O que saiu em Migalhas sobre Codigo Nacional De Transito

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Nacional De Transito

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sexta-feira, 21/9/2018

Baú migalheiro

Ha 52 anos, no dia 21 de setembro de 1966, a lei 5.108/66 instituiu o Codigo Nacional de Transito no Brasil. Este codigo esteve em vigor por 31 anos, ate a promulgacao da lei 9.503/97, que instituiu o Codigo de Transito Brasilei...

...lei 5.108/66 instituiu o Código Nacional de Trânsito no Brasil. Este código esteve em vigor por 31 anos, até a promulgação da lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor atualmente.
/amanhecidas
sexta-feira, 21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...lei 5.108/66 instituiu o Código Nacional de Trânsito no Brasil. Este código esteve em vigor por 31 anos, até a promulgação da lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor atualmente....
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segunda-feira, 25/9/2017

Baú migalheiro

Ha 76 anos, no dia 25 de setembro de 1941, Getulio Vargas sancionou a lei 3.651, dando nova redacao ao Codigo Nacional de Transito. A legislacao foi revogada em 1966, pela lei 5.108. ...

...3.651, dando nova redação ao Código Nacional de Trânsito. A legislação foi revogada em 1966, pela lei 5.108.
/amanhecidas
segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

...3.651, dando nova redação ao Código Nacional de Trânsito. A legislação foi revogada em 1966, pela lei 5.108. (Compartilhe) Sorteio Migalhas sorteia a obra "O Fantasma Azul" (Chiado - 124), do advogado José Alfredo...
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segunda-feira, 30/3/2015

Divagações sobre leis

Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pe...

...prestação de serviços. O Código Nacional de Trânsito, que visa a conter o número de acidentes nas estradas, com redução significativa de mortos e feridos. A lei de responsabilidade fiscal, que se destina a reprimir...
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sexta-feira, 23/8/2013

Malucos

De médico, poeta e louco todos nós temos um pouco.

...Paulo, autor do primeiro Código Nacional de Trânsito, teve o bom senso de criar a exigência do exame psicotécnico para quem fosse tirar carteira de motorista. Ainda assim a cada dia mais proliferam os loucos no...
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sábado, 22/9/2012

Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte

Circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual.

...Código Penal, no art. 306 do Código Nacional de Trânsito e no art. 28 da Lei de Drogas. No presente writ, sustenta-se, em suma, que a conduta imputada ao Paciente não se subsume ao tipo penal previsto no art. 121 do...
/depeso
quarta-feira, 16/11/2011

O uso indiscriminado do "bafômetro" e o equivocado crime de perigo abstrato

Gustavo Alves Pinto Teixeira

O advogado questiona o uso indiscriminado do bafômetro e a nova redação do artigo 306 do CTB, dando margem para o crime de perigo abstrato.

...artigo 306 da lei 9.503/97, Código Nacional de Trânsito, assim passou a definir o crime de dirigir sob os efeitos do álcool: "conduzir veículo automotor na via pública, estando com concentração de álcool por litro de...
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quarta-feira, 20/7/2011

TJ/SP condena fabricante de bicicletas a indenizar vítima de acidente

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso proposto pela Caloi Norte e mantém decisão da 7ª vara Cível de Osasco/SP para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais à família de uma criança que teve o dedo decepado ao ...

...preceda, como determina o Código Nacional de Trânsito. Para se safar, deverá demonstrar (pois aí os papéis se alteram, toda presunção inverte o ônus da prova) a ocorrência de manobra anormal por quem estivesse à sua frente...
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quarta-feira, 27/4/2011

Conar - Resumo dos acórdãos julgados pelo Conselho de Ética em março

Resumo dos acórdãos julgados pelo Conselho de Ética do Conar em março

...estimularia infração ao Código Nacional de Trânsito e ironizaria situações de sinistro ou risco para a criança. Em sua defesa, a anunciante nega as acusações, considerando que os filmes fazem uso de bom humor, refletindo...
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segunda-feira, 17/1/2011

MP obtém sentença que obriga Americana/SP a retirar placas de trânsito escritas em inglês

A Promotoria da Cidadania de Americana obteve decisão favorável da Justiça em ACP com pedido para que a Prefeitura retire todas as inscrições em inglês “Stop Four” das minirrotatórias da cidade.

