O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento

O popularmente conhecido como “Pacote Anticrime” alterou uma série de leis brasileiras, merecendo destaque para o presente trabalho a mudança relativa ao art. 75, do Código Penal Brasileiro, no qual houve o aumento de 10 anos no tempo máxim...

Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente".

Ordem também deverá criar comissão para elaborar sugestões de melhorias ao texto da proposta.

O conselheiro seccional Antônio Carlos Rodrigues do Amaral será o novo presidente da Comissão de Direito Tributário para o ano de 2010. Amaral já foi membro efetivo da Comissão e presidiu a Comissão de Comércio Exterior e Relações Internaci...

Novos cursos MEC publica novas normas para autorização de cursos e autoriza mais onze novos cursos de Direito no país O DOU publicou ontem a Portaria n° 147, do ministro da Educação, Fernando Haddad, determinando que o parec...

Tenho presenciado o nosso ilustre Presidente da OAB bastante empenhado em aparecer perante as câmeras, para falar dos escândalos políticos do Governo Federal. Suas aparições em atos contra a corrupção são constantes.

Veja a MP que libera o plantio e soja transgênica

Quarta-feira, 24 de setembro de 2003  - nº 770 - Fechamento às 8h19.            “O operário que deseja fazer bem o seu trabalho, deve começar por afiar os seus instrumentos.”   Confúcio (551? – 479? a.C.)   Lula ...