O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

Veja o que saiu no Migalhas sobre Código Napoleônico
/coluna/german-report
terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... influência exercida pelo Código Napoleônico nas primeiras codificações devia-se à confluência de dois fatores: a modernidade e excelência de seus princípios, e o prestígio cultural da França. Op. cit., p. 164. 13 Apud: COUTO E SILVA, Almiro. Op. cit.,...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

A propriedade urbana e o direito de construir

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

... vem se repetindo desde o Código Napoleônico, a doutrina brasileira vem realizando estudos e procurando compreender a dinâmica e a essência deste instituto jurídico. Se iniciarmos por Clóvis Beviláqua, reconhecido como o autor do Código Civil de 1916,...
A propriedade urbana e o direito de construir
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

A reformulação da ideia da imprevisão após o covid-19: Uma nova lei faillot?

Projetar e compreender o futuro, não por acaso, exige constante análise crítica do passado.

... de 1794 e, a partir do Código Napoleônico de 1804, que influenciou todas as codificações posteriores, inclusive o Código Civil brasileiro de 1916, passou a sofrer profunda rejeição diante da desejada certeza, completude e perpetuidade, que, prepotentemente,...
A reformulação da ideia da imprevisão após o covid-19: Uma nova lei faillot?
/quentes
sexta-feira, 25/10/2019

STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva

Repercussão geral da matéria foi reconhecida.

... século XIX, em especial do Código Napoleônico, migrando para uma concepção em que se privilegiam a subjetividade, o desenvolvimento humano e a dignidade da pessoa concretamente considerada, em suas relações interpessoais. É por isso que cabe enfatizar...
STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... inserida posteriormente no Código Napoleônico de 1804 (VENOSA,2014,p.289). A adoção também sempre esteve presente no Brasil, entretanto, foi apenas em 1990 com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA que este ato ganhou uma nova regulamentação...
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
/depeso
quinta-feira, 2/8/2018

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

Rodrigo Jorge Moraes

O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.

...danoso.   Entretanto, foi com o Código Napoleônico que surgiram os contornos atuais do instituto da responsabilidade civil operamos nos dias de hoje. Foram abandonados os critérios e o rol dos casos de reparação...
A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso
/depeso
quarta-feira, 3/1/2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.

...relações entre particulares. O Código Napoleônico, por exemplo, realizava de forma coerente o ideal burguês de proteção da propriedade e da liberdade de contratar, dando segurança jurídica aos protagonistas do novo regime...
A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil
/depeso
segunda-feira, 22/5/2017

Uma visão inovadora do Direito Privado brasileiro

Fábio Vieira Figueiredo e Daniel Oliveira do Nascimento

Devemos, veementemente, introduzir novos valores para, diante disso, passarmos à análise dos pactos privados à luz da Constituição, compreendendo o ser humano como o centro, do ordenamento jurídico.

...Francesa com a promulgação do Código Napoleônico, no entanto, a história nos fez passar por momentos turbulentos e após a Segunda Guerra Mundial, o Direito foi reanalisado em todo o mundo. Para uma análise mais pragmática,...
Uma visão inovadora do Direito Privado brasileiro
/depeso
sexta-feira, 13/2/2015

Responsabilidade objetiva e solidária no CDC

Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater

Por ser a responsabilidade objetiva fundada em um dever geral de diligência, elementos subjetivos podem bloquear a solidariedade ou subordiná-la à constatação de culpa.

...jurisprudencial.____________________1 Não obstante, o Código Napoleônico manteve alguns resquícios do sistema casuísta de responsabilidade que, tipicamente, independe de culpa. É o caso da responsabilidade por atos de...
Responsabilidade objetiva e solidária no CDC
/quentes
quarta-feira, 29/10/2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

...comentaristas franceses do Código Napoleônico, marco do direito civil ocidental; obras de jurisconsultos do Império do Brasil; títulos sobre o Código Criminal de 1830, entre outros. Daniel Aarão Reis, advogado que amava...
Escritórios investem em importantes acervos literários
/depeso
quinta-feira, 27/3/2014

O IAB e sua biblioteca

Os profissionais do Direito precisam conhecer essa corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas.

