O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito

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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...dos e membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, será moderador no webinar "de Olho no 5G: A Regulamentação da Lei das Antenas e do Direito de Passagem", dia 5/11, às 9h. (Clique aqui) Dia 5/11, às 17h, acontece o webinar...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Novos sócios de Daniel Advogados reforçam área de Tecnologia

Espírito Inovador e expertise no Digital são algumas das características dos novos sócios.

... Advogados de São Paulo) e da Comissão de Direito e Inteligência Artificial do IASP ( Instituto dos Advogados de São Paulo).   Por fim, para atuar como advogada junto a área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, chega Sofia Mandelert. Profissional...
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quinta-feira, 17/9/2020

Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público

O administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei.

.... Membro-colaborador da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE. Colaborador do escritório da Fonte, Advogados. *Carolyne da Frota Cavalcante é advogada do escritório da Fonte, Advogados. Pós-graduanda no curso de LLM de Regulação e Infraestrutura...
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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...oi nomeada como membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. A comissão é presidida por Ronaldo Vasconcelos (Lucon Advogados) e o Instituto por Renato de Mello Jorge Silveira, de quem recebeu a honraria. Martinelli Advogados...
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...da reunião ordinária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP para debater as propostas de reforma tributária e possíveis impactos para as organizações da sociedade civil. Na semana passada, o escritório lançou o material "Pautas para...
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... Na semana passada, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB promoveu o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador", mediado por Fábio Medina Osório, sócio de Medina...
Webinar
quinta-feira, 6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP, será mediadora do webinar "A regulação do gás natural nos EUA e no Brasil", amanhã, às 10h. O evento irá abordar a abertura do mercado do gás no Brasil, comparando também ...
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

... Sancionador", promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB. Dia 4/8, às 14h. Dia 4/8, às 9h30, Fabrício Soler, sócio na área ambiental do Felsberg Advogados, fala sobre o "Novo marco legal do ...
Webinar
quinta-feira, 30/7/2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Demóstenes Torres, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho Gabriel e Ticiano Figueiredo
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

/depeso
terça-feira, 28/7/2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.

... Direito, e, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...O debate tem o apoio da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF, presidida por Tiago Conde (sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). Além dele, participam como palestrantes: Daniel Corrêa Szelbracikowski, Laís Khaled Porto...
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Um divórcio nulo?

As novas ferramentas vêm para facilitar, agregar, agilizar. O sistema é sensacional e a população têm se sentido muito satisfeita, tanto que ele datou de 26 a 25 de maio, em menos de um mês, mais de 3 mil atos eletrônicos lavrados em todo o...

... Família e vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM.
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... Assafim, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, participa, como moderador, do "Competition Talks: Cooperação entre concorrentes". O evento acontece amanhã, às 15h, com a participação do presidente do Cade, Alexandre Barreto...
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais

É dever de cada profissional assimilar, da melhor maneira possível essa paradoxal figura denominada de “novo normal”, adequando-se e colocando-se em condições de, mesmo em situações de anormalidade, exercer com dignidade a profissão.

..., o então presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand manifestou sua visão quanto à implantação açodada do sistema: “O PJe foi idealizado pelo Tribunal Regional da 5ª Região e em 2009 começou a ser...
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... convite do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia, sobre o tema "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia". O bate papo está disponível no canal TVIAB no YouTube....
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terça-feira, 2/6/2020

Especialistas defendem realização de cultos religiosos, desde que com restrições sanitárias

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizou livre sobre "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".

... convite do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia, sobre o tema "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".  Para o advogado, "os templos de todas as religiões devem...
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

... Direito ao exercício da féA Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, presidida pelo advogado Gilberto Garcia, promove hoje, às 16h, a live no Instagram "O Direito ao Exercício da Fé em Tempo de Pandemia",...
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