O que saiu em Migalhas sobre Codigo Sanitario Do Estado De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Sanitario Do Estado De Sao Paulo

/coluna/constituicao-na-escola
segunda-feira, 31/8/2020

O papel constitucional da polícia em tempos de pandemia

O papel constitucional da polícia em tempos de pandemia.

...e veículos previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998), sem prejuízo da configuração dos crimes de infração de medida sanitária preventiva e desobediência, previstos nos arts. 268 e 330 do Código Penal, respectivamente. 3 Art. 330...
O papel constitucional da polícia em tempos de pandemia
/quentes
quinta-feira, 3/12/2009

TRT da 2ª região - Juíza trabalhista proíbe transporte de amianto de Goiás pelo Estado de SP

Sentença da juíza Andréa Grossmann, da 87ª vara Trabalhista, indefere liminar em MS interposto pela empresa Rápido 900 de Transportes Rodoviários, em face de Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho, e superintendente regional do trab...

Sentença da juíza Andréa Grossmann, da 87ª vara Trabalhista, indefere liminar em MS interposto pela empresa Rápido 900 de Transportes Rodoviários, em face de Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho, e superintendente regional do trab...
TRT da 2ª região - Juíza trabalhista proíbe transporte de amianto de Goiás pelo Estado de SP
/quentes
quinta-feira, 5/6/2008

STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...
STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado
/quentes
quarta-feira, 21/11/2007

STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...
STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto
/quentes
terça-feira, 31/7/2007

Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...
Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei
Não há mais resultados para serem exibidos.