O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

...e integrou com brilho a Comissão Afonso Arinos, que elaborou um bom anteprojeto de Constituição para o país. Infelizmente não foi aproveitado como base para o início dos debates na Assembleia Nacional Constituinte. 6. Pouco à frente, José Paulo aceitou...
Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”
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segunda-feira, 4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de maio de 2015.

...os tempos dos 'papos' da Comissão Afonso Arinos." Sepúlveda Pertence - escritório Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence Migas1 - TST - Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não deve atuar em conflitos trabalhistas....
MIGALHAS nº 3.607
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quinta-feira, 30/4/2015

José Afonso da Silva: CF/88 e processo de escolha dos ministros do STF

Jurista completa 90 anos nesta quinta-feira, 30.

...pudera." O jurista integrou a Comissão Afonso Arinos que, de 1985 a 1986, elaborou o anteprojeto da Constituição. O texto não chegou a ser enviado à Assemblea Nacional Constituinte, mas foi publicado e, segundo José Afonso...
José Afonso da Silva: CF/88 e processo de escolha dos ministros do STF
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segunda-feira, 13/4/2015

Morre o ministro aposentado Paulo Brossard

Ministro aposentou-se do STF em 1994.

...senador. Em 1985, integrou a Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar o anteprojeto constitucional, a ser oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, a convite do presidente José...
Morre o ministro aposentado Paulo Brossard
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segunda-feira, 6/5/2013

O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos

Saulo Ramos encarnou, em sua pessoa humana, o exemplo e o testemunho do homem bom e generoso – um dos mais completos que conheci em minha vida.

Saulo Ramos encarnou, em sua pessoa humana, o exemplo e o testemunho do homem bom e generoso – um dos mais completos que conheci em minha vida.
O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos
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sexta-feira, 19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.983 - Fechamento às 10h24.   "Todo o cidadão ativo capaz de votar é igualmente apto a ser eleito para qualquer cargo por elevado que seja : o único requisito preciso é a escolha de ...

...Constitucionais, conhecida por Comissão Afonso Arinos, encarregada de elaborar o anteprojeto para a CF ; e fundou a Sociedade de Advogados Nunes Leal, juntamente com os ministros aposentados do STF, Victor Nunes Leal e...
MIGALHAS nº 2.983
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quinta-feira, 18/10/2012

Falece Cláudio Lacombe, ex-ministro do TSE

Lacombe atuou na Corte de 1966 a 1969.

...Estudos Constitucionais, conhecida por Comissão Afonso Arinos, que foi encarregada de elaborar o anteprojeto para a Constituição Federal de 1988. Embora o anteprojeto não tenha sido formalmente adotado no processo de...
Falece Cláudio Lacombe, ex-ministro do TSE
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quarta-feira, 26/9/2012

OAB/SP homenageia jurista José Afonso da Silva

Professor foi laureado por seus relevantes serviços prestados à OAB e ao Direito Constitucional brasileiro.

...Constitucionais, a também chamada Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar um projeto de Constituição para o Brasil. Participou intensamente do processo de elaboração da Constituição de 1988, na qualidade de assessor...
OAB/SP homenageia jurista José Afonso da Silva
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terça-feira, 8/12/2009

Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do STF receberam, na noite de ontem, 7/12, a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros...

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do STF receberam, na noite de ontem, 7/12, a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros...
Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP
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sexta-feira, 3/10/2008

Sessão Solene do STF homenageia ministro Sepúlveda Pertence

A contribuição do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração de uma Constituição democrática, na mudança de jurisprudência do STF e na reestruturação do MPl foi destacada em discursos durante sessão solene realizada ontem, 2/10, no Plenári...

A contribuição do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração de uma Constituição democrática, na mudança de jurisprudência do STF e na reestruturação do MPl foi destacada em discursos durante sessão solene realizada ontem, 2/10, no Plenári...
Sessão Solene do STF homenageia ministro Sepúlveda Pertence
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quarta-feira, 5/12/2007

O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence é nomeado membro da Comissão de Ética Pública

Nomeação Lula nomeia Pertence para a Comissão de Ética Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência...

Nomeação Lula nomeia Pertence para a Comissão de Ética Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência...
O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence é nomeado membro da Comissão de Ética Pública
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