O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento Legislativo

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Acompanhamento Legislativo

/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

A pré-propaganda política e as fake news em tempo de confinamento social. O adiamento das eleições 2020?

O maior desafio em 2020 será observância à ética eleitoral.

... Pernambuco – IAP, membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/PE.
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terça-feira, 3/3/2020

OAB/RS protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha

Prefeito Claiton Gonçalves, é acusado de gerar prejuízo ao erário.

... Bianchi, e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, João Darzone de Melo Rodrigues Junior, também assinaram o documento. Na ocasião, Breier informou que também está sendo preparada uma ação civil pública de improbidade administrativa que será...
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terça-feira, 5/2/2019

OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro

Estudos irão analisar constitucionalidade, oportunidade e conveniência das alterações propostas.

... Federal Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, conselheiro Federal Ticiano Figueiredo. É composto pelos conselheiros Federais Ademar Rigueira, Alex Sarkis, Alice Bianchini, Ana Karolina Souza de Carvalho Nunes, Aniello Aufiero, Daniela Teixeira,...
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sexta-feira, 31/3/2017

Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região

Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.

...período de 2015/17. Presidiu a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (2014/16). Em agosto de 2016, foi eleito, por aclamação, Ouvidor Nacional do MP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/CE (2010/12)...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...FERREIRA Membro ·         Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI Presidente BRUNO CALFAT Vice-Presidente MARGARETE DE CASTRO COELHO Secretária ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO...
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segunda-feira, 24/3/2014

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios.

...Nacional de Legislação, a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e a Consultoria Geral Legislativa, empossadas na terça-feira, 18, farão o diálogo com os deputados e senadores. Entre os temas que serão...
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quarta-feira, 25/9/2013

Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas

Foi lançada a exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra, que presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura, vai até 29/9.

...exposição o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, Eduardo Pugliesi, a gerente de Relações Externas, Francisca Miguel e a historiadora Cristina Britto. Fonte: OAB
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terça-feira, 2/7/2013

OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas

Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.

...senador, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi, que classificou a aprovação da proposta como indispensável para restabelecer um direito que "de há muito já deveria ter...
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quarta-feira, 22/5/2013

CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Redação final do PL 3.392/04 estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários da parte vencedora, fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.

...Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Legislativa do Conselho Federal.
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quinta-feira, 4/6/2009

Código Paulista de Procedimentos Processuais é entregue pela OAB/ SP ao CCJ da ALESP

Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...

Dentro da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira, 3/6, às 14h30, no auditório Teotônio Vila da Alesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o preside...
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quarta-feira, 3/6/2009

OAB/SP entrega anteprojeto sobre Código de Procedimentos Processuais do Estado de SP à ALESP

Na última quarta-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Teotônio Vilela, a OAB/SP entrega à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, um Anteprojeto de Lei Complementar para a instituição do “Código de Procedimentos Proces...

Na última quarta-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Teotônio Vilela, a OAB/SP entrega à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, um Anteprojeto de Lei Complementar para a instituição do “Código de Procedimentos Proces...
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terça-feira, 2/6/2009

MIGALHAS nº 2.154

Terca-feira, 2 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.154 - Fechamento as 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.154
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quarta-feira, 7/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Erro medico e suas consequencias juridicas - 2? edicao" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Decio Pol...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Erro medico e suas consequencias juridicas - 2? edicao" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Decio Pol...
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sexta-feira, 5/9/2008

Informativo nº 84 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
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terça-feira, 18/3/2008

Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...
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quinta-feira, 13/3/2008

PL que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado foi aprovado CCJ da Câmara

PL 5.762/05 Projeto que torna crime violar prerrogativas e aprovado na CCJ O PL 5.762/05 (v. abaixo) do deputado Marcelo Barbieri que transforma em crime a violacao de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi ap...

PL 5.762/05 Projeto que torna crime violar prerrogativas e aprovado na CCJ O PL 5.762/05 (v. abaixo) do deputado Marcelo Barbieri que transforma em crime a violacao de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi ap...
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segunda-feira, 25/2/2008

Informativo n° 72 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n? 72 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUSPENSA DECISAO DO TRF/2 QUE CANCELOU EXIGIBILIDADE DA COFINS A ESCRITORIOS DE ADVOCACIA O ministro Gilmar Mendes sus...

Informativo n? 72 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUSPENSA DECISAO DO TRF/2 QUE CANCELOU EXIGIBILIDADE DA COFINS A ESCRITORIOS DE ADVOCACIA O ministro Gilmar Mendes sus...
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sexta-feira, 10/8/2007

11 de agosto - Diversas comemorações no Dia do Advogado

E festa ! Pelo pais serao diversas comemoracoes no Dia do Advogado, 11/8. Veja abaixo e programe-se. ___________________ OAB/SP Uma serie de atividades organizadas pela a OAB/SP e a CAASP compoe as comemoracoes pelo...

E festa ! Pelo pais serao diversas comemoracoes no Dia do Advogado, 11/8. Veja abaixo e programe-se. ___________________ OAB/SP Uma serie de atividades organizadas pela a OAB/SP e a CAASP compoe as comemoracoes pelo...
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