O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Agricultura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Agricultura

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quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

...s Econômicos e na CRA - Comissão de Agricultura e parcialmente outras três. Uma das emendas deixa expresso que as empresas brasileiras que adquiram imóveis rurais e sejam constituídas ou controladas por pessoas privadas, físicas ou jurídicas estrangeiras,...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
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sábado, 8/2/2020

Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial

Pela proposta, prazo passa a ser contado a partir do início da atividade, e não mais a partir da inscrição no Registro Público de Empresas.

... designação de relator na CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Depois dessa comissão, a proposta será remetida à CAE e, posteriormente, à CCJ, que decidirá em caráter terminativo. Veja a íntegra da proposta.
Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial
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terça-feira, 3/12/2019

Advogados e médicos colaboram para mudança regulatória da Cannabis Medicinal

Carolina Nocetti

Mais de 1200 médicos prescritores e dezenas de advogados tem colaborado para trazer uma melhor qualidade de vida para os brasileiros que não tem suas necessidades terapêuticas atendidas por meio dos tratamentos convencionais ou condições fi...

... inédita, é liderada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e  Desenvolvimento Rural, que seguindo os termos do art. 255 do Regimento interno da Camara dos Deputados, irão realizar no dia 20 de novembro audiência pública para discutir a proposta...
Advogados e médicos colaboram para mudança regulatória da Cannabis Medicinal
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quinta-feira, 6/10/2016

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

Liminar concedida na ação cível originária 2.463/DF, que suspende os efeitos do parecer 461/12-E da Corregedoria Geral da Justiça de S&at.

...4.059/12, formulado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que pretende revogar a lei 5.709/71 e prevê menos limitações a estrangeiros na aquisição de imóveis rurais. Em outras...
Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
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domingo, 17/7/2016

A rotulação dos alimentos transgênicos

O cultivo de alimentos transgênicos no Brasil ocupa lugar de destaque no ranking mundial e, ao que tudo indica, continuará registrando crescimento em razão da dimensão territorial e a fertilidade das áreas de plantio.

...Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária).A legislação mundial caminha no sentido de preservar as informações no rótulo dos alimentos transgênicos. O Senado americano aprovou...
A rotulação dos alimentos transgênicos
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quinta-feira, 10/11/2011

Três novas e relevantes alterações normativas ambientais

O advogado analisa as recentes alterações normativas na área ambiental como o novo Código Florestal, o PLC 1/10 e o pacote de medidas infralegais baixadas pelo Ministério de Meio Ambiente.

...apresentado e aprovado na Comissão de Agricultura pelo senador Luiz Henrique, contendo alterações ao texto aprovado pela Câmara. Foram avanços as que incluem os manguezais como área de proteção permanente - APP e a...
Três novas e relevantes alterações normativas ambientais
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terça-feira, 7/6/2011

Política & Economia NA REAL n° 155

O vício está na origem A decisão do procurador-Geral da República de arquivar as quatro representações da oposição contra Palocci deu uma sobrevida, talvez até uma vida longa, ao chefe da Casa Civil. Deu também o argumento que o presid...

...de Palocci para depor na Comissão de Agricultura sem parecer demasiado parcial. A insistência de Dilma em ficar com Palocci, apesar das pressões até de partidos aliados, tem outra razão que a simples solidariedade e o...
Política & Economia NA REAL n° 155
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domingo, 5/12/2010

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova regulamentação de crédito de carbono

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou no dia 1/12 a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação. Esse mecanismo prevê a concessão de créditos de carbono aos proprie...

...conclusiva, já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de...
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova regulamentação de crédito de carbono
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segunda-feira, 28/12/2009

Comissão da Câmara aprova regulação do turismo rural

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no último dia 16 o PL 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB/SP), que inclui oficialmente o turismo entre as atividades rurais. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento do turismo rural, que atual...

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no último dia 16 o PL 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB/SP), que inclui oficialmente o turismo entre as atividades rurais. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento do turismo rural, que atual...
Comissão da Câmara aprova regulação do turismo rural
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quarta-feira, 14/10/2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...
Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros
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terça-feira, 28/7/2009

Comemora-se hoje o dia do Agricultor e da criação do Ministério da Agricultura

Além dos 149 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criado pelo Decreto Imperial 1067, de 1860, comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor.

