O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Do Judiciario

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Do Judiciario

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segunda-feira, 21/5/2012

OAB/SP é contra redução da sala dos advogados no fórum trabalhista

TRT da 2ª região quer reduzir tamanho da sala instalada no fórum Ruy Barbosa, onde funciona a 1ª instância da JT.

...vice-presidente e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário da OAB/SP, Marcos da Costa, lembrou que "os problemas decorrentes da falta da infraestrutura do Judiciário não podem se tornar um ônus para a...
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sábado, 19/5/2012

OAB/SP assina convênio para receber denúncias de discriminação sexual e de gênero

Parceria será com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP.

...paulista, que também preside a Comissão de Assuntos do Judiciário, os agentes serão capacitados pela secretaria da defesa da cidadania. O convênio vigorará por dois anos, contando da data da assinatura e poderá ser...
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segunda-feira, 27/2/2012

Justiça trabalhista inaugura 1ª vara 100% digital do Estado de SP

Segundo o TRT da 2ª região, a vara digital deve desafogar as nove varas do Trabalho de Guarulhos.

...da OAB/SP e presidente da Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa, ressalta que a OAB/SP vem dialogando com a JT sobre a informatização há anos e dará todo suporte aos advogados trabalhistas que...
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quinta-feira, 23/2/2012

OAB/SP critica instalação de novas varas fora do fórum Ruy Barbosa

Para seccional, localização acarretará transtornos para os causídicos e cidadãos.

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário da entidade. Ainda de acordo com informação do presidente do TRT, toda a parte de manuseio processual relativo a recurso de revista, ordinário e...
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sábado, 28/1/2012

OAB/SP apoia defesa do CNJ

A OAB/SP informa que apoia o CNJ e a sua defesa realizada por Ato Público, que será promovido pelo Conselho Federal da OAB, no dia 31/1.

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, também ressalta seu apoio: "Pelos resultados alcançados ao longo de sua atuação, o CNJ demonstrou a importância do trabalho que realiza,...
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segunda-feira, 9/1/2012

OAB/SP pede fim de restrição para consulta de decisões na Justiça paulista

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, também presidente da Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário, oficiaram nesta sexta-feira, 6/1, ao desembargador Ivan Sartori, novo president...

...Costa, também presidente da Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário, oficiaram nesta sexta-feira, 6/1, ao desembargador Ivan Sartori, novo presidente do TJ/SP, para que elimine a exigência de cadastramento dos...
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quarta-feira, 23/11/2011

TJ/SP restabelece protocolo integrado nos fóruns digitais

O TJ bandeirante acatou pedido da OAB/SP para restabelecer o protocolo integrado para processos físicos nos fóruns digitais, revogando o parágrafo 2º do artigo 21 da resolução 551/11, que regulamenta o processo eletrônico. Também acatou a s...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, o protocolo integrado é um meio de os advogados assegurarem o cumprimento de prazo processual pela facilidade e segurança que o sistema...
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quarta-feira, 16/11/2011

PL que modifica convênio de assistência judiciária em SP tramitará em regime de urgência

A ALESP aprovou no dia 8/11 o regime de urgência para tramitação do PL 65/11, de autoria do deputado Campos Machado (PTB/SP), presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, que transfere a gestão do Convênio de Assistência Judiciária da De...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa - que originalmente propôs a mudança da gestão do Convênio - a decisão da Alesp é positiva para os advogados conveniados e para a...
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quinta-feira, 10/11/2011

Entidades da advocacia querem feriado forense no final do ano

Em ofício encaminhado ao presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, os presidentes da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do IASP, Ivette Senise Ferreira, solicitam a edição de provimen...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário, o recesso forense é importante para a classe. "As experiências anteriores foram bem sucedidas. É no final de ano que o advogado dispõe de um período de...
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terça-feira, 20/9/2011

OAB/SP firma convênio com TJ/SP para criar Central Facilitadora

A OAB/SP firmou com o TJ/SP ontem, 19, Termo de Convênio de Cooperação para criar uma Central Facilitadora para atuar nos Foros Digitais de SP, destinada a digitalizar todas as petições em papel.

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, "isso pode parecer pouco, mas não é se levarmos em conta o volume de processos de São Paulo, que totalizam quase 50% dos que tramitam no país. A informatização...
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segunda-feira, 19/9/2011

OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no Judiciário do Estado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça...

