O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa

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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...ra da OAB/DF e membro da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Defesa da democracia Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia vão participar amanhã, às 17h, do webinar "A defesa da democracia – seminário do IAB - Instituto dos Advogados...
Webinar
quinta-feira, 6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

IGP realiza webinar “Novas tecnologias e o Judiciário"

Evento acontece dia 6/8, às 11h, com a participação do ministro Ribeiro Dantas e do criminalista Alberto Toron.

... IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo...
Webinar
quinta-feira, 30/7/2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Demóstenes Torres, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho Gabriel e Ticiano Figueiredo
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quinta-feira, 30/7/2020

IGP realiza webinar “Prerrogativa de foro, política e justiça”

Encontrou aconteceu dia 30/7, às 11h.

... membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF e do IGP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O evento é aberto e gratuito. ASSISTA ABAIXO
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

..., membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Agronegócio Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas...
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segunda-feira, 4/5/2020

A execução imediata das condenações do tribunal do júri: Uma forma inconstitucional de compensar o resultado das ADC's 43 e 44/STF

A execução antecipada das sentenças de 1º grau nas condenações do Tribunal do Júri, ainda que circunscritas àquelas hipóteses onde a pena alcance 15 anos de reclusão (ou mais!), viola a presunção de inocência, nos mesmos termos do que procl...

... Ministério Público; membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do CFOAB; especialista em Ciências Criminais e Criminologia pela UNAMA; pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/Portugal-IBCCRIM.
/quentes
segunda-feira, 27/4/2020

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

O congresso virtual se dará durante toda semana, até 1º/5. Tema de hoje será “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública”.

...  Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública” será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay (Antônio...
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta "Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública" será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena...
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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Queiroz, o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda e os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia...
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

...a Estadual do RJ, junto da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ. Homenagem Hoje, às 18h, no RJ, o ministro Luís Roberto Barroso faz a saudação ao ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que será homenageado com a Medalha...
TV Migalhas
segunda-feira, 17/6/2019

Advogado é preso por desacato após confusão com PMs

O advogado Ramiro Goulart, do RS, foi preso acusado de desacato após se envolver em uma confusão com PMs. Segundo um jornal local, o advogado atuava por manifestantes presos nos atos contra a reforma da Previdência e criticou a atuação dos PMs. Veja: A confusão A confusão começou quando o advogado Ramiro Goulart começou a criticar a atuação da PM por levar no camburão duas manifestantes, já li...

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sábado, 15/6/2019

No RS, advogado é preso por desacato após confusão com PMs

A confusão aconteceu porque o advogado criticou atuação da PM contra os manifestantes.

... gaúcha da OAB enviou a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa para acompanhar a prisão.  Depois de ser ouvido, o causídico foi liberado da 2ª Delegacia de Polícia. Veja as fotos:
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... designou os presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre...
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... designou os presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre...
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terça-feira, 5/2/2019

OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro

Estudos irão analisar constitucionalidade, oportunidade e conveniência das alterações propostas.

... coordenado pelos presidentes da Comissão Especial de Direito de Defesa, conselheiro Federal Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, conselheiro Federal Ticiano Figueiredo. É composto pelos conselheiros Federais Ademar Rigueira, Alex Sarkis,...
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sexta-feira, 21/12/2018

Entidades repudiam ação da PF no escritório de advogado do autor de ataque contra Bolsonaro

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira, 21.

... Imediatamente, representantes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-MG dirigiram-se ao local para prestar assistência ao advogado. Se confirmadas as informações divulgadas pela imprensa como justificativa do cumprimento da ordem...
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sexta-feira, 6/7/2018

OAB considera "abusiva e truculenta" ação da PM contra advogado em Caruaru

Conselho Federal espera que o Governo do Estado tome providências.

...subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem no estado, a entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da...
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sexta-feira, 31/3/2017

Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região

Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.

...OAB (2013/16). Integrou a Comissão de Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Direitos dos Idosos, Direito Eleitoral da OAB/CE, a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e a Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal...
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