O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Conciliacao

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Conciliacao

/amanhecidas
terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...da pela ESA/PB e pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PB. O evento ocorrerá dia amanhã, das 19 às 21h. (Clique aqui) Raul Murad, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra amanhã no congresso da ABPI - Associação...
/quentes
quarta-feira, 1/8/2018

STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.

...quando ficou determinado que as demandas não precisavam necessariamente passar pela comissão de conciliação.  Quando o julgamento dos pedidos de liminar nas ações começou, em janeiro de 2000, o ministro Marco Aurélio foi...
/pilulas
sexta-feira, 13/3/2015

Migalhíssimas

Simone Paschoal Nogueira, do escritorio Siqueira Castro Advogados, palestra sobre "Os processos e principais entraves de licenciamento ambiental de um aeroporto privado", durante o "II Forum de Infraestrutura para Aviacao Geral e Regional",...

...palestras de arbitragem da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Federal e da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que foram gravadas para servir de base para treinamentos em arbitragem em todo o país. Os...
/amanhecidas
sexta-feira, 13/3/2015

MIGALHAS nº 3.575

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2015.

...palestras de arbitragem da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Federal e da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que foram gravadas para servir de base para treinamentos em arbitragem em todo o país. Os...
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 2/2/2015

África do Sul Connection nº 9

Importantes instituições da África do Sul foram acusadas de estarem envolvidas em atividades ilegais.

...está sob os cuidados da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA). A Hawks e a SARS são duas das mais importantes instituições da África do Sul e o Judiciário tem feito de tudo para evitar o seu...
/quentes
quinta-feira, 17/11/2011

Instalação de advocacia em galeria comercial é possível desde que obedeça aos princípios éticos

O TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP divulgou as ementas aprovadas pela turma de ética na 547ª sessão, em outubro. Na ocasião, a turma entendeu que a instalação de sociedade advocatícia em galeria comercial é possível, desde que...

...atuação como conciliador perante Juizado Especial Cível e Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, e de advogado dativo do Tribunal de Ética e Disciplina do OAB/SP. Deve atentar, porém, no sentido de eximir de sua...
/depeso
sexta-feira, 14/10/2011

Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista

O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários.

...inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do trabalho, ou Comissão de Conciliação Prévia também impossibilitam a Certidão Negativa, SE ESSES DÉBITOS NÃO SÃO...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/6/2011

MIGALHAS nº 2.655

Segunda-feira, 20 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.655 - Fechamento as 11h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : PUC-SP - Especializacao, MBA e Extensao (Clique aqui) _______...

...brasileiras que ativem uma Comissão de Conciliação, prevista nos acordos bilaterais entre os dois países, para o caso Battisti. Migalhas dos leitores - Battisti "Cumprimento o desembargador e professor Edison Vicentini...
/quentes
terça-feira, 14/6/2011

TJ/SP publica provimento 1.857/11

O Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição agora será denominado Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. A mudança veio por meio do provimento 1.857/11, do TJ/SP, que também dispõe sobre a estr...

...Desembargadores que hoje integram a Comissão de Conciliação em Segundo Grau, mantido o Desembargador Ademir de Carvalho Benedito na Coordenadoria. § 2º - A indicação dos cinco Desembargadores será feita pelo Presidente do...
/quentes
quarta-feira, 13/4/2011

TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda

A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um advogado que agiu com negligência durante atuação em processo trabalhista a indenizar o cliente que perdeu a ação. O desembargador Renato Braga Bettega, relator, decidiu com base na teoria denominada "...

...gasto seria equivalente" (fl. 383). Ademais, o fato de a primeira audiência ter sido realizada anteriormente sem que o MM. Juiz trabalhista entendesse que a demanda deveria ter se submetido anteriormente à Comissão de...
/quentes
sexta-feira, 25/2/2011

Representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional visita TJ/GO

A representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional, juíza Adriana Goulart de Sena, esteve ontem, 24, com o coordenador-geral da Comissão do Movimento pela Conciliação em Goiás, juiz Fernando Ribeiro Montefusco, e c...

...já existe com o nome de Comissão Permanente de Conciliação. Após assistir a um slide sobre todas ações que integram a conciliação e mediação em Goiás, Adriana destacou as bancas permanentes de conciliação, já com 8...
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quarta-feira, 3/11/2010

TST - Jornalista da Revista Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A 5ª turma do TSE não conheceu do recurso de revista da Editora G...

...cautelar, para assegurar, com relação aos dissídios individuais do trabalho, o livre acesso ao Judiciário, independentemente de instauração ou da conclusão do procedimento perante a comissão de conciliação pré via, no que...
/depeso
sexta-feira, 11/6/2010

Leis que não pegam

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população. A maioria dessas leis é criada pelos legislativos municipais, estaduais e federais e, no meu entender, muito mais para promov...

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população. A maioria dessas leis é criada pelos legislativos municipais, estaduais e federais e, no meu entender, muito mais para promov...
/depeso
segunda-feira, 27/10/2008

A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego

Em duas ocasiões tentou-se, no Brasil, implementar a Convenção 158, da OIT, que coíbe a cessação imotivada da relação de emprego.

Em duas ocasiões tentou-se, no Brasil, implementar a Convenção 158, da OIT, que coíbe a cessação imotivada da relação de emprego.
/depeso
terça-feira, 3/6/2008

Ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia

Dispõe o art. 625-D da CLT que “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da c...

Dispõe o art. 625-D da CLT que “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da c...
/quentes
terça-feira, 12/6/2007

Comissão de Conciliação Prévia gera decisões opostas no TST

TST Comissao de Conciliacao Previa gera decisoes opostas por duas Turmas A obrigatoriedade de submeter demanda trabalhista as Comissoes de Conciliacao Previa - CCP, como condicao para o ajuizamento de acao na Justica do Trabalho,...

TST Comissao de Conciliacao Previa gera decisoes opostas por duas Turmas A obrigatoriedade de submeter demanda trabalhista as Comissoes de Conciliacao Previa - CCP, como condicao para o ajuizamento de acao na Justica do Trabalho,...
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