O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Do Consumidor Da Alerj

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Do Consumidor Da Alerj

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quinta-feira, 23/4/2020

Toffoli suspende liminar que impedia corte de energia de comércio e indústria inadimplentes

Presidente do STF acatou argumentação da Light de que presidência do TJ/RJ usurpou competência do Supremo.

... Ligth cumprisse a norma, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj obteve liminar favorável em 1ª instância. A distribuidora conseguiu, em seguida, liminar do TJ/RJ suspendendo os feitos da medida. A Alerj, no entanto, conseguiu liminar da presidência do TJ/RJ suspendendo...
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quarta-feira, 12/8/2015

Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada

Justiça do RJ determinou que empresas deixem de cobrar multas abusivas.

...do RJ. De acordo com a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj - Codecon, autora da ação coletiva, são comuns reclamações de consumidores sobre a cobrança de tarifas desproporcionais e abusivas quando solicitam o...
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quinta-feira, 13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

...? Divulgado um imbróglio na Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj por honorários advocatícios. (Clique aqui) Fato inédito Ontem, pela primeira vez, a 2ª seção do STJ julgou uma reclamação sob o rito de repetitivo....
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segunda-feira, 20/5/2013

Justiça suspende dívida de leasing de carro roubado

Consta na sentença que a decisão produz efeitos em todo o território nacional.

...legitimi-dade para a propositura da ação, existindo a Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ exatamente para promover a defesa do consumidor. Da mesma forma, rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir,...
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quarta-feira, 15/12/2010

STJ - Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode atuar na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos, conforme interpretação extensiva do art. 82 do CDC (clique aqui). O ente...

...ações Na primeira ação, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj ingressou na Justiça para proteger os consumidores mais idosos dos aumentos abusivos dos planos de saúde. A ação é contra a Unimed-Rio Cooperativa de...
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quinta-feira, 30/4/2009

TJ/RJ - Ação quer proibir bancos de enviar cartões de crédito não solicitados

A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj ingressou com uma ação coletiva de consumo na 6ª Vara Empresarial contra os bancos Bradesco, Itaú, HSBC Bank Brasil, Real ABN Amro, Unibanco, Panamericano, Santander e Banco do Brasil. O objetivo ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj ingressou com uma ação coletiva de consumo na 6ª Vara Empresarial contra os bancos Bradesco, Itaú, HSBC Bank Brasil, Real ABN Amro, Unibanco, Panamericano, Santander e Banco do Brasil. O objetivo ...
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sexta-feira, 28/10/2005

Justiça do Rio de Janeiro proíbe cobrança de pontos adicionais da Net

Justica do Rio de Janeiro proibe cobranca de pontos adicionais da Net O juiz Alexander Macedo, da 8? Vara Empresarial do RJ, deferiu a antecipacao de tutela pedida pela Comissao de Defesa do Consumidor da Asse...

Justica do Rio de Janeiro proibe cobranca de pontos adicionais da Net O juiz Alexander Macedo, da 8? Vara Empresarial do RJ, deferiu a antecipacao de tutela pedida pela Comissao de Defesa do Consumidor da Asse...
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