O que saiu em Migalhas sobre Codigo Reale

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Reale

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terça-feira, 18/12/2018

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas.

...Código Civil (conhecido como Código Reale), somente se considera regular o exercício de um direito, desde que observada a sua função social. Conforme dispõe o art. 187 do Código Civil de 2002, também comete ato ilícito o...
/depeso
quinta-feira, 31/10/2013

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

...previsões contempladas no Código Reale, confiando-se em que, ao formulá-la, sopesando os ditames da Constituição ligados à liberdade de expressão e de comunicação culturais, o Supremo definitivamente sepulte a...
/quentes
sexta-feira, 20/7/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Empresarial"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Direito Processual Empresarial".

...intitulado Sociedade Limitada no Código Reale, no ano de 2002.Tivemos o prazer de examinar - ao lado de outros professores o Professor Pereira Calças quando do seu ingresso para ministrar aulas no mestrado e no doutorado...
/depeso
sexta-feira, 2/6/2006

Reparatória de dano e prescrição

É sabido que o lapso prescricional para se propor a ação reparatória de dano, sob o regime do Código Civil anterior era especialmente longo, ou seja, vinte anos, tendo como termo inicial a data na qual surgia o direito de ação com o ferimen...

É sabido que o lapso prescricional para se propor a ação reparatória de dano, sob o regime do Código Civil anterior era especialmente longo, ou seja, vinte anos, tendo como termo inicial a data na qual surgia o direito de ação com o ferimen...
/quentes
quinta-feira, 20/4/2006

O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale

O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filosofo Miguel Reale Na edicao n? 198 do Litteraexpress - Boletim informativo eletronico do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, o caus...

O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filosofo Miguel Reale Na edicao n? 198 do Litteraexpress - Boletim informativo eletronico do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, o caus...
/depeso
segunda-feira, 9/1/2006

A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006

Dr. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Dra. Patrícia Aparecida Bidutte Cortez Petit

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...
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