O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais Do Senado
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais Do Senado

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segunda-feira, 16/9/2019

Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.

...u em pauta depois que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em julho, um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/17 (complementar), da senadora Maria do...
Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado
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terça-feira, 20/8/2019

STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária

O ministro Celso de Mello é o relator.

... Público.” O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Há, ainda, o PLS 406/18, da senadora Ione Guimarães, que “desburocratiza o oferecimento da esterilização voluntária”. Além de revogar os arts. 10, 11 e 16 e o parágrafo único do art. 14 da lei 9.263,...
STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária
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terça-feira, 12/9/2017

AME, a doença que exige o imperativo do verbo AMAR

Ironicamente, o nome da doença AME é o imperativo do verbo amar. E é dessa forma imperativa que pais de crianças como a Maya e Joaquim, que ficaram conhecidas nas redes sociais, têm se mobilizado para cumprir um papel que também seria do Es...

... No dia 23 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, CAS, aprovou a PLC 42/17, que prevê a distribuição gratuita dos medicamentos e equipamentos essenciais para a sobrevivência, pelo SUS, para pacientes de...
AME, a doença que exige o imperativo do verbo AMAR
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quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado foi um grande susto para o governo. A análise política, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Ação-reação "A notícia veiculada em...
MIGALHAS nº 4.136
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terça-feira, 19/4/2016

A doença tem pressa da cura, mas o "remédio" pode matar

A fosfoetanolamina ainda não é medicamento, infelizmente, um mero experimento cuja eficácia ainda não foi cientificamente confirmada.

...aqui, ali e acolá, e até da Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais do Senado, todos obrigando o laboratório a seguir com a sua produção e distribuição. Estas decisões, movidas pela emoção, não consideram o caráter...
A doença tem pressa da cura, mas o "remédio" pode matar
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sexta-feira, 25/9/2015

PL que trata de reforma da execução trabalhista segue para a Câmara

Proposta visa adequar a execução trabalhista às novas normas adotadas pelo CPC.

...aprovada na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter terminativo, e o prazo para apresentação de recurso para votação em plenário terminou nesta quinta-feira, 24. Como não houve recurso, o...
PL que trata de reforma da execução trabalhista segue para a Câmara
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sexta-feira, 25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2015.

...caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Como não foi apresentado recurso, a proposta segue para a Câmara. (Clique aqui) Seminário - Arbitragem Com o objetivo de reunir especialistas para discutir...
MIGALHAS nº 3.708
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quinta-feira, 13/11/2014

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%.

... A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12, projeto obrigando a indústria a indicar no rótulo das embalagens de alimentos se eles contêm lactose (PLS 260/13). Autor do projeto, o...
Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos
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quinta-feira, 13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

...foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se não houver recurso para votação em plenário, projeto segue para a Câmara. (Clique aqui) Estatuto das Famílias O PL 470/13, que institui o Estatuto das...
MIGALHAS nº 3.495
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quarta-feira, 30/4/2014

Projeto propõe alterações na execução trabalhista

Na década passada, reforma do CPC agilizou as execuções de títulos judiciais; CLT permanece a mesma

...340/12 Aguardando parecer da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o PLS 304/13, que propõe acréscimos ao art. 9o da CLT, será debatido em audiência pública no Senado, com a participação da OAB, que enxerga em sua...
Projeto propõe alterações na execução trabalhista
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sexta-feira, 25/4/2014

OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT

Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública na terça-feira, 29.

...empregador". O texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública na terça-feira, 29. A OAB participará do debate.
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
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quinta-feira, 24/4/2014

MIGALHAS nº 3.354

Quinta-feira, 24 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.354 - Fechamento às 10h25. "A atividade enriquece ; a preguiça empobrece." Alberto Antonio de Moraes Carvalho "Consulte um advogado"... ...é o que dizem os adesivos colados nos car...

...32.885). Exame de Ordem A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promove hoje audiência pública para debater a necessidade do exame de Ordem para atuação dos bacharéis em Direito. Na palma da mão MJ lança hoje...
MIGALHAS nº 3.354
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quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.273 - Fechamento às 8h45. "A realidade não será sempre tal qual a sonhamos."  Machado de Assis(Clique aqui)Plenário virtualO plenário virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...(Clique aqui) Residência (?)A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou PL 136/13, que institui a residência para advogados, na forma de um curso de pós-graduação a ser ministrado pelas Defensorias Públicas da União,...
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quinta-feira, 15/8/2013

PL dos honorários na JT recebe voto favorável no Senado

O projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas.

...Câmara, que tramita na CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado, aguarda para entrar na pauta de deliberações do plenário da comissão. O tema foi tratado pela OAB e pela ABRAT, juntamente com o presidente do Senado,...
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quinta-feira, 16/5/2013

Aprovado projeto que promove igualdade profissional entre gêneros

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta.

... A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, substitutivo a PL do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) com objetivo de promover igualdade de gênero no âmbito profissional. A proposta prevê medidas...
Aprovado projeto que promove igualdade profissional entre gêneros
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quinta-feira, 22/3/2012

Trabalhador poderá ser liberado para fazer provas de concursos públicos

PL permite que empregado fique ausente por até oito horas.

...concursos públicos A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, ontem, o PLS 220/11, de autoria do senador Itamar Franco, que altera a CLT para permitir que o empregado possa se ausentar do trabalho para se...
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terça-feira, 26/4/2011

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: em favor dos bons pagadores

Janaina Aparecida Verderami Flores Canola

Tramita no Congresso Nacional um PL que cria a CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, encontra-se em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sob a relatoria do ...

...encontra-se em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sob a relatoria do senador Casildo Maldaner (PMDB/SC). O Projeto de Lei 7.077/02 (clique aqui), de autoria do deputado Moreira Mendes (PPS/RO), visa a...
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terça-feira, 28/9/2010

MIGALHAS nº 2.480

Terça-feira, 28 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.480 - Fechamento às 11h15.   "Todo o cidadão votante é implicitamente cidadão jurado; porque votante e jurado não querem dizer mais do que cidadão ativo, cidadão no exercício da so...

...Editorial. Anencefalia Aguarda decisão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado projeto que permite o uso de órgãos de criança anencéfala em transplantes. A proposição é relatada pelo senador Augusto Botelho, que...
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quinta-feira, 8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...

...(Clique aqui) Sinais A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o PLC 325/09 que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Desistência Portaria 1.046/2010 da AGU...
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quinta-feira, 6/5/2010

A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social

Em 14 de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado d...

Em 14 de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado d...
A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social
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