...comentaristas franceses do Código Napoleônico, marco do direito civil ocidental, para entender a influência deles sobre o direito pátrio, basta visitar aquela biblioteca. Jurisconsultos do Império do Brasil lá estão a...
O IAB e sua biblioteca
/depeso
segunda-feira, 24/9/2012

O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide

A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades uniprofissionais.

...(como nos primórdios do Código Comercial Napoleônico), talvez pela notória falta de professores de direito comercial nas Faculdades de Direito, ou pelo fato de o Código Civil de 2002 ainda não ter sido completamente...
O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 5/1/2012

"Teoria Geral dos Contratos"

Veja quem ganhou a coletânea "Teoria Geral dos Contratos" (668p.), coordenada por Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni.

...disposição que recebeu no Código Civil Napoleônico. Na esteira dos ensinamentos de Lourival Vilanova, para quem as "teorias gerais" de cada ramo do Direito servem de campo dos conceitos gerais e basilares da disciplina, um...
"Teoria Geral dos Contratos"
/depeso
quinta-feira, 23/9/2010

Divórcio no mundo

Um dos institutos universais do mundo jurídico é o divórcio. Atualmente, com exceção dos países de religião islâmica, o restante, que possui cultura ocidental, tem em seu ordenamento jurídico a figura do divórcio.

...previsão do divórcio no Código Napoleônico de 1804. Porém, foi revogado por uma lei de 1816, em função dos gritos religiosos e foi restabelecido no ordenamento jurídico em 1884. A lei 2004-439, de 26/5/04, regula esta...
Divórcio no mundo
/depeso
quarta-feira, 21/5/2008

Uma definição de propriedade

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.
Uma definição de propriedade
/depeso
sexta-feira, 9/5/2008

Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo

Carmen Freire

Tem-se por Usucapião a maneira originária de aquisição da propriedade sobre uma coisa móvel ou imóvel, pela posse, por certo lapso temporal, com o “animus domini”, observadas as formalidades legais. O Novo Código Civil grafia usucapião no f...

Tem-se por Usucapião a maneira originária de aquisição da propriedade sobre uma coisa móvel ou imóvel, pela posse, por certo lapso temporal, com o “animus domini”, observadas as formalidades legais. O Novo Código Civil grafia usucapião no f...
Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo
/depeso
quinta-feira, 8/11/2007

Dano moral e contemporaneidade

Muito vem se falando, sobretudo negativamente, da tendência crescente de reparações consideráveis de danos morais. Incomoda a muitos juristas e profissionais do Direito a desproporção entre o dano moral (que por definição é insubmisso aos p...

Muito vem se falando, sobretudo negativamente, da tendência crescente de reparações consideráveis de danos morais. Incomoda a muitos juristas e profissionais do Direito a desproporção entre o dano moral (que por definição é insubmisso aos p...
Dano moral e contemporaneidade
/depeso
segunda-feira, 23/1/2006

As alterações trazidas pelo novo Código Civil

Ana Paula Guerra

O Código Civil de 1916 sofreu fortes influencias do Direito Francês, mais precisamente do Código Napoleônico, o qual visava atender as necessidades e as correntes filosóficas advindas da Revolução Francesa de 1789, quais sejam, igualdade, l...

O Código Civil de 1916 sofreu fortes influencias do Direito Francês, mais precisamente do Código Napoleônico, o qual visava atender as necessidades e as correntes filosóficas advindas da Revolução Francesa de 1789, quais sejam, igualdade, l...
As alterações trazidas pelo novo Código Civil
/amanhecidas
terça-feira, 25/1/2005

MIGALHAS nº 1.095

Terça-feira, 25 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.095 - Fechamento às 10h02.  "A violência, sob qualquer forma que se manifeste, é um fracasso." Jean-Paul Sartre Empenho O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim anunciou ontem ...

MIGALHAS nº 1.095
MIGALHAS nº 1.095
/depeso
quarta-feira, 19/1/2005

Direito Falimentar Brasileiro

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...
Direito Falimentar Brasileiro
Não há mais resultados para serem exibidos.