O que saiu em Migalhas sobre Colbert Martins

O que saiu em Migalhas sobre Colbert Martins

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quinta-feira, 13/3/2014

Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ

A matéria será enviada ao Senado.

...relator pela CCJ, deputado Colbert Martins; do relator pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Fernando Francischini; e do relator pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Rubens...
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sábado, 13/8/2011

MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operação Voucher

Clicados MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operacao Voucher O ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, solicitou que o CNJ apure o vazamento das fotos de seis presos durante a Operacao Voucher. Nas...

...secretário de Desenvolvimento do Turismo, ex-deputado Colbert Martins. "Se eu tivesse medo de pressão, não teria aceitado ser ministro da Justiça", afirmou Cardozo. "Esse cargo acumula conflitos de interesse. Por um lado,...
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sexta-feira, 29/5/2009

Porandubas nº 191

Armado de admiracao Tenorio Cavalcanti, udenista e adversario politico de Vargas, foi ao Catete numa comissao de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...

Armado de admiracao Tenorio Cavalcanti, udenista e adversario politico de Vargas, foi ao Catete numa comissao de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...
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sábado, 21/6/2008

CCJ da Câmara aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Crime de transito CCJ da Camara aprova pena de prisao para ultrapassagem proibida A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou no ultimo dia 17 o PL 743/07 (v. abaixo), do deputado Vital do Rego Filho (PMDB/PB), que tip...

Crime de transito CCJ da Camara aprova pena de prisao para ultrapassagem proibida A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou no ultimo dia 17 o PL 743/07 (v. abaixo), do deputado Vital do Rego Filho (PMDB/PB), que tip...
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sábado, 26/4/2008

CCJ da Câmara tipifica crime de violação de comunicação eletrônica

Novas tecnologias CCJ da Camara tipifica crime de violacao de comunicacao eletronica A CCJ aprovou a tipificacao do crime de violacao e divulgacao de comunicacao eletronica. A proposta visa dar ?maior clareza e precisao? ao Codi...

Novas tecnologias CCJ da Camara tipifica crime de violacao de comunicacao eletronica A CCJ aprovou a tipificacao do crime de violacao e divulgacao de comunicacao eletronica. A proposta visa dar ?maior clareza e precisao? ao Codi...
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quinta-feira, 27/12/2007

Câmara aprova normas para instalação de antena de celular

PL Camara aprova normas para instalacao de antena de celular A CCJ aprovou proposta que regulamenta a instalacao e o monitoramento de fontes emissoras de radiacao eletromagnetica, como antenas de celulares. Quanto a exposicao ...

PL Camara aprova normas para instalacao de antena de celular A CCJ aprovou proposta que regulamenta a instalacao e o monitoramento de fontes emissoras de radiacao eletromagnetica, como antenas de celulares. Quanto a exposicao ...
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terça-feira, 20/11/2007

TJ/GO - Liminar determina retirada de outdoors com mulheres nuas

A juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, deferiu liminar ao MP e determinou à Prefeitura da cidade a retirada, no prazo de 24 horas, de todos os outdoors nos q...

A juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, deferiu liminar ao MP e determinou à Prefeitura da cidade a retirada, no prazo de 24 horas, de todos os outdoors nos q...
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terça-feira, 21/8/2007

Câmara aprova retorno da propaganda eleitoral em outdoors

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou na ultima quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou na ultima quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...
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segunda-feira, 7/5/2007

PPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos

MSPPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos As direcoes nacionais do PPS, PSDB e DEM ingressaram na ultima sexta-feira no STF com mandados de seguranca para recuperar as vagas de deputados federais desta legislatura que deix...

MSPPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos As direcoes nacionais do PPS, PSDB e DEM ingressaram na ultima sexta-feira no STF com mandados de seguranca para recuperar as vagas de deputados federais desta legislatura que deix...
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segunda-feira, 16/4/2007

CCJ da Câmara aprova fim do efeito suspensivo de sentença judicial

Camara CCJ aprova fim do efeito suspensivo de sentenca judicial A CCJ aprovou na quarta-feira (11/4) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3605/04 (clique aqui), do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que permite a imposicao ...

Camara CCJ aprova fim do efeito suspensivo de sentenca judicial A CCJ aprovou na quarta-feira (11/4) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3605/04 (clique aqui), do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que permite a imposicao ...
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segunda-feira, 30/10/2006

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Projeto CCJ analisa regulamentacao da sumula vinculante   A CCJ da Camara pode votar amanha (31/10) o PL 6636/06 (clique aqui), que disciplina a edicao, a revisao e o cancelamento de sumulas vinculantes pelo STF. O projeto exige, por e...

Projeto CCJ analisa regulamentacao da sumula vinculante   A CCJ da Camara pode votar amanha (31/10) o PL 6636/06 (clique aqui), que disciplina a edicao, a revisao e o cancelamento de sumulas vinculantes pelo STF. O projeto exige, por e...
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terça-feira, 20/6/2006

Crime hediondo: progressão de pena pode ficar mais rígida

Crime hediondoProgressao de pena pode ficar mais rigida Os condenados por crimes hediondos terao que cumprir 1/3 da pena, ao inves do atual 1/6, para obterem progressao prisional caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 6.714/06. D...

Crime hediondoProgressao de pena pode ficar mais rigida Os condenados por crimes hediondos terao que cumprir 1/3 da pena, ao inves do atual 1/6, para obterem progressao prisional caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 6.714/06. D...
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terça-feira, 17/1/2006

CCJ pode votar cobrança individual de contas de água em condomínios residenciais e comerciais

CCJ pode votar cobranca individual de contas de agua em condominios residenciais e comerciais   A CCJ reune-se hoje e pode votar, entre outras materias, o Projeto de Lei 787/03, que institui a cobranca individua...

CCJ pode votar cobranca individual de contas de agua em condominios residenciais e comerciais   A CCJ reune-se hoje e pode votar, entre outras materias, o Projeto de Lei 787/03, que institui a cobranca individua...
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