O que saiu em Migalhas sobre Coimbra Schmidt
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O que saiu em Migalhas sobre Coimbra Schmidt

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sexta-feira, 25/1/2019

TJ/SP ordena continuidade de contrato licitatório entre município de Santos e Queiroz Galvão

Liminar de 1º grau suspendia a obra para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte.

... O desembargador Coimbra Schmidt, do TJ/SP, sustou os efeitos da liminar que suspendia  contrato entre o município de Santos e a construtora Queiroz Galvão para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte, como parte do empreendimento...
TJ/SP ordena continuidade de contrato licitatório entre município de Santos e Queiroz Galvão
/amanhecidas
sexta-feira, 25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

... Licitação O desembargador Coimbra Schmidt, do TJ/SP, sustou os efeitos da liminar que suspendia contrato entre o município de Santos e a construtora Queiroz Galvão para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte. Uma construtora recorrente...
MIGALHAS nº 4.528
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quarta-feira, 31/10/2018

Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem

TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.

...o caso, o desembargador Coimbra Schmidt, relator, verificou que a empresa, de fato, violou dispositivo do CDC (art. 31). O relator enfatizou o direito do consumidor de ser prévia e detalhadamente informado - por...
Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem
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terça-feira, 13/10/2015

Ação de desapropriação contra 55 proprietários é desmembrada

Embora concentrados em centro comercial, os imóveis são unidades autônomas.

...do caso, o desembargador Coimbra Schmidt, relator, deu razão aos agravantes: "Como afirmam os agravantes, não se mostra razoável manter a cumulação no polo passivo nem mesmo pela justificava dada pelo juízo avaliação...
Ação de desapropriação contra 55 proprietários é desmembrada
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sexta-feira, 25/2/2011

Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos

O elevado número de Execuções Fiscais e respectivos Embargos pendentes de julgamento em todo o país tem sido alardeado como uma das causas da morosidade do Poder Judiciário e do atraso na satisfação de créditos tributários relevantes para a...

...907.492-5/5-00, rel. Des. Coimbra Schmidt, 7ª Câmara de Dir. Público, j. em 17/08/2009, destacamos) 8 Desde que distinta do depósito em dinheiro, pois, conforme recente julgamento da Primeira Seção do E. STJ, a aceitação...
Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos
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terça-feira, 4/5/2010

Ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Em uma delas, recentemente julgada pela 12a vara da Fazenda Pública, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho entendeu que o "o IPE...

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Em uma delas, recentemente julgada pela 12a vara da Fazenda Pública, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho entendeu que o "o IPE...
Ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista
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quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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