...vice-presidente e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça-feira, 14, que cria cargos para juízes e para o...
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terça-feira, 13/9/2011

TJ/SP entrega ao governo orçamento de R$ 13,2 bi

Diante do envio da Proposta Orçamentária de 2012 do Judiciário Paulista ao governo do Estado, de R$ 13,2 bilhões, a OAB SP defende que este orçamento do próximo exercício não sofra cortes, como vem ocorrendo. No ano passado, por exemplo, o ...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário. Costa lembra que em sessão administrativa realizada no dia 3/8, o STF reafirmou que as propostas orçamentárias dos Tribunais devem ser integralmente...
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domingo, 4/9/2011

Alunos de Direito ajudam na agilização de alvarás de pagamento de precatórios

A OAB/SP firmou com o TJ/SP um termo de cooperação institucional para realização de Mutirão dos Acadêmicos de Direito, que realizarão trabalho voluntário no Judiciário paulista. Inicialmente há 250 estudantes inscritos e serão estabelecidas...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, "esse trabalho voluntário inédito, proposto para a Ordem, contribuirá para acelerar a tramitação dos feitos, removendo etapas burocráticas"....
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segunda-feira, 28/2/2011

Braz Martins Neto é o novo secretário-geral da OAB/SP

Por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB/SP aprovou hoje, 28, o nome do advogado Braz Martins Neto para ocupar a vaga de secretário-geral da OAB/SP, sucedendo a Sidney Bortolato Alves, falecido no dia 15 de dezembro do ano passado.

...Negociações junto à OMC, Comissão de Assuntos do Judiciário e integrou pela OAB SP várias bancas examinadoras para ingresso à Magistratura. _____________ ________________
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segunda-feira, 21/2/2011

O novo CPC: solução para os males da Justiça?

O Senado aprovou em tempo recorde, e agora está para deliberação na Câmara, o projeto de lei do novo CPC, elaborado por uma comissão de juristas que apresentou suas propostas como sendo "passos fundamentais para a celeridade do Poder Judici...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário _____________
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sexta-feira, 21/1/2011

Provimento 321/10 levanta questionamentos da OAB/SP

Por meio do provimento 321 / 2010, o TRF da 3ª Região estabeleceu como critério que "para distribuição de qualquer ação na Justiça Federal de 1º grau, a inicial deverá vir acompanhada de declaração firmada pelo advogado e pela parte requere...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, aponta a possibilidade de não haver efeito sensível ou desejável para a mudança, alegando que outra ação idêntica pode ter sido proposta por...
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quarta-feira, 5/1/2011

OAB/SP elogia decisão de Peluso que suspendeu liminar contra Exame de Ordem

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de suspender a liminar que obrigava a OAB a inscrever em seus quadros dois bacharéis em Direito, que não prestaram o Exame de...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, a suspensão dos efeitos da liminar evita dano maior. "Os argumentos do Conselho Federal da OAB, acatados pelo ministro Peluso, são claros. Os...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/11/2010

MIGALHAS nº 2.507

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.507 - Fechamento as 11h10. "O adjetivo e uma grande forca e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

...aqui) Sistema Push A Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB/SP encaminhou ao TJ/SP solicitação de implantação do Sistema Push. A solicitação teve início em consulta formulada à OAB pelo advogado Alexandre Pontieri....
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segunda-feira, 25/10/2010

OAB/SP defende audiência pública para debater orçamento do Judiciário de São Paulo

A Carta de Atibaia, documento final do XXXIII Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, representando 300 mil advogados na base, encerrado ontem, 24/10, em Atibaia, defende a realização de audiência pública para debater de forma trans...

...da Costa, que preside a Comissão de Assuntos do Judiciário, lembra que sem recursos suficientes não vem sendo possível fazer a reposição salarial dos servidores, o que levou este ano à maior greve de todos os tempos com...
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quarta-feira, 20/10/2010

Vice-presidente da OAB/SP propõe na Apamagis ação conjunta contra cortes no orçamento do Judiciário

O vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e o conselheiro seccional e presidente da Sociedade Amigos da Cidade, João Baptista de Oliveira, participaram na última segunda-feira, 18/10, d...

...da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e o conselheiro seccional e presidente da Sociedade Amigos da Cidade, João Baptista de Oliveira, participaram na última segunda-feira, 18/10,...
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