O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Do Estado Democratico De Direito
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Do Estado Democratico De Direito

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sábado, 11/4/2020

Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional

No documento, entidades defendem que Tribunais busquem maior incidência da norma.

... assinam o manifesto, estão a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ, as Comissão de Direito Penal e Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Veja a íntegra da manifestação: _____ MANIFESTO EM APOIO À RECOMENDAÇÃO...
Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional
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quinta-feira, 27/2/2020

Entidades repudiam "ataques à democracia" por Bolsonaro

Reação se deu após presidente compartilhar vídeos que atacam Congresso e STF.

... ataques à democracia.” A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro convoca os democratas a "manter vigília contra o que se pretende, caso verdadeiro, ser um atentado à cidadania".  "Não se pode tolerar um...
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sexta-feira, 20/12/2019

Advocacia repudia denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro

MPF/DF requereu afastamento cautelar do bâtonnier.

... Cruz -, por meio de sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito, sustentou que a denúncia é uma “aberração jurídica”: “É certo que o destino da denúncia inepta será a rejeição pelo Poder Judiciário. Esse tipo de ataque à Democracia não passará!”. Veja a íntegra da nota. ______________ Nota...
Advocacia repudia denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro
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sexta-feira, 3/5/2019

Comissão da OAB/RJ reprova atuação de snipers na segurança pública estadual

Governador Wilson Witzel recentemente defendeu o uso de atiradores de elite.

... aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da casa. São sombrias as afirmações publicadas do governador do Estado do Rio de Janeiro de que atiradores de elite estariam sendo usados para matar, mormente por se tratar de um ex-magistrado. Como...
Comissão da OAB/RJ reprova atuação de snipers na segurança pública estadual
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