O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Legislativos

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Legislativos

/quentes
sexta-feira, 4/10/2019

Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário

Instituto foi fundado em 13 de setembro deste ano.

... nos estudos realizados por sua Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos. Para Kiyoshi Harada, "a criação do instituto chega em um momento importante do cenário nacional que está atravessando uma fase de implementação de reformas estruturais, necessárias ao desenvolvimento...
/depeso
quarta-feira, 27/6/2018

A usucapião familiar: Elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade

Isabella Fonseca Alves e Bernardo José Drumond Gonçalves

É necessária uma maior e constante atenção, seja dos cônjuges, seja dos aplicadores do direito, quanto à Usucapião Familiar, inclusive para se desmitificar que efetivamente esse instituto não somente vai incidir em casos para amparar mulher...

...imóvel urbano ou rural. A Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM afirma que a Usucapião Familiar possui 2 objetivos: (i) proteger a família que fora "abandonada"; e (ii) salvaguardar o direito à moradia daquele...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.

...Domenico (presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF). Na oportunidade, serão debatidas: "Audiência Pessoal e Reservada, limitações de segurança como dano à ampla defesa" e "As Prerrogativas do Advogado e a...
/depeso
sexta-feira, 29/8/2014

Violência patrimonial contra a mulher

Uma aplicação mais rigorosa e abrangente da lei Maria da Penha enfrentará resistências. Mas haveremos de vencê-las.

...do IASP e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
/depeso
terça-feira, 6/5/2014

A tutela da vida humana embrionária

O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.

...de Direito, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB e membro da ABDC - Academia...
/quentes
quinta-feira, 25/6/2009

TJ/SP e entidades dos servidores abrem diálogo na OAB/SP

Oito entidades representativas dos servidores do Judiciário participaram na sede da OAB/SP, no dia 23/6 durante 3 horas, de reunião com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso ex...

Oito entidades representativas dos servidores do Judiciário participaram na sede da OAB/SP, no dia 23/6 durante 3 horas, de reunião com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso ex...
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terça-feira, 18/3/2008

Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...
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sexta-feira, 22/2/2008

Vai e vem das listas na justiça brasileira

Essas listas... O STJ nao votou lista sextupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB nao gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...

Essas listas... O STJ nao votou lista sextupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB nao gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...
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sexta-feira, 15/2/2008

STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar

STJ x OAB A OAB recebeu ontem oficio encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos a vaga alcancou os votos necessarios para compor a lista. Juntamente com o oficio, foi encaminhada copia da ata da sessao plenaria real...

STJ x OAB A OAB recebeu ontem oficio encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos a vaga alcancou os votos necessarios para compor a lista. Juntamente com o oficio, foi encaminhada copia da ata da sessao plenaria real...
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quinta-feira, 24/11/2005

Segunda parte da Reforma do Judiciário já tem Comissão Especial instalada

Segunda parte da Reforma do Judiciario ja tem Comissao Especial instalada Foi instalada ontem a Comissao Especial da Camara dos Deputados que analisara o merito da parte da reforma do Judiciario que retornou do Senado — a PEC n...

Segunda parte da Reforma do Judiciario ja tem Comissao Especial instalada Foi instalada ontem a Comissao Especial da Camara dos Deputados que analisara o merito da parte da reforma do Judiciario que retornou do Senado — a PEC n...
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sexta-feira, 4/2/2005

Manifestação

Leia abaixo inteiro teor da carta enviada pelo IBDS

Leia abaixo inteiro teor da carta enviada pelo IBDS
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