...desrespeita o art. 81 do Código Nacional de Trânsito (clique aqui), que prevê: "Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão,...
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sexta-feira, 27/8/2010

Guinchamento de veículos estacionados em via pública – Cobrança de valores de reboque e estadia pelo Poder Público – Necessidade de lei autorizativa para exigência de pagamento por tais serviços

O CTB estatuído pela lei 9.503/97 prescreve que aquele que infringir as suas normas está sujeito à aplicação de penalidades (advertência escrita, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação do documento de habili...

...quando da vigência do vetusto Código Nacional de Trânsito, os Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN's, regra geral, cobravam pelos serviços de reboque e estadia de veículos removidos das vias públicas, preços...
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quarta-feira, 11/11/2009

STJ - BHTrans não pode aplicar multa de trânsito

A 2ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não têm poder para aplicar multas de trânsito na capital mineira. A turma deu provimento ao recurso especial do MP/MG.

Multas de transito 2? turma do STJ - BHTrans nao pode aplicar multa de transito A 2? turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Transito de Belo Horizonte (BHTrans) nao tem poder para aplicar...
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sexta-feira, 11/7/2008

Lei Seca ou tolerância zero

O governo federal acabou tendo que tomar medidas mais drásticas para diminuição dos acidentes com vítimas e danos materiais na maioria das vezes ocasionados por motoristas alcoolizados.

O governo federal acabou tendo que tomar medidas mais drásticas para diminuição dos acidentes com vítimas e danos materiais na maioria das vezes ocasionados por motoristas alcoolizados.
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quinta-feira, 12/6/2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado Jose Rubens Costa referente a ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do municipio de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado Jose Rubens Costa referente a ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do municipio de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
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quarta-feira, 13/2/2008

Advogados de SP podem adquirir cartões de Zona Azul por um valor 10% menor

Mais barato Advogados de SP podem adquirir cartoes de Zona Azul por um valor 10% menor Os advogados da cidade de Sao Paulo agora podem adquirir cartoes de Zona Azul na sede e nas unidades regionais da CAASP, instaladas na capital, p...

Mais barato Advogados de SP podem adquirir cartoes de Zona Azul por um valor 10% menor Os advogados da cidade de Sao Paulo agora podem adquirir cartoes de Zona Azul na sede e nas unidades regionais da CAASP, instaladas na capital, p...
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quinta-feira, 20/12/2007

CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punicoes para a pratica de racha em vias publicas...

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punicoes para a pratica de racha em vias publicas...
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terça-feira, 25/9/2007

Recomposição do equilíbrio econômico – financeiro em decorrência da instituição de benefícios tarifários por lei

No último dia 27 de agosto, circulou o Diário Oficial em que foi publicada a Lei Estadual nº. 15.607, do Estado do Paraná, que institui isenção do pagamento de pedágio aos moradores dos municípios em que se localizam praças de cobrança.

Recomposicao do equilibrio economico-financeiro em decorrencia da instituicao de beneficios tarifarios por lei Rafael Wallbach Schwind* 1. Introducao No ultimo dia 27 de agosto, cir...
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segunda-feira, 30/7/2007

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

O fato de um bicicletista trafegar de forma contrária às regras estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito (clique aqui)acabou levando o motorista que o atropelou a se livrar de uma condenação, apesar de ter sido constatado que o motori...

O fato de um bicicletista trafegar de forma contrária às regras estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito (clique aqui)acabou levando o motorista que o atropelou a se livrar de uma condenação, apesar de ter sido constatado que o motori...
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terça-feira, 26/6/2007

MIGALHAS nº 1.682

Terca-feira, 26 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.682 - Fechamento as 10h23. "Nao ha alma sem corpo, que tantos corpos faca sem alma, como este purgatorio a que chamais honra; onde muitas vezes os homens cuidam que a ganham, ai a perd...

MIGALHAS nº 1.682
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