O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Camara

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Camara

/coluna/cenario
terça-feira, 11/2/2020

Cenário - 11.2.20

Cidades ao redor do mundo estão cada vez mais vulneráveis às chuvas.

...l Yacowso. CANNABIS - A Comissão Especial da Câmara sobre Medicamentos formulados com Cannabis ouve hoje em audiência pública o diretor-presidente da Anvisa, William Dib. TRABALHO - A comissão mista do Congresso Nacional que examina a medida provisória do...
/coluna/cenario
terça-feira, 6/8/2019

Cenário - 6.8.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, às 10h, para falar sobre a privatização dos Correios. Pesquisa - O Dieese divulga hoje a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos com os preços de julho. Copom - O Banco Central libera, às 8h, a ata...
/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Reforma tributária e insegurança jurídica

Se a população continuar aplaudindo essa autodenominada reforma tributária, logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro!

... encontrando-se, atualmente, na Comissão Especial da Câmara Federal para ser apreciada logo após o término do recesso parlamentar, segundo desejos do presidente Rodrigo Maia. A primeira proposta, após a sua aprovação na Comissão Especial da Câmara no final do ano passado, foi...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de julho de 2019.

... Previdência foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara na tarde de ontem. (Clique aqui) Antes do recesso Plenário vai começar a analisar reforma na terça-feira, afirma Rodrigo Maia. !!! Com gritos contra o STF e contra o governador fluminense Wilson...
/amanhecidas
terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois...
/coluna/cenario
terça-feira, 7/5/2019

Cenário - 7.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... 45 dias. Comissão - A Comissão Externa de Brumadinho da Câmara debate a aprova relatório sobre a tragédia que deixou centenas de mortos. EDUCAÇÃO Bolsas - Uma lista das 25 melhores bolsas com inscrições em maio e junho. SABER Conhecimento - Veja algumas histórias...
/coluna/cenario
quarta-feira, 24/4/2019

Cenário - 24.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Bolsonaro. Vistos - Hoje, às 15h, a Comissão de Turismo da Câmara discute a ampliação da isenção de vistos para entrada de estrangeiros no Brasil e a ou concessão de visto eletrônico para outros países. EDUCAÇÂO Leitura - Veja técnicas para cultivar o...
/coluna/cenario
segunda-feira, 22/4/2019

Cenário - 22.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... nacional. Cultura Teto na Rouanet A Comissão de Cultura da Câmara se reúne com o ministro Osmar Terra e o secretário especial da Cultura, José Henrique Pires, na quarta-feira, 24, depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou mudanças na Lei Rouanet. O...
/depeso
quarta-feira, 6/3/2019

Projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos: breves considerações sobre as propostas de alterações do regime atual

Espera-se que, com a proximidade da eventual aprovação da nova lei, estas e outras inovações possam ser debatidas pelos operadores do Direito, de modo que os benefícios e as desvantagens de cada uma sejam trazidos ao conhecimento de todos a...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o substitutivo ao PL 1.292/95, que revoga as leis 8.666/93 e 10.520/02, e contempla uma nova disciplina para as licitações e para os contratos administrativos em todo o país. O substitutivo...
/coluna/cenario
terça-feira, 4/12/2018

Cenário - 04.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Congresso A outra reforma A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04) tem reunião marcada para amanhã e colocou na pauta a votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O...
/coluna/cenario
quarta-feira, 31/10/2018

Cenário - 31.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Maia.   Congresso 1 - Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública em homenagem aos 30 anos da Pastoral da Terra.   Congresso 2 - Comissão Especial da Câmara vota hoje projeto que trata da Escola...
/coluna/cenario
terça-feira, 26/6/2018

Cenário - 26.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...votos a favor e 9 contra, a Comissão Especial da Câmara aprovou, ontem, o projeto de lei 6.299/2002, de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que flexibiliza e agiliza o registro de agrotóxicos no país. (todos...
/quentes
sexta-feira, 11/5/2018

Pedro Paulo Salles Cristofaro é o novo sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes - Advogados

O novo sócio atua na área de Direito da Concorrência, Direito Societário e Arbitragem.

...Salles Cristofaro integra a Comissão de Arbitragem da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, o Comitê de Arbitragem Internacional da Seção de Direito Internacional, o Comitê de Arbitragem da Seção de Solução de Conflitos...
/depeso
sexta-feira, 20/4/2018

A raiz de um compromisso

São vinte anos de uma experiência que marcou minha vida e meu compromisso pessoal com os Direitos Humanos para sempre.

...Silveira Junior, que presidia a Comissão da Câmara na época das denúncias, Genilson Ribeiro Zeferino, que era assessor especial da Comissão e eu, estagiário da CPDH-ABH, para serem ouvidos como testemunhas em um caso de...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 13/11/2017

PEC da gravidez forçada é retrocesso

PEC da gravidez forçada é retrocesso.

...nos termos do relatório aprovado pela Comissão Especial da Câmara, abriria espaço para uma batalha jurídica sem precedentes, que poderia resultar, no limite, nos seguintes problemas: (i) questionamentos sobre a...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de outubro de 2017.

...de chuva" Zero Hora - Porto Alegre "Comissão da Câmara rejeita a segunda denúncia contra Temer" O Povo - Ceará "Com menos apoio, Temer barra denúncia na CCJ" Jornal do Commercio - Pernambuco "Falta energia....
/amanhecidas
sexta-feira, 26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2017.

... Publicidade infantil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou a manutenção da redação original do art. 37 do CDC, retirando do texto o 4º parágrafo apresentado pelo relator do PL 3.515/15. A alteração foi...
/depeso
quarta-feira, 10/5/2017

A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"

Para sanar essas dúvidas é necessário trazer à luz a chamada regra de transição que será aplicada. A regra de transição busca preservar, de algum modo, a expectativa de direito.

...Recentemente foi aprovado na Comissão Especial da Câmara o texto base dessa PEC, que contou com algumas mudanças feitas pelo então relator, Arthur Maia. A grande dúvida para os brasileiros agora é, se aprovada nas duas...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/5/2017

MIGALHAS nº 4.108

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de maio de 2017.

...da Previdência - Câmara Comissão Especial da Câmara aprova reforma da Previdência e texto vai a plenário. Reforma da Previdência - Fiscalização Em HC preventivo da OAB, a partir da provocação da OAB/DF, ministro...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/5/2017

Porandubas nº 528

A soltura de José Dirceu comandará o discurso político-judicial nas próximas semanas.

...Previdência deverá ser aprovada na Comissão Especial da Câmara. Depois, lutará pela urgência da reforma trabalhista no Senado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, está mobilizando as lideranças. Renan Calheiros,...
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