O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Contencioso Tributario

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Contencioso Tributario

/depeso
quarta-feira, 26/8/2020

O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo – aspectos tributários e criminais

Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fi...

... PUC/PR, Membra efetiva da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP e Membra da Câmara de Comércio França – Brasil.
/amanhecidas
sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

... Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo em live promovida pela FecomercioSP, com Sérgio Victor (Novo/SP), deputado...
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

PL 367/20 e a proposta de alteração das regras de admissibilidade de recursos especiais nas disputas administrativas no Estado de São Paulo

Acreditamos que os mecanismos criados pelo PL 367/20 acabarão por aprimorar o processo administrativo estadual e enriquecer, ainda mais, os debates tributários no âmbito do TIT/SP.

...e e secretário-geral da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP e integrantes da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...
/quentes
segunda-feira, 2/9/2019

MP do Coaf: Emenda prevê direitos inéditos a conselheiros representantes dos contribuintes do Carf

A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.

... íntegra da nota.  A Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP externou seu integral apoio à iniciativa da parlamentar. Para a seccional, a alteração da legislação assegura aos conselheiros a observância de preceitos fundamentais da dignidade humana. Veja a...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de novembro de 2017.

...Pompermaier; o membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e ex-membro do CARF, Fabio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia); o mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Paulo Ayres...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/7/2015

MIGALHAS nº 3.662

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2015.

...nomeada membro efetivo da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, sob a presidência de Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho. Justiça paraibana A OAB/PB e advogados da região do Brejo Paraibano...
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