O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Anistia Do Ministerio Da Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Anistia Do Ministerio Da Justica

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sexta-feira, 17/8/2012

MIGALHAS nº 2.940

Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.940 - Fechamento às 10h42.   "A discórdia tem três inconvenientes : o tédio, a impaciência e a perda do tempo." Marco Aurélio Um e outro Antes que se faça juízo de afogadil...

...SP. Audiência Hoje, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza audiência na PUC-Rio para exame de processos relativos a vítimas de violações ocorridas no RJ durante a ditadura militar. Pós-graduação A...
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quarta-feira, 23/5/2012

Comissão de Anistia nega pedido de Cabo Anselmo

Ex-marinheiro requeria anistia e reparação econômica de R$ 100 mil.

... A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça votou, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de anistia do ex-praça da Marinha, José Anselmo dos Santos, mais conhecido por Cabo Anselmo. Por 12 votos a 0, foi...
Comissão de Anistia nega pedido de Cabo Anselmo
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domingo, 20/5/2012

Ministro Joaquim Barbosa considera prescrito prazo para ação de indenização de anistiado

Ações fundadas no art. 9 do ADCT estão sujeitas ao prazo prescricional de cinco anos, contados da data da promulgação da CF/88.

...continuada, com o pagamento de retroativos, à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Afirma que a referida Comissão de Anistia deferiu ao requerente a condição de anistiado político, a contagem efetiva do seu...
Ministro Joaquim Barbosa considera prescrito prazo para ação de indenização de anistiado
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segunda-feira, 3/1/2011

Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados hoje, 3/1. Confira:

...esta data presidente da Comissão De Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão assume a SNJ a convite de José Eduardo Cardozo. É especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile...
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segunda-feira, 9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

Segunda-feira, 9 de março de 2009 - Migalhas nº 2.097 - Fechamento às 10h.   "O imposto desnecessário é um imposto injusto." Abraham S. Hewitt Reforma tributária "Enquanto continuarmos a sonhar com uma ampla reforma constitucio...

MIGALHAS nº 2.097
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sábado, 5/4/2008

Viúva de David Capistrano recebe primeira indenização dada a jornalistas perseguidos

Caravana da Anistia Viúva de David Capistrano recebe primeira indenização dada a jornalistas perseguidos A indenização concedida ontem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça à viúva do jornalista Da...

Caravana da Anistia Viúva de David Capistrano recebe primeira indenização dada a jornalistas perseguidos A indenização concedida ontem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça à viúva do jornalista Da...
Viúva de David Capistrano recebe primeira indenização dada a jornalistas perseguidos
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segunda-feira, 17/3/2008

MIGALHAS nº 1.859

Segunda-feira, 17 de março de 2008 - Migalhas nº 1.859 - Fechamento às 11h. "O clima tem, em primeiro lugar, um efeito direto sobre a saúde e a atividade do homem." Ellsworth Huntington Chove aí ? Em alguns lugares do Bras...

MIGALHAS nº 1.859
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sexta-feira, 15/6/2007

Senador classifica de "tapa na cara" do Exército a anistia concedida a Lamarca

Senado Camata classifica de "tapa na cara" do Exército a anistia concedida a Lamarca O senador Gerson Camata – PMDB/ES criticou, em Plenário, ontem, as decisões da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de conceder patente...

Senado Camata classifica de "tapa na cara" do Exército a anistia concedida a Lamarca O senador Gerson Camata – PMDB/ES criticou, em Plenário, ontem, as decisões da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de conceder patente...
Senador classifica de "tapa na cara" do Exército a anistia concedida a Lamarca
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sexta-feira, 15/6/2007

MIGALHAS nº 1.675

Sexta-feira, 15 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.675 - Fechamento às 10h.   "Governo sem polícia não é governo, é autoridade sem autoridade, é uma expressão, uma sombra, um nome, não é uma realidade séria e ativa." Rui Barbosa Strike ...

MIGALHAS nº 1.675
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quinta-feira, 14/6/2007

Família de Carlos Lamarca é indenizada pela Comissão de Anistia do MJ

Pensão Família de Carlos Lamarca é indenizada pela Comissão de Anistia do MJ A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu anistia política ao saudoso capitão Carlos Lamarca, em sessão realizada na manhã de ontem. A vi...

Pensão Família de Carlos Lamarca é indenizada pela Comissão de Anistia do MJ A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu anistia política ao saudoso capitão Carlos Lamarca, em sessão realizada na manhã de ontem. A vi...
Família de Carlos Lamarca é indenizada pela Comissão de Anistia do MJ
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quarta-feira, 30/5/2007

Definidos conselheiros da Comissão de Anistia

MJ Definidos conselheiros da Comissão de Anistia A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já definiu quem serão os novos conselheiros do grupo. A publicação da portaria, referendada pelo ministro Tarso Genro, foi publicada n...

MJ Definidos conselheiros da Comissão de Anistia A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já definiu quem serão os novos conselheiros do grupo. A publicação da portaria, referendada pelo ministro Tarso Genro, foi publicada n...
Definidos conselheiros da Comissão de Anistia
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quinta-feira, 10/11/2005

MIGALHAS nº 1.291

Quinta-feira, 10 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.291 - Fechamento às 11h45.    Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Fernando Pinheiro - Advogados (Clique aqui) ___________ __________...

MIGALHAS nº 1.291
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sexta-feira, 20/5/2005

MIGALHAS nº 1.172

Sexta-feira, 20 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.172 - Fechamento às 11h.       Epigrama "A natureza tem sanções felizesRodeia o mal de penas pouco levesAssim, tu tens de ouvir tudo o que dizesE tens de ler também tudo que escreves." ...

MIGALHAS nº 1.172
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quinta-feira, 30/9/2004

MIGALHAS nº 1.019

Quinta-feira, 30 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.019 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Machado Associados Advogados e Consultores (Clique aqui) ____________ "- Nada tenho q...

MIGALHAS nº 1.019
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