O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos

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quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra...
/coluna/observatorio-permanente-do-carf
quinta-feira, 12/5/2016

Parceria UnB-OAB/DF

As questões do órgão mais importante do Direito Tributário nacional, o CARF.

...Federal - OAB/DF, através da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária - CART/OAB/DF, com o objetivo de estabelecer cooperação permanente visando aprimorar a observação acadêmico-profissional sobre o órgão mais importante...
/quentes
quinta-feira, 1/4/2010

TRT da 15ª região não aceitará mais documentos por fax

A partir de hoje, os advogados do TRT da 5ª região deverão utilizar os meios eletrônicos e-Doc, Peticionamento Eletrônico ou o Sistema de Protocolo Integrado para o encaminhamento de petições e documentos por fax. O tribunal não aceitará qu...

A partir de hoje, os advogados do TRT da 5ª região deverão utilizar os meios eletrônicos e-Doc, Peticionamento Eletrônico ou o Sistema de Protocolo Integrado para o encaminhamento de petições e documentos por fax. O tribunal não aceitará qu...
/quentes
sexta-feira, 27/11/2009

Multas de velocidade terão nova sistemática de cálculo com PL da Câmara

As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...

As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...
/quentes
quarta-feira, 24/6/2009

Artigo publicado em Migalhas, e transformado em PL no Senado, recebe parecer favorável

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...
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quinta-feira, 22/11/2007

OAB/SP - Advogados terão atendimento diferenciado e vagas no DETRAN

OAB/SP Advogados terao atendimento diferenciado e vagas no DETRAN A OAB/SP, por meio da vice-presidencia e da Comissao de Assuntos e Estudos sobre o Direito de Transito, oficiou ao secretario de Seguranca Publica, Ronaldo Bret...

OAB/SP Advogados terao atendimento diferenciado e vagas no DETRAN A OAB/SP, por meio da vice-presidencia e da Comissao de Assuntos e Estudos sobre o Direito de Transito, oficiou ao secretario de Seguranca Publica, Ronaldo Bret...
/quentes
sexta-feira, 29/4/2005

Posse coletiva de Comissões OAB/SP

No dia 2/5, às 10h, o presidente da OAB/SP

No dia 2/5, às 10h, o presidente da OAB/SP
/quentes
quarta-feira, 3/12/2003

Mudanças no ISS

Veja a emenda que altera o PLC nº70/2002

Veja a emenda que altera o PLC nº70/2002
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