Além dos 149 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criado pelo Decreto Imperial 1067, de 1860, comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor.
Comemora-se hoje o dia do Agricultor e da criação do Ministério da Agricultura
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sexta-feira, 17/7/2009

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...
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quarta-feira, 27/5/2009

Aprovada no Senado medida que reduz contribuição previdenciária do empregador rural

Por unanimidade, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA - aprovou na terça-feira, 26/5, dispositivo que restabelece a exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física à Previdência Social, das receit...

Por unanimidade, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA - aprovou na terça-feira, 26/5, dispositivo que restabelece a exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física à Previdência Social, das receit...
Aprovada no Senado medida que reduz contribuição previdenciária do empregador rural
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segunda-feira, 18/5/2009

CAE do Senado poderá votar abatimento no IR dos gastos com academia quando houver recomendação médica

Os pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física, após recomendação médica, poderão ser abatidos no IR da pessoa física se o projeto de lei do Senado 340/07 for aprovado. Apresentada pelo senador Papaléo Paes (...

Os pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física, após recomendação médica, poderão ser abatidos no IR da pessoa física se o projeto de lei do Senado 340/07 for aprovado. Apresentada pelo senador Papaléo Paes (...
CAE do Senado poderá votar abatimento no IR dos gastos com academia quando houver recomendação médica
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sexta-feira, 20/2/2009

Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy – PT/SP denunciou em Plenário, ontem, 19/2, o processo de concentração e verticalização das empresas que dominam o mercado de sucos de laranja no estado de São Paulo. De acordo com ele, a ação das empresas processa...

O senador Eduardo Suplicy – PT/SP denunciou em Plenário, ontem, 19/2, o processo de concentração e verticalização das empresas que dominam o mercado de sucos de laranja no estado de São Paulo. De acordo com ele, a ação das empresas processa...
Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo
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sexta-feira, 12/12/2008

Decreto 6.514/08 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais causa polêmica entre agricultores e ambientalistas

O Decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais (9.605/08), causa, desde a publicação em julho deste ano, polêmica entre agricultores e ambientalistas.

O Decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais (9.605/08), causa, desde a publicação em julho deste ano, polêmica entre agricultores e ambientalistas.
Decreto 6.514/08 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais causa polêmica entre agricultores e ambientalistas
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terça-feira, 19/2/2008

O Problema Ambiental e Fundiário no Estado de Mato Grosso

Nas últimas semanas, muito se discutiu sobre o Decreto Federal nº 6.321, de 21 de Dezembro de 2007, e o impacto que o mesmo trará para o meio ambiente, economia e interesses diversos no Estado de MT. Uma coisa é certa, o meio ambiente deve ...

Nas últimas semanas, muito se discutiu sobre o Decreto Federal nº 6.321, de 21 de Dezembro de 2007, e o impacto que o mesmo trará para o meio ambiente, economia e interesses diversos no Estado de MT. Uma coisa é certa, o meio ambiente deve ...
O Problema Ambiental e Fundiário no Estado de Mato Grosso
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quarta-feira, 28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...
Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
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quarta-feira, 31/10/2007

Aprovado PL que amplia isenção do ITR para áreas preservadas

Senado Aprovado projeto que amplia isenção do ITR para áreas preservadas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA do Senado aprovou ontem parecer a projeto da senadora Serys Slhessarenko - PT/MT que isenta do Impost...

Senado Aprovado projeto que amplia isenção do ITR para áreas preservadas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA do Senado aprovou ontem parecer a projeto da senadora Serys Slhessarenko - PT/MT que isenta do Impost...
Aprovado PL que amplia isenção do ITR para áreas preservadas
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terça-feira, 29/5/2007

MIGALHAS nº 1.664

Terça-feira, 29 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.664 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Libertuci - Advogados Associados (Clique aqui) __________________________...

MIGALHAS nº 1.664
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