O que saiu em Migalhas sobre Codigo Sanitario
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Sanitario

/quentes
quarta-feira, 6/5/2020

Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP

Para Gabriela Esposito Ribeiro, a medida irá auxiliar no enfrentamento do coronavírus e conter sua disseminação.

... sofrerá penas de sanção do Código Sanitário como penas, advertências, multa e interdição parcial ou total de estabelecimentos. Segundo causídica, estabelecimentos que executem atividades essenciais, caso descumpram a determinação, também estarão...
Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP
/quentes
quinta-feira, 9/1/2020

Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças públicas do DF

Juiz de Direito Carlos de Medeiros fixou multa de R$ 10 mil a cada particular flagrado na prática.

... proibida" pelo artigo 70 do Código Sanitário do Distrito Federal, "por razões óbvias: a exposição da população a animais de procedência desconhecida e os dejetos que inevitavelmente decorrem da prolongada exposição dos animais nas vias públicas implica...
Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças públicas do DF
/depeso
terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...decreto 2.918, regulando o Código Sanitário, também instituiu um órgão de fiscalização. Em 1918 se projetou criar o Departamento Nacional do Trabalho, conforme preconizado no decreto 3.550, de 16 de outubro. Mas tal...
Uma defesa do Ministério do Trabalho
Não há mais resultados para serem exibidos.