O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Diversidade Sexual
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Diversidade Sexual

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quarta-feira, 15/4/2020

A pessoa LGBT. Nuances sociais e Constitucionais.

Não garantir o exercício de direitos a determinadas pessoas, em verdade, nega-se o direito de ser quem são. E o que poderia ofender mais a dignidade de um ser humano do que não se poder ser quem se é livremente?

... e vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual da seccional. Mestranda em Política Social pela UFMT.
A pessoa LGBT.  Nuances sociais e Constitucionais.
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segunda-feira, 11/11/2019

OAB de Franca critica decisão de juíza contra feminismo em ação sobre trote

Em sentença, magistrada afirmou que "movimento feminista colaborou para degradação moral que vivemos".

... Comissão de Direito Penal, Comissão da Diversidade Sexual, Comissão de Direito à Saúde e Cidadania e Comissão da Jovem Advocacia vem a público manifestar sobre a fundamentação da sentença proferida pela juíza de direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP,...
OAB de Franca critica decisão de juíza contra feminismo em ação sobre trote
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sexta-feira, 26/4/2019

O impacto da desinformação na criminalização da homofobia

O fato é que há uma falsa percepção de rivalização que apenas atrapalha no processo de inclusão e reconhecimento de direitos dessa população. Não significa negar a existência de crimes contra heterossexuais, por exemplo. Trata-se de uma equ...

... OAB-MT, vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual (CDS/OAB-MT) e professora universitária.
O impacto da desinformação na criminalização da homofobia
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quarta-feira, 22/11/2017

Os desafios na concretização de direitos humanos

Tema será amplamente debatido na XXIII Conferência Nacional da OAB.

...do texto elaborado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB, constituída em 2011, com a incumbência de elaborar projeto de lei. O texto incorpora tudo que a Justiça vem deferindo à esta população, criminalizando a...
Os desafios na concretização de direitos humanos
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terça-feira, 10/1/2017

OAB/SP entrega primeira certidão com nome social a advogada travesti

Márcia Rocha agora tem o direito ao tratamento nominal em sua carteira de identidade profissional.

...Rocha." A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, Adriana Galvão, que desde o início acompanhou a luta pela possibilidade de tratamento nominal de travestis e transexuais em suas respectivas carteiras de...
OAB/SP entrega primeira certidão com nome social a advogada travesti
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quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.677
MIGALHAS nº 3.677
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...DIOGENES Membro ·         Comissão Especial da Diversidade Sexual MARIA BERENICE DIAS Presidente CHYNTIA AQUINO DA COSTA BARCELLOS MILAZZO Vice-Presidente ROSANGELA DA SILVEIRA TOLEDO NOVAES Secretária ANTÔNIO...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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segunda-feira, 3/2/2014

MIGALHAS nº 3.301

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.301 - Fechamento às 9h17.   "A justiça não dispensa na lei : cumpre-a, sem vacilar ; não absolve os desvios da autoridade : pune-os, sem torcer." Rui Barbosa (Clique aqui) J...

...2007), foi coordenador da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Bauru. O velório está sendo realizado no Centro Velatório Terra Branca (rua Gerson Franca, 5-55, Bauru, SP). Baú migalheiro Há 47 anos, no dia 3 de...
MIGALHAS nº 3.301
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segunda-feira, 8/7/2013

MIGALHAS nº 3.156

Segunda-feira, 8 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.156 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito (Clique aqui) _______________...

...reconduzida à presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB. Entre as missões da Comissão está o acompanhamento de duas PECs que já receberam a aprovação do plenário do Conselho Federal : a 110/11, que...
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quarta-feira, 5/10/2011

OAB/SP condena novo ataque homofóbico

A agressão a um casal gay ocorrida na madrugada do último sábado, 1º, na região da Avenida Paulista, em SP, foi condenada pela Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP.

...em SP, foi condenada pela Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP. "Infelizmente, ainda não temos no Brasil uma legislação que criminalize a homofobia, mas apenas um projeto de lei em tramitação...
OAB/SP condena novo ataque homofóbico
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quarta-feira, 15/6/2011

MIGALHAS nº 2.652

Quarta-feira, 15 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.652 - Fechamento às 11h49.   "A publicidade é não só penhor da verdade, como também homenagem aos depositários da justiça." Rui Barbosa (Clique aqui) STJ O STJ formará hoje...

...tomam posse os membros da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem. O slogan da campanha é "Homofobia mata - A violência tem que ter fim. A vida não". Já no dia 18/6, acontece o "II Seminário de...
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quarta-feira, 18/5/2011

Porandubas nº 274

Mudou de nome ? Mariana, em Minas Gerais, já foi chamada de Roma brasileira. Terra de fé e de velhas igrejas. E cheia de placas com nomes engraçados nas ruas : - Cônego Amando - Armando Pinto Cônego Amando era conhecido pela verve. ...

... Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP e advogada do escritório Approbato Machado, admite que recente decisão do STF acerca da união estável entre homossexuais foi um avanço, pois...
Porandubas nº 274
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