O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Mulher
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Mulher

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segunda-feira, 30/11/2020

Equiparação salarial à luz dos três anos da reforma trabalhista

A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual àquele recebido por outro empregado que realize o mesmo serviço.

... trabalhista. Membro efetiva da Comissão de Direitos da Mulher da OAB/SP – Subseção Pinheiros. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company"...
Equiparação salarial à luz dos três anos da reforma trabalhista
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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...da da OAB/PR e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada) e Cleís Maria Heim Weber (atua nas áreas Cível e Administrativa, Administradora de empresas e Assessora no TJ/PR entre 2005 e 2009). A moderação foi dos advogados Marlus Arns de Oliveira...
MIGALHAS nº 4.969
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...a, empresária e membro da Comissão dos Direitos da Mulher; Rosmary Corrêa, responsável pela implantação da primeira Delegacia da Mulher em São Paulo; Tereza Nogueira, delegada e membro da Comissão da Mulher da OAB; Angela Liberatti, historiadora e doutora...
MIGALHAS nº 4.937
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terça-feira, 21/7/2020

A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil

Ana Caroline dos S. Accioli

A necessária releitura dos institutos jurídicos à luz da igualdade de gênero.

... parecer do(a) relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). Como se vê, a luta pela igualdade entre mulheres e homens segue sendo uma tarefa constante. Longe de esgotar as discussões sobre o tema, a reflexão que aqui se propõe é a de questionar, para...
A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... das 10h. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o bate-papo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a participação de advogadas, magistrada, delegada, psicanalista e escritora. No dia 25/6, às 10h30, no...
MIGALHAS nº 4.878
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

... convite da presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. Pelo perfil @iabnacional, elas vão conversar sobre o tema "Diálogo entre os feminismos e o capacitismo". No dia 11/6, às 18h, o assunto será "Teletrabalho: o novo normal", sob a condução...
MIGALHAS nº 4.868
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segunda-feira, 1/6/2020

Presidente da OAB/MT se afasta diante de denúncia de violência doméstica

Comissão Nacional da Mulher Advogada opina em parecer pela instauração de procedimento disciplinar de exclusão do advogado por inidoneidade.

...a conduta e pedir que a Comissão do Direito da Mulher acompanhe todos os passos do processo, de forma clara e transparente. Classifico esta manhã como uma das mais tristes da minha vida e espero que todos respeitem este momento de reserva familiar." Leonardo...
Presidente da OAB/MT se afasta diante de denúncia de violência doméstica
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segunda-feira, 3/2/2020

MIGALHAS nº 4.783

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

... Diretoria da Mulher e a Comissão da Mulher apontam que programa reflete "a violência com que as mulheres são tratadas diariamente em nosso país" e que participantes mulheres estão sendo completamente coisificadas e ofendidas, além de sofrerem contatos...
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domingo, 22/9/2019

Natureza jurídica do embrião

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.

... 7/6/17 e encaminhada para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 28/6/17, certamente provocará calorosas discussões envolvendo embriões produzidos in vitro e incitará inúmeras divergências religiosas, médicas, jurídicas, bioéticas e com outras disciplinas afinadas...
Natureza jurídica do embrião
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

...h Prates, presidente da Comissão da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, palestrará no evento "Mulheres com deficiência. Elas têm voz!", dia 23/9, no RJ. Haverá tradução simultânea em libras. (Clique aqui) A Academia Brasileira...
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segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

... casa" é o tema do seminário que a Comissão da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, presidida por Deborah Prates, realizará dia 22/8, das 17 às 19h30, no RJ. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições...
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segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

... de gênero No dia 4/6, a Comissão da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros organiza o seminário "Gênero: feminismo Grupo LGBTIi+, o Direito e os direitos", no Rio, das 17 às 20h. Inscrições gratuitas. Aos estudantes de Direito serão concedidas...
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quinta-feira, 2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de maio de 2019.

... aqui) Mulher Dia 7/5, a Comissão da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, presidida por Deborah Prates, realiza o seminário "A mulher e o meio ambiente", das 17 às 20h, no plenário do Instituto, no centro do Rio. As inscrições são...
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terça-feira, 11/9/2018

Feminicídio

Mariana Cardoso Magalhães

Entenderam ser desnecessária a previsão de aumento de pena do delito de feminicídio nos casos em que são cometidos em descumprimento de medida protetiva de urgência.

...da Penha é crime. 2 Voto da relatora: Comissão de defesa dos direitos da mulher.   ____________ *Mariana Cardoso Magalhães é advogada sócia do escritório Homero Costa Advogados.
Feminicídio
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segunda-feira, 26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.

...Maíra Fernandes, membro da Comissão da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, participarão das discussões. A projeção no Cine...
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terça-feira, 20/3/2018

Criminalização e extermínio de defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil

Hugo Melo Filho e Anjuli Tostes Faria

A criminalização dos defensores e das defensoras de direitos humanos é, lamentavelmente, a face menos selvagem da perseguição.

A criminalização dos defensores e das defensoras de direitos humanos é, lamentavelmente, a face menos selvagem da perseguição.
Criminalização e extermínio de defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil
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terça-feira, 13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.

...Fernandes; a presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates; a advogada eleitoral Samara Castro, integrante do coletivo de juventude Juntos; a ativista Suely Beatriz Ferreira, que atua na defesa da igualdade...
MIGALHAS nº 4.314
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terça-feira, 6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de março de 2018.

...Advogada, tem a coordenação da presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, que fará a palestra de encerramento, e da chefe de gabinete da presidência do IAB e membro da comissão, Maíra Fernandes. As inscrições são...
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sexta-feira, 12/1/2018

Os filhos e a separação dos pais: aspectos jurídicos da alienação parental

Gisele Nascimento

Ao findar um relacionamento afetivo, não se pode deturpar no filho a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o dever e o sentimento bom de fazer brotar no filho valores éticos para construção de uma so...

...do Consumidor e membro da Comissão de Defesa da Mulher OAB/MT.
Os filhos e a separação dos pais: aspectos jurídicos da alienação parental
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