O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento

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segunda-feira, 10/2/2020

Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19

O popularmente conhecido como “Pacote Anticrime” alterou uma série de leis brasileiras, merecendo destaque para o presente trabalho a mudança relativa ao art. 75, do Código Penal Brasileiro, no qual houve o aumento de 10 anos no tempo máxim...

... (UniCEUB), vice-presidente da Comissão de Acompanhamento da reforma criminal da seccional da OAB/DF, membro efetivo do IADF, presidente da Comissão da Advocacia Jovem da Associação Nacional dos Advogados Criminais do Distrito Federal - ANACRIM-DF, vice-presidente...
Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19
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segunda-feira, 9/9/2013

Suspensa portaria que restringe carga rápida de autos em São Luís/MA

Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente".

...sendo um deles presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB/MA, ingressaram com o procedimento após episódio em que foram impedidos, na secretaria da 1ª vara do Trabalho, de fazer cópias de um...
Suspensa portaria que restringe carga rápida de autos em São Luís/MA
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terça-feira, 21/5/2013

Conselho Federal da OAB declara apoio à PEC 37

Ordem também deverá criar comissão para elaborar sugestões de melhorias ao texto da proposta.

...aprovação da PEC 37". Integram a Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC 37, que será presidida por José Roberto Batochio, os conselheiros Leonardo Accioly (PE), Everaldo Patriota (AL) e Fernando...
Conselho Federal da OAB declara apoio à PEC 37
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segunda-feira, 22/3/2010

Rodrigues do Amaral presidirá comissão de direito tributário da OAB/SP

O conselheiro seccional Antônio Carlos Rodrigues do Amaral será o novo presidente da Comissão de Direito Tributário para o ano de 2010. Amaral já foi membro efetivo da Comissão e presidiu a Comissão de Comércio Exterior e Relações Internaci...

O conselheiro seccional Antônio Carlos Rodrigues do Amaral será o novo presidente da Comissão de Direito Tributário para o ano de 2010. Amaral já foi membro efetivo da Comissão e presidiu a Comissão de Comércio Exterior e Relações Internaci...
Rodrigues do Amaral presidirá comissão de direito tributário da OAB/SP
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terça-feira, 6/2/2007

MEC publica novas normas para autorização de cursos de Direito e autoriza mais onze novos cursos de Direito no país

Novos cursos MEC publica novas normas para autorização de cursos e autoriza mais onze novos cursos de Direito no país O DOU publicou ontem a Portaria n° 147, do ministro da Educação, Fernando Haddad, determinando que o parec...

Novos cursos MEC publica novas normas para autorização de cursos e autoriza mais onze novos cursos de Direito no país O DOU publicou ontem a Portaria n° 147, do ministro da Educação, Fernando Haddad, determinando que o parec...
MEC publica novas normas para autorização de cursos de Direito e autoriza mais onze novos cursos de Direito no país
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sexta-feira, 16/12/2005

Presidente da OAB

Fabio Mesquita Ribeiro

Tenho presenciado o nosso ilustre Presidente da OAB bastante empenhado em aparecer perante as câmeras, para falar dos escândalos políticos do Governo Federal. Suas aparições em atos contra a corrupção são constantes.

Presidente da OAB Fabio Mesquita Ribeiro* Tenho presenciado o nosso ilustre Presidente da OAB bastante empenhado em aparecer perante as câmeras, para falar dos escândalos políticos do Governo Federal. Suas aparições em atos contra ...
Presidente da OAB
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sexta-feira, 26/9/2003

MP nº131

Veja a MP que libera o plantio e soja transgênica

Veja a MP que libera o plantio e soja transgênica
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quarta-feira, 24/9/2003

MIGALHAS nº 770

Quarta-feira, 24 de setembro de 2003  - nº 770 - Fechamento às 8h19.            “O operário que deseja fazer bem o seu trabalho, deve começar por afiar os seus instrumentos.”   Confúcio (551? – 479? a.C.)   Lula ...

MIGALHAS nº 770
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