O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Dos Direitos Da Mulher
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Dos Direitos Da Mulher

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terça-feira, 21/7/2020

A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil

A necessária releitura dos institutos jurídicos à luz da igualdade de gênero.

... parecer do(a) relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). Como se vê, a luta pela igualdade entre mulheres e homens segue sendo uma tarefa constante. Longe de esgotar as discussões sobre o tema, a reflexão que aqui se propõe é a de questionar, para...
A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil
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domingo, 22/9/2019

Natureza jurídica do embrião

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.

... 7/6/17 e encaminhada para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 28/6/17, certamente provocará calorosas discussões envolvendo embriões produzidos in vitro e incitará inúmeras divergências religiosas, médicas, jurídicas, bioéticas e com outras disciplinas afinadas...
Natureza jurídica do embrião
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terça-feira, 11/9/2018

Feminicídio

Entenderam ser desnecessária a previsão de aumento de pena do delito de feminicídio nos casos em que são cometidos em descumprimento de medida protetiva de urgência.

...da Penha é crime. 2 Voto da relatora: Comissão de defesa dos direitos da mulher.   ____________ *Mariana Cardoso Magalhães é advogada sócia do escritório Homero Costa Advogados.
Feminicídio
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quarta-feira, 20/9/2017

Câmara escolhe notáveis mulheres que receberão o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Prêmio é destinado a agraciar mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.

...3/03. Com a constituição da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), a indicação dos agraciados para o Diploma Carlota Pereira de Queirós passou a ser competência da referida Comissão. A Câmara já agraciou...
Câmara escolhe notáveis mulheres que receberão o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
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domingo, 6/8/2017

O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro

O próprio genoma humano estabelece as fases e regras do crescimento, por carregar dentro de si a própria natureza humana.

...7/6/2017 e encaminhada para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 28/6/2017, certamente provocará intensos debates envolvendo desde a concepção, do início da vida humana, dos direitos reprodutivos da mulher,...
O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro
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segunda-feira, 29/11/2010

Lei Maria da Penha é debatida na câmara municipal de Salvador

A 1ª vice-presidente do TJ/BA, desembargadora Maria José Sales Pereira, participou na sexta-feira, 25/11, pela manhã de audiência pública na Câmara Municipal de Salvador, no plenário Cosme de Farias, onde foi debatido o tema "O agressor na ...

...iniciativa do evento foi da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da câmara municipal, que é presidida pela vereadora Tia Eron. O período de 25/11 a 10/12 foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de...
Lei Maria da Penha é debatida na câmara municipal de Salvador
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