O que saiu em Migalhas sobre Direito da concorrência
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O que saiu em Migalhas sobre Direito da concorrência

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito da concorrência
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terça-feira, 27/10/2020

A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18

A adoção de tais medidas, apesar de reduzir riscos de violação aos direitos dos titulares, não garantirá que a empresa estará resguardada de eventuais sanções administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

... Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB/DF. *Felipe Rocha da Silva é colaborador do escritório Silva Matos Advogados e graduando em Direito na Universidade de Brasília (UnB).
A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Inscrições, clique aqui. A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, que tem como presidente, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), realizará um ciclo de palestras sobre "Plataformas Digitais e Direito da Concorrência" (clique...
MIGALHAS nº 4.935
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... Assafim, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, participa, como moderador, do "Competition Talks: Cooperação entre concorrentes". O evento acontece amanhã, às 15h, com a participação do presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza. (Clique...
MIGALHAS nº 4.870
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Mazzucato, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Inscrições por e-mail. (Clique aqui) Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, participa...
MIGALHAS nº 4.869
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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB-DF. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral e assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e autor de artigos relacionados à área de antitruste....
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG. Na nova edição, o webinar contará com a participação de Diego Petrecollam, presidente da BA Econ e consultor em temas de Defesa da Concorrência, de Ana Malard Velloso, sócia do Malard Advogados,...
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quarta-feira, 29/4/2020

O PL 11.275/18: possível introdução de uma ação coletiva arbitral para reparação de danos oriundos de cartel e a necessidade de equilíbrio em Termos de Compromisso de Cessação

Marlus Santos Alves, Luiz Guilherme Ros e Caio Mário da Silva Pereira Neto

O instituto da arbitragem vem, aos poucos, ganhando espaço no ordenamento jurídico brasileiro, servindo para dar mais celeridade para julgamento de certas demandas.

... Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB-DF. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral e assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e autor de artigos relacionados à área de antitruste....
O PL 11.275/18: possível introdução de uma ação coletiva arbitral para reparação de danos oriundos de cartel e a necessidade de equilíbrio em Termos de Compromisso de Cessação
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terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG, modera o episódio dois do webinar "Competition Talks: Antitruste em tempos de Covid-19". O evento terá início às 10h e as inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva...
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... Mazzucato, que também é presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e professor da FGV, irá moderar o debate que contará com a participação de Ricardo Machado Ruiz, professor da UFMG, e Paulo Marcio Reis Santos, professor da FUMEC. As inscrições podem...
MIGALHAS nº 4.834
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terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

...encontro, organizado pela Comissão de Direito da Concorrência, que tem como presidente João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), foi ressaltada a importância do Conselho Administrativo de...
MIGALHAS nº 4.504
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quarta-feira, 20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de junho de 2018.

...amanhã, às 17h, de reunião da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, da qual é presidente. De 23/6 a 1º/7, acontece, em SP e no RJ, o maior festival de games independentes da América Latina, o "BIG Festival". O...
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quinta-feira, 19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340
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terça-feira, 23/7/2013

Miguel Reale Jr. palestra na Comissão de Defesa da Concorrência do IASP

Durante encontro, o jurista debaterá os principais problemas do novo CP para o Direito da Concorrência

...participa da reunião da Comissão de Direito da Concorrência do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, presidida pelo advogado Leopoldo Pagotto. Durante o encontro, Reale irá debater os problemas resultantes do...
Miguel Reale Jr. palestra na Comissão de Defesa da Concorrência do IASP
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quarta-feira, 7/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas - 2ª edição" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Décio Pol...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas - 2ª edição" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Décio Pol...
Resultado do sorteio da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas"
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terça-feira, 27/4/2004

MIGALHAS nº 911

Terça-feira, 27 de abril de 2004 - Migalhas nº 911 - Fechamento às 8h38. "A necessidade satisfaz, o restante pertence ao fisco." Denis Diderot Nivelando,... por baixo Aguardado por Lula para o anúncio do reajuste do mínimo, que d...

MIGALHAS nº 911
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segunda-feira, 24/11/2003

MIGALHAS nº 813

Segunda-feira, 24 de novembro de 2003 - nº 813 - Fechamento às 9h43. "É melhor pecar com boas intenções do que praticar uma boa ação com más intenções." Do Talmude OAB/SP Leia, neste informativo, as respostas dos candidatos à...

MIGALHAS nº 813
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