O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Dos Direitos Da Pessoa

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Dos Direitos Da Pessoa

/amanhecidas
terça-feira, 13/12/2016

MIGALHAS nº 4.007

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

...Deficiência do DF e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF(Compartilhe)Processo e ProcedimentoA história da arbitragem possui muitos capítulos. Na coluna de hoje, o professor Jorge...
/pilulas
terça-feira, 13/12/2016

Horário especial

Lei 13.370/16 estende a servidores públicos que têm filho ou dependente com deficiência o direito a horário especial e revoga a exigência de compensação de horário.

...Deficiência do DF e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF
/depeso
segunda-feira, 23/11/2015

O direito ao atendimento adequado das pessoas com deficiência nas escolas particulares sem cobranças extras

Lívia Magalhães

Suprema Corte não admitirá qualquer segregação ou discriminação contra as pessoas com deficiência no âmbito escolar.

...no Brasil que possui uma Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, nos termos da lei 12.764/12), recebeu inúmeros contatos de familiares de autistas e...
/quentes
quarta-feira, 13/6/2012

Estado do RJ deve usar legendas e libras em comunicações oficiais

Lei estadual 4.304/04 dispõe sobre a utilização de recursos visuais na veiculação de propaganda oficial.

...entidade e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ, informou que os surdos e seus familiares estão sujeitos a prejuízos econômicos, financeiros e de saúde por falta de acesso a...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/12/2010

MIGALHAS nº 2.521

Quarta-feira, 1? de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.521 - Fechamento as 11h12. "Quando a frase e simples e pura, atraves dela penetra direitamente a inteligencia ao encontro do pensamento escrito." Rui Barbosa Dezembro Chegamos ...

...aqui) Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil realizam, no dia 3/12, seminário cujo tema é : "A Convenção sobre os...
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