O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Civil

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Civil

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quarta-feira, 21/10/2020

Limites dos honorários advocatícios contratuais

O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais

... Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor...
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

..., durante a reunião da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO serão lançadas três obras: "Princípios e Justiça no Estado Democrático", "Estudos Jurídicos - Direito e Justiça no Brasil" e "Democracia Brasileira e o Direito Multidisciplinar", todas organizadas...
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sexta-feira, 2/10/2020

Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica

Diante da evolução tecnológica e dos transtornos trazidos pela pandemia do coronavírus, as relações de consumo estão, dia-a-dia, migrando para o meio virtual através de sites, apps, redes sociais e outros meios eletrônicos.

... Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor...
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segunda-feira, 28/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"

Além dos aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada.

...i Peres é presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Civil pela PUC/SP. Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP. Graduação pela PUC/SP. Advogada em São Paulo. Autora...
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segunda-feira, 14/9/2020

Dano Estético e Justiça

Mesmo diante de um cenário de crise econômica, o número de cirurgias plásticas só vem aumentando, ocupando o Brasil o 2º Lugar no ranking internacional, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor...
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quinta-feira, 27/8/2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões a...

...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES.*Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário,...
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quarta-feira, 19/8/2020

Judicialização da Pandemia

Frente a essa realidade, vários meios de comunicação estão questionando a responsabilidade do Estado em relação aos óbitos ocorridos. O tema é recorrente não só em nosso país, mas no mundo, visto que a pandemia assola toda a humanidade.

...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor...
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sexta-feira, 14/8/2020

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e ...

...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES.*Ana Lúcia Vieira é graduanda em Direito do Centro Universitário de Goiás – UniGoiás. Especialista...
Webinar
quinta-feira, 6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
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sexta-feira, 17/7/2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

... conselheiro da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado,...
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segunda-feira, 1/6/2020

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a s...

... pelos representantes da Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ao deputado federal delegado Waldir (PSL), que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento dos filhos preservando...
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quarta-feira, 13/5/2020

A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.

... da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor...
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sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

... da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES. *Marcos Antônio Nicéas Rosa é especialista em Direito Civil e Processo Civil, advogado, professor...
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quinta-feira, 30/4/2020

Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

A arbitragem por contar com um procedimento maleável e apresentar diversas cortes instaladas e em funcionamento no país, deve receber diversas demandas sendo uma alternativa as incertezas do período histórico em que estamos inseridos.

...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES.*Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário,...
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quinta-feira, 30/4/2020

Possibilidade de faturamento sobre energia elétrica consumida ao invés de faturamento pela demanda contratada por grandes consumidores durante o período de pandemia

Fernando Cota Mestre

É necessário que as distribuidoras e empresas de energia alinhem no sentido de que durante o impacto do coronavírus no cotidiano da população, seus consumidores faturem pela demanda consumida e não pela demanda contratada.

... Membro do CEAPRO, ABDPRO, Comissão de Estudos de Direito Processual Civil da OAB/AM. Sócio do escritório Fernando Cota Advocacia e Consultoria Jurídica .
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sábado, 21/3/2020

Minuta de PL propõe retirada de nome de agressor em assento de nascimento

O texto altera o CC e foi entregue ao deputado Federal Delegado Waldir.

...sentantes da CEDCivil - Comissão de Direito Civil da OAB/GO apresentaram proposta de minuta de projeto de lei, que visa retirar o nome de genitores agressores do assento de nascimento dos filhos. O texto altera o CC e foi entregue ao deputado Federal Delegado...
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quarta-feira, 5/2/2020

Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

A nossa reflexão ficará acerca da “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante...

...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e integrante da lista referencial de árbitros da CAMES. *Marcos Antônio Nicéas Rosa é especialista em Direito...
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sexta-feira, 31/1/2020

Herança digital à luz do PL 5.820/19

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

Uma parte do patrimônio da maioria das pessoas encontra-se nos espaços virtuais, onde é possível guardar músicas, fotos, livros, sendo denominados na sucessão de herança digital, constituindo tais elementos verdadeiras expressões da persona...

...a OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES.   *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor...
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terça-feira, 28/1/2020

Proposta inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

... presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO –, Angela Estrela e Marcos Antônio Niceas Rosa, em conjunto com o vereador Lucas Kitão. De acordo com Moreira, que preside a comissão, o texto torna possível "uma mudança moderna, acompanhando...
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segunda-feira, 1/7/2019

Namoro – HIV e indenização

Aquele que possui uma relação estável com outra pessoa, casamento ou união estável, e foi negligente, não adotando os cuidados devidos, responde por possível contaminação de seu cônjuge ou companheiro.

...a OAB/GO, presidente da Comissão de Direito Civil e PHD em Direito.
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