Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

...s apresentadas na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos e na CRA - Comissão de Agricultura e parcialmente outras três. Uma das emendas deixa expresso que as empresas brasileiras que adquiram imóveis rurais e sejam constituídas ou controladas por pessoas privadas,...

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

/depeso

terça-feira, 30/6/2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Andréa Mascitto e Stella Oger Santos

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

... execução administrativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) emitiu o parecer SF 82, de 2019, consignando estar de acordo com a forma proposta pelo PL 4.257/19 no que diz respeito à execução extrajudicial da dívida ativa. Vale ressaltar que não houve qualquer...

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

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sexta-feira, 22/5/2020

Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...

Roberto Pasqualin

Ninguém mais, hoje, tem dúvida quanto à necessidade de aperfeiçoar o sistema de solução de litígios entre fiscos e contribuintes

... aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para relatoria do Senador Tasso Jereissati. Com a aprovação desse Projeto de Lei, a cruzada iniciada há muitos anos e o objeto social...

Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...

/quentes

domingo, 19/1/2020

Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte

PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.

... ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, na qual terá votação final, caso não haja recurso para votação em plenário. PL 6.470/19

Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte

/depeso

terça-feira, 10/12/2019

PLS 332, de 2018 - Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias via acréscimo do § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996

Osvaldo Bispo de Beija

A luz do inciso II do § 2º do art.155 da Constituição Federal, os créditos ficais tomados (entradas) e relativos a operações subsequentes não tributadas (saídas), entendendo-se neste verbete qualquer operação fora do campo de incidência do ...

... foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), propõe acrescer o § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996, de tal forma que não ocorra o fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias, adequando-se ao quanto vem decidindo o Poder Judiciário e conforme...

PLS 332, de 2018 - Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias via acréscimo do § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996

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domingo, 8/12/2019

Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

...e agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. PL 861/19 Confira a íntegra do parecer sobre a proposta.

Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

/coluna/cenario

quinta-feira, 28/11/2019

Cenário - 28.11.19

Ainda que o fluxo não esteja totalmente desobstruído, votações importantes foram destravadas na Câmara e no Senado esta semana.

...a íntegra). Lembrando que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou neste mês um projeto de lei complementar que trata da nomeação e demissão de presidente e diretores do BC, no contexto das discussões sobre autonomia. SOCIEDADE Expectativa...

/coluna/cenario

terça-feira, 19/11/2019

Cenário - 19.11.19

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho segue à espera de uma recuperação mais consistente.

... em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. EDUCAÇÃO Para todos - A Academia Khan, fundada pelo matemático Salman Khan, prega educação gratuita e de alta qualidade para todos, em qualquer lugar. SABER Entalhadores - Pesquisador...

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terça-feira, 29/10/2019

Cenário 29.10.19

Nas últimas duas semanas, a preparação política envolveu diretamente as lideranças partidárias e as cúpulas do Congresso com bom trânsito no Ministério da Economia.

...a setembro Sabatina - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatina hoje Fabio Kanczuk, indicado para assumir a diretoria de Política Econômica do Banco Central Constituição - Está programada para hoje uma sessão solene do Congresso Nacional para...

/coluna/cenario

terça-feira, 22/10/2019

Cenário - 22.10.19

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) acena com uma greve a partir do dia 26, se o processo de negociação aberto com o TST e a Petrobras não avançar.

... do BC - Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a votação do projeto que dá autonomia ao Banco Central. Previdência - Ainda no Senado, está agendada para hoje a votação em segundo turno da reforma da Previdência. Base de Alcântara - Na...

/coluna/insolvencia-em-foco

terça-feira, 24/9/2019

O fim da recuperação judicial

O fim da recuperação judicial.

... relatório apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos à época sobre o Projeto, "gera riqueza econômica e cria emprego e renda, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento social do país". Essa preservação da atividade empresarial, em benefício de todos...