma posse como presidente do STF; Rosa Weber é sua vice

Luiz Fux presidirá também o CNJ durante o biênio 2020/2022. Confira os discursos proferidos na posse do ministro Fux.

... ficou conhecida como o Código Fux –, aprovado no Congresso Nacional em 2016. No Supremo, Fux já ocupou a presidência da 1ª turma e presidiu o TSE em 2018, tendo como maiores desafios na gestão o combate às notícias falsas e a implementação...
Luiz Fux toma posse como presidente do STF; Rosa Weber é sua vice
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quarta-feira, 26/8/2020

Candidato desclassificado em avaliação psicológica de concurso consegue anular decisão

Ministro Napoleão, do STJ, anulou acórdão que não analisou a tese de inexistência de previsão em lei para a aplicação do psicotécnico.

... ofensa ao art. 1.022 do Código Fux.” Diante dessas considerações, S. Exa. deu provimento ao recurso especial, anulou o acórdão proferido e determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem, a fim de sanar a omissão apontada. O escritório...
Candidato desclassificado em avaliação psicológica de concurso consegue anular decisão
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/5/2020

A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade

A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade.

... aplicação do art. 85, § 8o. do Código Fux, porquanto, como se vê, não se trata de causa de valor inestimável ou de irrisório o proveito econômico obtido, tendo em vista o valor envolvido na disputa. Poder-se-ia pensar que a hipótese deveria...
A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade
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quinta-feira, 7/5/2020

A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20

A lei 13.994/20 foi feliz nas reformas instituídas, mas sua redação deu margem às discussões ora trazidas.

... inovação, pois desde 2015 o Código Fux permite a realização de atos processuais por tais meios, conforme se observam nos artigos 236 § 3º (atos em geral); 385, § 3º (depoimento pessoal); 453, § 1º (oitiva de testemunha); 461 § 2º (acareação)...
A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20
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quinta-feira, 19/9/2019

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal.

...a dicção do art. 139, IV do Código Fux. 6. No afã de cumprir essa diretriz, são pródigas as notícias que dão conta da determinação praticada por Magistrados do País que optaram, no curso de processos de execução, por limitar o uso de passaporte,...
Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal
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segunda-feira, 16/9/2019

STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões

Decisão é da 1ª turma.

...s do § 3º do art. 85 do Código Fux, mas isso acarretaria evidente distorção na fixação da verba honorária, tendo em vista que o trabalho profissional foi daqueles que podem ser classificados como sumários, simples ou descomplicados.” O relator,...
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quinta-feira, 9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de agosto de 2018.

...participa com o capítulo "O Código Fux e a Federação", escrito com a colaboração do advogado Yuri Maciel Araujo, também da banca. O evento será no RJ, no Foyer do TJ (av. Erasmo Braga, 115), a partir das 17h. Acontece,...
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terça-feira, 6/2/2018

Fux assume TSE: “Ficha suja está fora do jogo democrático”

Ministro discursou ao tomar posse na presidência do TSE.

...o código é conhecido por Código Fux - nome, aliás, ao qual o ministro Napoleão sempre faz referência nas sessões do STJ. "O tribunal está em mãos excelentes e da mais alta competência", concluiu o ministro. Pelo MPF, a...
Fux assume TSE: “Ficha suja está fora do jogo democrático”
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quarta-feira, 8/2/2017

Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...diploma, também conhecido como "Código Fux", sem pejo da valiosa contribuição de outros juristas ao conjunto do texto, manifestou-se grande e compreensível interesse, parecendo justificar-se, a esse título, a edição da...
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quinta-feira, 18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de dezembro de 2014.

...presidente. (Clique aqui) "Código Fux" Inúmeros são os processualistas que colaboraram para que o projeto ganhasse a atual feição. Todos são merecedores de aplauso, de modo que citar um, esquecendo-se de outro, seria...
MIGALHAS nº 3.520
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quarta-feira, 3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...somos nós que falamos, como "Código Fux". _____________ Gramatigalhas A leitora Laura Carvalho envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas: "Estimado Professor José Maria, li a seguinte frase e fiquei em...
MIGALHAS nº 3.444
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terça-feira, 10/1/2012

MIGALHAS nº 2.790

Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.790 - Fechamento às 11h31.   "O reformador não deve olvidar que, por mais velho que seja um edifício, sempre se obtêm, quando demolido, materiais para construções futuras." Alfre...

...8.046/10 (também conhecido como Código Fux), que pretende substituir o balzaquiano Código Buzaid. A propósito, o ministro Peluso elaborou um documento fazendo sugestões ao projeto. Pinçamos algumas das proposições do...
MIGALHAS nº 2.790
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