O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acesso

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acesso

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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

..., Henrique Ávila, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, afirmou ser muito importante que instituições respeitáveis como a AASP estimulem os seus associados e os advogados de todo o Brasil a fazerem uso da mediação. Para ele, a plataforma digital...
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sexta-feira, 14/2/2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

...a dos Consumidores e da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, está, desde o último ano, envidando os seus melhores esforços para facilitar a participação e a atuação dos advogados na plataforma, na defesa dos interesses de seus respectivos clientes. ___________________________________________________________________________ *Fernanda...
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terça-feira, 1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2019.

... Ávila para presidir a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, instituída por meio da portaria CNJ 10/18. Deus me livre, mas quem me dera JT/SP nega reconhecimento de vínculo de ex-empregado que passou a prestar serviços de consultoria técnica....
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segunda-feira, 19/9/2016

Prefeitura de SP decreta sigilo de dados do Uber, mas recua

Um dia após a publicação da norma, Fernando Haddad disse que a resolução é irregular.

...interesse público deve ser feito pela Comissão Municipal de Acesso à Informação e não pela Comissão Municipal de Uso do Viário. Por isso, houve omissão de uma etapa. Proteção de dados Pela resolução 10/16, nenhum dado...
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

...validade "até que seja ouvida a Comissão Municipal de Acesso à Informação". (Clique aqui) Recurso de revista - Honorários Por contrariedade às súmulas 219 e 319 do TST, a 2ª turma da Corte trabalhista conheceu e deu...
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segunda-feira, 18/7/2016

CNJ recomenda aos tribunais maior rigor em proteção de dados sigilosos de vulneráveis

Cortes devem adotar medidas de segurança quanto à forma como são geradas, armazenadas e disponibilizadas as informações.

...normativo foi elaborado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, a partir de uma denúncia ao MPF, quando foram constatadas divulgações indevidas de informações sigilosas na internet. De acordo com o...
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terça-feira, 21/10/2014

Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

...Law School e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. __________ Ganhadora...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Comissões ·         Comissão Nacional de Acesso à Justiça VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTAPresidente OLENO INÁCIO DE MATOS Vice-Presidente DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO Secretária DARCI NORTE REBELO JR...
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quarta-feira, 3/7/2013

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.

...aprovada foi a de que a Comissão Nacional de Acesso à Justiça elabore estudos para demonstrar a compatibilidade da lei 11.419/06 (de informatização do processo judicial) com as regras dos arts. 154, 243 e 244, todos do...
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sexta-feira, 3/8/2012

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Objetivo do CNJ é conhecer com mais precisão as decisões judiciais e prevenir os litígios.

...Mas esse número não é incontestável. No ofício, a Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, presidida pelo Conselheiro Ney Freitas, irá requerer aos tribunais que alimentem o sistema eletrônico do CNJ. A ferramenta foi...
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quinta-feira, 15/12/2011

Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos

A 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. O indicador é resultado de um balanço parcial apresentado durante a solenidade de entrega do II Prêmio Conciliar é Legal, no plenário do CN...

...de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Cidadania, do CNJ, afirmou que além da importância de homenagear as experiências relevantes observadas nos tribunais durante a última Semana Nacional, o trabalho que tem sido...
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sexta-feira, 4/2/2011

Alunos de Direito da USP terão aula de conciliação

A USP pretende incluir este ano na grade de disciplinas eletivas da Faculdade de Direito a matéria conciliação. Meio alternativo de resolver conflitos, a conciliação facilita o acordo entre os envolvidos e, mais do que resolver os litígios,...

...Justiça, com o apoio da Comissão de Acesso ao Sistema de Justiça e Responsabilidade Social, coordenar as atividades da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, cabendo-lhe instituir,...
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sexta-feira, 17/12/2010

TJ/MG planeja instalar drive-thru

Drive-thru de protocolo será instalado em frente ao prédio do TJ/MG Unidade RajaEntregar uma petição sem sair do carro. Esse é um projeto que poderá ser concretizado em breve. Em encontro do presidente do TJ, desembargador Cláudio Costa, co...

...Milanez, e com o presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça da OAB/MG e coordenador da iniciativa, Alexander Barroso, foi aprovado o projeto para a construção de posto drive-thru no protocolo da unidade Raja...
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quarta-feira, 1/12/2010

CNJ publica resolução que institui Política Nacional de Conciliação

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, assinou, nessa segunda-feira, 29/11, resolução que institui a Política Nacional de Conciliação no Judiciário brasileiro. O ministro afirmou que o documento, aprovado na última sessão plenária do C...

...Justiça, com o apoio da Comissão de Acesso ao Sistema de Justiça e Responsabilidade Social, coordenar as atividades da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, cabendo-lhe instituir,...
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sábado, 6/3/2010

CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

8 de marco CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mes em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realizacao da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no proximo dia 15 de marco, no Plenario do CNJ. A ...

8 de marco CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mes em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realizacao da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no proximo dia 15 de marco, no Plenario do CNJ. A ...
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domingo, 24/1/2010

Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre terá início amanhã, 25/1

A Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre entra em funcionamento no dia 25/1. A alteração está contida no Provimento 2/2010-CGJ (íntegra abaixo), assinado no dia 15/1, pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe...

A Carga Programada de autos na comarca de Porto Alegre entra em funcionamento no dia 25/1. A alteração está contida no Provimento 2/2010-CGJ (íntegra abaixo), assinado no dia 15/1, pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe...
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quinta-feira, 7/1/2010

Advogados gaúchos poderão programar carga de processos por e-mail

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou ontem, 6/1, o Provimento nº 01/2010 instituindo na comarca de Porto Alegre, pelo prazo de 90 dias a contar de 18/1, a possibilidade de o advogado ou o estagiári...

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou ontem, 6/1, o Provimento nº 01/2010 instituindo na comarca de Porto Alegre, pelo prazo de 90 dias a contar de 18/1, a possibilidade de o advogado ou o estagiári...
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segunda-feira, 23/11/2009

TJ/RS - Arquivo Judicial Centralizado terá novo sistema de informática para agilizar atendimentos

Para facilitar o acesso aos processos do Arquivo Judicial Centralizado, o TJ Estadual vem investindo sistematicamente na reorganização do acervo. A partir do dia 1/12 estará em funcionamento novo sistema de informática, permitindo o rastrea...

Para facilitar o acesso aos processos do Arquivo Judicial Centralizado, o TJ Estadual vem investindo sistematicamente na reorganização do acervo. A partir do dia 1/12 estará em funcionamento novo sistema de informática, permitindo o rastrea...
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quarta-feira, 11/11/2009

Toque de recolher ! Comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias

Na sessão plenária de ontem, 10/11, o CNJ decidiu não tomar conhecimento das portarias emitidas pelos juízes de diversas comarcas do país que limitaram o horário de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto ...

Na sessão plenária de ontem, 10/11, o CNJ decidiu não tomar conhecimento das portarias emitidas pelos juízes de diversas comarcas do país que limitaram o horário de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto ...
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quarta-feira, 4/11/2009

Resolução que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo é instituída

A Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providencias.

A Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providencias.
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