O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito De Defesa

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito De Defesa

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quinta-feira, 12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

... Freiria é presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu e em Direito Penal e Compliance. Sócio do escritório Almeida Castro Advogados. *Álvaro Guilherme de...
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...ra da OAB/DF e membro da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Defesa da democracia Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia vão participar amanhã, às 17h, do webinar "A defesa da democracia – seminário do IAB - Instituto dos Advogados...
Webinar
quinta-feira, 6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
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quinta-feira, 6/8/2020

IGP realiza webinar “Novas tecnologias e o Judiciário"

Evento acontece dia 6/8, às 11h, com a participação do ministro Ribeiro Dantas e do criminalista Alberto Toron.

... IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo...
Webinar
quinta-feira, 30/7/2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Demóstenes Torres, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho Gabriel e Ticiano Figueiredo
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quinta-feira, 30/7/2020

IGP realiza webinar “Prerrogativa de foro, política e justiça”

Encontrou aconteceu dia 30/7, às 11h.

... membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF e do IGP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O evento é aberto e gratuito. ASSISTA ABAIXO
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

..., membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Agronegócio Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas...
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segunda-feira, 4/5/2020

A execução imediata das condenações do tribunal do júri: Uma forma inconstitucional de compensar o resultado das ADC's 43 e 44/STF

A execução antecipada das sentenças de 1º grau nas condenações do Tribunal do Júri, ainda que circunscritas àquelas hipóteses onde a pena alcance 15 anos de reclusão (ou mais!), viola a presunção de inocência, nos mesmos termos do que procl...

... Ministério Público; membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do CFOAB; especialista em Ciências Criminais e Criminologia pela UNAMA; pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/Portugal-IBCCRIM.
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segunda-feira, 27/4/2020

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

O congresso virtual se dará durante toda semana, até 1º/5. Tema de hoje será “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública”.

...  Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública” será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay (Antônio...
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta "Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública" será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena...
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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Queiroz, o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda e os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia...
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... designou os presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre...
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... designou os presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre...
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terça-feira, 5/2/2019

OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro

Estudos irão analisar constitucionalidade, oportunidade e conveniência das alterações propostas.

... coordenado pelos presidentes da Comissão Especial de Direito de Defesa, conselheiro Federal Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, conselheiro Federal Ticiano Figueiredo. É composto pelos conselheiros Federais Ademar Rigueira, Alex Sarkis,...
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sexta-feira, 29/7/2016

MIGALHAS nº 3.915

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de julho de 2016.

...Federal da OAB, por sua Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promoverá dia 31/8, no auditório de sua sede, em Brasília, o Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. O evento tem por objetivo...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa FERNANDO SANTANA ROCHA Presidente ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES Vice-Presidente MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário ALOISIO...
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quarta-feira, 19/3/2014

IAB divulga carta em favor do HC

O documento ataca as atuais restrições impostas ao uso do HC e defende a garantia dos preceitos constitucionais acerca do assunto.

... Durante a posse da nova Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB, na segunda-feira, 17, o colégio de presidentes do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil publicou carta em defesa do HC,...
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