O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

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terça-feira, 15/1/2013

Projeto de lei do Senado 402/12 - Boas intenções, mas...

O PL tem o objetivo de promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda no setor automobilístico.

...do Rio Grande do Sul, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou uma audiência pública tendo como pano de fundo a discussão dos preços dos veículos zero km no País. Na referida audiência, tentou-se...
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segunda-feira, 12/12/2011

A legitimidade do embrião no polo ativo da relação processual

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

...pré-natal. Tanto é que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, por unanimidade, projeto de lei que inclui o nascituro no rol de dependentes para fins de dedução da base de cálculo do imposto de renda....
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quinta-feira, 16/4/2009

Procurador regional da República sugere mudanças no projeto do novo Cade

O procurador regional da República José Elaeres participou onte, 14 de abril, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - CAE, por indicação do senador Arthur Virgílio - PSDB/AM. Essa audiência pública, da qu...

O procurador regional da República José Elaeres participou onte, 14 de abril, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - CAE, por indicação do senador Arthur Virgílio - PSDB/AM. Essa audiência pública, da qu...
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segunda-feira, 16/2/2009

O arrendamento mercantil de aeronaves e a recuperação judicial

O artigo 199 da Lei 11.101/05 foi alterado pela Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, afastando o parágrafo único e incorporando três parágrafos, deveras importantes. O caput do art. 199 já mereceu análise algures, sendo pertinente escreve...

O artigo 199 da Lei 11.101/05 foi alterado pela Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, afastando o parágrafo único e incorporando três parágrafos, deveras importantes. O caput do art. 199 já mereceu análise algures, sendo pertinente escreve...
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segunda-feira, 5/1/2009

O credor fiduciário e a recuperação judicial de empresas

Em tempos de crise econômica internacional e de represamento do crédito, muitas vezes empresas se tornam inadimplentes e em alguns casos até insolventes. Diante de um cenário adverso, algumas empresas são submetidas a um processo de reestru...

Em tempos de crise econômica internacional e de represamento do crédito, muitas vezes empresas se tornam inadimplentes e em alguns casos até insolventes. Diante de um cenário adverso, algumas empresas são submetidas a um processo de reestru...
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quinta-feira, 11/10/2007

Caso do Banco Marka - Procuradoria Regional da República esclarece informações sobre foro privilegiado

Nota Caso do Banco Marka - Procuradoria Regional da Republica esclarece informacoes sobre foro privilegiado Em um pedido de HC feito ao STF, a defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola argumentou que a Lei n? 11.036/2004 (clique aq...

Nota Caso do Banco Marka - Procuradoria Regional da Republica esclarece informacoes sobre foro privilegiado Em um pedido de HC feito ao STF, a defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola argumentou que a Lei n? 11.036/2004 (clique aq...
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quarta-feira, 3/10/2007

Projeto que limita possibilidade de correntistas sustarem seus cheques é aprovado na CAE do Senado

Lei do Cheque PL que limita possibilidade de correntistas sustarem seus cheques e aprovado na CAE A Comissao de Assuntos Economicos do Senado Federal aprovou ontem parecer favoravel ao PLS 371/07 (clique aqui) que limita a possi...

Lei do Cheque PL que limita possibilidade de correntistas sustarem seus cheques e aprovado na CAE A Comissao de Assuntos Economicos do Senado Federal aprovou ontem parecer favoravel ao PLS 371/07 (clique aqui) que limita a possi...
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quarta-feira, 19/1/2005

Direito Falimentar Brasileiro

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...
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sexta-feira, 29/10/2004

Reflexos da nova lei de falências

O Projeto de Lei nº 4.376 foi apresentado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados há mais de dez anos, precisamente em 1993, com o objetivo de ocupar o espaço do Decreto-lei nº 7.661/45 – a Lei de Falências-, considerada velha e obsolet...

O Projeto de Lei nº 4.376 foi apresentado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados há mais de dez anos, precisamente em 1993, com o objetivo de ocupar o espaço do Decreto-lei nº 7.661/45 – a Lei de Falências-, considerada velha e obsolet...
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terça-feira, 6/7/2004

Aprovados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

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