O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

/quentes
quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

...s apresentadas na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos e na CRA - Comissão de Agricultura e parcialmente outras três. Uma das emendas deixa expresso que as empresas brasileiras que adquiram imóveis rurais e sejam constituídas ou controladas por pessoas privadas,...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
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terça-feira, 30/6/2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

... execução administrativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) emitiu o parecer SF 82, de 2019, consignando estar de acordo com a forma proposta pelo PL 4.257/19 no que diz respeito à execução extrajudicial da dívida ativa. Vale ressaltar que não houve qualquer...
Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257
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sexta-feira, 22/5/2020

Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...

Ninguém mais, hoje, tem dúvida quanto à necessidade de aperfeiçoar o sistema de solução de litígios entre fiscos e contribuintes

... aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para relatoria do Senador Tasso Jereissati. Com a aprovação desse Projeto de Lei, a cruzada iniciada há muitos anos e o objeto social...
Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...
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domingo, 19/1/2020

Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte

PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.

... ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, na qual terá votação final, caso não haja recurso para votação em plenário. PL 6.470/19
Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
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terça-feira, 10/12/2019

PLS 332, de 2018 - Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias via acréscimo do § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996

A luz do inciso II do § 2º do art.155 da Constituição Federal, os créditos ficais tomados (entradas) e relativos a operações subsequentes não tributadas (saídas), entendendo-se neste verbete qualquer operação fora do campo de incidência do ...

... foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), propõe acrescer o § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996, de tal forma que não ocorra o fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias, adequando-se ao quanto vem decidindo o Poder Judiciário e conforme...
PLS 332, de 2018 - Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias via acréscimo do § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996
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domingo, 8/12/2019

Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

...e agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. PL 861/19  Confira a íntegra do parecer sobre a proposta.
Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
/coluna/cenario
quinta-feira, 28/11/2019

Cenário - 28.11.19

Ainda que o fluxo não esteja totalmente desobstruído, votações importantes foram destravadas na Câmara e no Senado esta semana.

...a íntegra). Lembrando que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou neste mês um projeto de lei complementar que trata da nomeação e demissão de presidente e diretores do BC, no contexto das discussões sobre autonomia. SOCIEDADE Expectativa...
Cenário - 28.11.19
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terça-feira, 19/11/2019

Cenário - 19.11.19

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho segue à espera de uma recuperação mais consistente.

... em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. EDUCAÇÃO Para todos - A Academia Khan, fundada pelo matemático Salman Khan, prega educação gratuita e de alta qualidade para todos, em qualquer lugar. SABER Entalhadores - Pesquisador...
Cenário - 19.11.19
/coluna/cenario
terça-feira, 29/10/2019

Cenário 29.10.19

Nas últimas duas semanas, a preparação política envolveu diretamente as lideranças partidárias e as cúpulas do Congresso com bom trânsito no Ministério da Economia.

...a setembro Sabatina - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatina hoje Fabio Kanczuk, indicado para assumir a diretoria de Política Econômica do Banco Central Constituição - Está programada para hoje uma sessão solene do Congresso Nacional para...
Cenário 29.10.19
/coluna/cenario
terça-feira, 22/10/2019

Cenário - 22.10.19

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) acena com uma greve a partir do dia 26, se o processo de negociação aberto com o TST e a Petrobras não avançar.

... do BC - Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a votação do projeto que dá autonomia ao Banco Central. Previdência - Ainda no Senado, está agendada para hoje a votação em segundo turno da reforma da Previdência. Base de Alcântara - Na...
Cenário - 22.10.19
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 24/9/2019

O fim da recuperação judicial

O fim da recuperação judicial.

... relatório apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos à época sobre o Projeto, "gera riqueza econômica e cria emprego e renda, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento social do país". Essa preservação da atividade empresarial, em benefício de todos...
O fim da recuperação judicial
/coluna/cenario
sexta-feira, 15/3/2019

cenário - 15.3.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Estão previstos debates na Comissão de Assuntos Econômicos e a instalação de uma comissão especial, ambas no Senado. O presidente dessa comissão especial será o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Previdência...
cenário - 15.3.19
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terça-feira, 26/2/2019

Cenário - 26.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...e informalidade. AGENDA Sabatina - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatina Roberto Campos Neto, indicado para presidir o Banco Central. Brumadinho - A comissão externa sobre o desastre com a barragem da Vale se reúne hoje na Câmara para debater...
Cenário - 26.2.19
/coluna/cenario
segunda-feira, 25/2/2019

Cenário - 25.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... presidência do Banco Central. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou a transmissão pela internet. No mesmo dia, haverá outras sessões que devem ratificar nomes para diretorias do BC e para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). AGENDA Fisco - A...
Cenário - 25.2.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 14/2/2019

Cenário - 14.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... passado. Economia 2 O novo BC A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar Roberto Campos Neto, indicado pelo governo para presidir o Banco Central, no dia 26 de fevereiro. AGENDA Serviços - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Serviços de...
Cenário - 14.2.19
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quinta-feira, 7/2/2019

Cenário - 7.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... envio para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ocorre a sabatina – também sem dia definido. Bolsonaro Ida aos EUA O Itamaraty acelera os preparativos da visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Será em meados de março. Venezuela Cúpula...
Cenário - 7.2.19
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/2/2019

Porandubas nº 607

O Senado, no sábado passado, exibiu um espetáculo canhestro.

... importante CCJ. E mesmo da CAE, Comissão de Assuntos Econômicos. A questão é saber se a senadora Simone, após o embate com Renan, se sente confortável em permanecer no partido. Tudo indica que sairá da sigla. Seu pai, Ramez Tebet, era o grande líder do PMDB no...
Porandubas nº 607
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terça-feira, 5/2/2019

Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade

A supramencionada mudança no § 2º e o acréscimo do § 3º, ao artigo 2º da CLT, trará maior segurança jurídica para as empresas, sendo que, de fato, elas somente serão responsáveis solidariamente pelos débitos trabalhistas em casos de existên...

... que foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos: “Oportuno salientar que muitas danosas decisões judiciais invocam não a lei, mas princípios ou teorias, como a chamada ‘teoria da subordinação estrutural’, para inovar na ordem jurídica. Há uma profusão...
Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade
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domingo, 18/11/2018

Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre

PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.

...última terça-feira, 13, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado aprovou o PLS 230/18, de autoria do senador Ataídes Oliveira, que restaura dispositivos da MP 808/17 para alterar dispositivos da lei 13.467/17 -...
Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
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quinta-feira, 8/11/2018

Senado aprova aumento salarial para ministros do STF

O Senado também aprovou o aumento do salário da procuradora-Geral da República.

...ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019. Último aumento O último aumento do salário dos ministros...
Senado aprova aumento salarial para ministros do STF
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