O que saiu em Migalhas sobre Dívida pública do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Dívida pública do Brasil

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quarta-feira, 15/8/2012

Pagamento de precatórios em SP volta a ser em ordem crescente de valor

Alckmin comunicou que o montante previsto no orçamento para pagamento de precatórios será de R$ 1,56 bi.

...Reis Lobo, integrante da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, é difícil definir quanto o credor tem a receber. Além disso, o TJ/SP leva de um a dois anos para fazer o cálculo da dívida e remeter para o pagamento. Flávio...
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terça-feira, 14/2/2012

OAB/SP discute criação de cadastro de credores de precatórios

Em reunião no TJ/SP, a seccional também posicionou-se contra o leilão para pagamento de precatórios.

...Flávio Brando, presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, os participantes da reunião concordaram em "80% dos pontos" discutidos, como sobre a possibilidade de contratar consultoria de empresas que administram...
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quarta-feira, 25/1/2012

OAB/SP solicita ao TJ pagamento de precatórios a idosos e doentes graves

A OAB/SP entregou ao TJ documento com pedidos para liberação de créditos a idosos e doentes graves, além da criação de um Comitê Gestor e do pagamento de honorários sucumbenciais a advogados.

...pagamento de precatórios. Já neste ano, a Comissão da Dívida Pública da OAB/SP solicitou que o CNJ confirmasse data de nova audiência para discutir o pagamento de precatórios do governo de SP. No último dia 17, a...
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sexta-feira, 13/1/2012

CNJ e a OAB/SP devem discutir pagamento de precatórios em nova audiência

O CNJ deve confirmar data de nova audiência para discutir o pagamento de precatórios do governo de SP após a Comissão de Dívida Pública da OAB/SP entregar ao conselho um relatório contendo reclamações de credores beneficiados pelos pagament...

...para tentar uma conciliação, depois que a Comissão da Dívida Pública da OAB/SP encaminhou reclamação contra a forma de pagamento de precatórios pelo Estado de SP. José Lúcio Munhoz, relator da reclamação no CNJ, havia...
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sexta-feira, 13/1/2012

MIGALHAS nº 2.793

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.793 - Fechamento as 10h33. "Nao ha seculo que nao veja nascer uma nova religiao ; e as supersticoes, suas filhas, nascem todos os dias, – e as vezes nascem por si mesmas, espontane...

...(Clique aqui) Precatórios A Comissão da Dívida Pública da OAB/SP vai solicitar que o CNJ confirme data de nova audiência para discutir o pagamento de precatórios do governo de SP. A Ordem questionou a forma pela qual...
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terça-feira, 18/10/2011

OAB/SP cobra agilidade no pagamento dos precatórios

O CNJ promoveu ontem, 17/10, no TJ/SP, uma audiência que discutiu precatórios. Para o presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o encontro foi positivo. "Esclareceu as reais preocupações dos credores de precatórios ...

...Execução de Precatório, o presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP comentou: "Não cabe à OAB/SP solucionar problemas dessa natureza. O Tribunal de Justiça tem o dever de fazer esses pagamentos e a OAB/SP está...
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domingo, 16/10/2011

CNJ realiza audiência sobre precatórios no TJ/SP

A pedido da OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira (17/10), às 15h, audiência inédita no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que vêm adiando os depósitos para pagamento de precatórios,...

...Flavio Brando, presidente da Comissão da Dívida Pública. _________ _______
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quarta-feira, 5/10/2011

CNJ realiza audiência sobre precatórios no TJ/SP

O Conselho Nacional de Justiça, atendendo a pedido de providências da OAB SP, realiza no dia 17 de outubro uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que levaram à não realização dos depósitos para pagamento de ...

...Flavio Brando, presidente da Comissão da Dívida Pública. A Comissão de Dívida Pública também preparou um relatório com base nas reclamações recebidas de idosos, portadores de doenças graves e credores de...
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quinta-feira, 25/8/2011

OAB/SP vai ao CNJ para garantir recursos para precatórios

A OAB/SP ingressou no CNJ com pedido de providências para que o TJ/SP, responsável pela gestão de conta especial para pagamento dos credores de precatórios, realize a transferência dos recursos do Siafem - Sistema Integrado da Administração...

... Segundo o vice-presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, Marco Innocenti, a Emenda 62, que estabeleceu as novas formas de pagamento para os precatórios, determina que os recursos fiquem depositados em conta...
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sábado, 12/2/2011

OAB/SP esclarece credores de precatórios sobre desconto e redução de crédito

A OAB/SP, por meio da Comissão da Dívida Pública, esclarece aos credores de precatórios que caso aceitem a conciliação proposta pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo, estarão concedendo o desconto fixo propost...

...meses. Segundo o conselheiro e membro da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, Marcelo Gatti Reis Lobo , "esses juros são garantidos pela Súmula 17 do Supremo Tribunal Federal e pela Ordem de Serviço nº 3/2010 do Tribunal...
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domingo, 30/1/2011

OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios

$$$ OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatorios A Comissao Especial de Divida Publica da OAB/SP esta estudando a portaria da Prefeitura de Sao Paulo que define as regras para o funcionamento...

...credores. Para o presidente da Comissão Especial da Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, os decretos podem ser inconstitucionais se não atenderem aos critérios estabelecidos pela EC 62/09 (clique aqui), que definiu...
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sexta-feira, 7/1/2011

Governo de São Paulo assina decreto para pagar precatórios por ordem crescente e OAB/SP entrega propostas

O governador Geraldo Alckmin assinou ontem, 6/1, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e de diretores da entidade, decreto que estabelece que 50% do montante previsto para pagamento de ...

...no Estado, elaborada pela Comissão da Dívida Pública. "Durante a campanha eleitoral, no ano passado, o então candidato Geraldo Alckmin esteve na OAB/SP e prometeu valorizar a Justiça e realizar gestões para quitar os...
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