O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Desportivo Do Conselho Federal

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domingo, 23/2/2014

OAB lança campanha contra violência no futebol

Slogan da campanha é "O futebol pede paz, torça contra a violência nos estádios".

... A Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB realizou o workshop "Combate à Violência no Futebol" na última quinta-feira, 20, na sede da seccional paulista da Ordem e lançou a campanha "O...
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quarta-feira, 15/8/2007

“Laranjas” desportivos: uma contribuição de “pioria” da Lei Pelé

Intolerantes e retóricos críticos da CBF, sempre pródigos em argumentos desarrazoados e juízos estigmatizantes, têm acusado a entidade dirigente do futebol brasileiro de "privilegiar o modelo exportador de pé-de-obra que há mais de uma déca...

Intolerantes e retóricos críticos da CBF, sempre pródigos em argumentos desarrazoados e juízos estigmatizantes, têm acusado a entidade dirigente do futebol brasileiro de "privilegiar o modelo exportador de pé-de-obra que há mais de uma déca...
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segunda-feira, 2/4/2007

Vampirismo e tributação disfarçada no futebol

Tramita no Senado Federal o PLS nº 57/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que acresce à Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) um novel dispositivo: art. 94-B. Esta proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de A...

Tramita no Senado Federal o PLS nº 57/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que acresce à Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) um novel dispositivo: art. 94-B. Esta proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de A...
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segunda-feira, 8/1/2007

A nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto

A nova Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, não só realizou, embora timidamente, o sonho de há muito acalentado pela comunidade desportiva brasileira, mas igualmente tornou mais concretizável o “dever do Estado de fomentar as práticas ...

A nova Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, não só realizou, embora timidamente, o sonho de há muito acalentado pela comunidade desportiva brasileira, mas igualmente tornou mais concretizável o “dever do Estado de fomentar as práticas ...
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segunda-feira, 19/6/2006

Futebol brasileiro e seu arcabouço jurídico

O futebol - notadamente em épocas de Copa do Mundo - é uma “hipinótica distração coletiva” onde até as bolhas d´água no calcanhar esquerdo de Ronaldo ou as nádegas do Ronaldinho Gaúcho machucadas por um elástico rompido durante um treino de...

O futebol - notadamente em épocas de Copa do Mundo - é uma “hipinótica distração coletiva” onde até as bolhas d´água no calcanhar esquerdo de Ronaldo ou as nádegas do Ronaldinho Gaúcho machucadas por um elástico rompido durante um treino de...
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quarta-feira, 19/4/2006

Código Brasileiro de Justiça Desportiva: recentes mutações

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, aprovado pela Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Esporte (D.O.U de 24.12.2003), foi recentemente alterado pela Resolução nº 11 (D.O.U de 31.3.2006) - cuja publicação consolidada pode se...

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, aprovado pela Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Esporte (D.O.U de 24.12.2003), foi recentemente alterado pela Resolução nº 11 (D.O.U de 31.3.2006) - cuja publicação consolidada pode se...
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sexta-feira, 12/8/2005

Direito Desportivo: utopia e realidade

A volúpia legisferante em derredor de matéria desportiva produziu nos últimos oito anos nada menos do que oito leis, ora comandando inconstitucionalmente, ora desprezando a realidade desportiva, como são os casos da Lei nº 9.615/98 (“Lei Pe...

A volúpia legisferante em derredor de matéria desportiva produziu nos últimos oito anos nada menos do que oito leis, ora comandando inconstitucionalmente, ora desprezando a realidade desportiva, como são os casos da Lei nº 9.615/98 (“Lei Pe...
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