O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Do Consumidor
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Do Consumidor

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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... eleito vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor no IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Proteção de cultivares A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a OMPI - Organização Mundial da Propriedade...
MIGALHAS nº 5.015
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segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

... Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do IAB, e o advogado Cláudio Pires Ferreira, membro da comissão e presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, farão uma live no Instagram, pelo perfil @iabnacional. Capacitação...
MIGALHAS nº 4.858
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quarta-feira, 11/3/2020

Promoção comercial pela TV aberta

A autorização poderá ser concedida isoladamente a uma rede de televisão ou ao conjunto das empresas do mesmo grupo, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum.

... Comerciais e membro da Comissão de Direito do Consumidor OAB Sorocaba/SP.
Promoção comercial pela TV aberta
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sexta-feira, 2/8/2019

A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais

Renata Cândida da Cruz Nunes e Lucas Gandolfe

As empresas que tenham interesse em promover uma campanha promocional, devem buscar primeiramente uma assessoria jurídica especializada em distribuição gratuita de prêmios, que possua contínua atuação e ingerência no órgão competente para p...

...s Advogados e membro da Comissão de Direito do Consumidor OAB Sorocaba/SP.
A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais
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sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

... nomeada vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/PR. A comissão será presidida pelo advogado Antônio Carlos Efing, conselheiro estadual da Ordem paranaense. A advogada Ana Luíza Calil (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados)...
MIGALHAS nº 4.571
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terça-feira, 19/12/2017

Resultado do sorteio da obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil"

A obra apresenta o histórico das relações de consumo, com o aparecimento do movimento consumerista e a evolução da proteção do consumidor no mundo.

...pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP e do IASP. __________ Ganhador: Fabio Haruo Chel Matsuda, advogado em SP __________
Resultado do sorteio da obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil"
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quarta-feira, 12/7/2017

Seguro garantia como instrumento de segurança jurídica

Laborar no contencioso massificado (ramo empresarial e em grandes empresas de varejo), muitas vezes demonstra uma outra face da esfera processual, isto é, problemas diversos quanto execuções descabidas ou desproporcionais de quantias financ...

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Seguro garantia como instrumento de segurança jurídica
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quarta-feira, 28/6/2017

O uso da biometria e direito contratual

A tecnologia e o mercado corporativo se apropriaram de tal sistema (dado a incrível segurança que proporciona), pelo justo fato de que a biometria é única por indivíduo (DNA), não havendo duas iguais no mundo.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
O uso da biometria e direito contratual
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segunda-feira, 19/6/2017

Contratação de seguros na seara eletrônica

A legislação assegura a contratação de seguro na modalidade eletrônica, e não menos importante, traz segurança a relação comercial existente via modo eletrônico entre corretoras, seguradoras e segurados.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Contratação de seguros na seara eletrônica
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quinta-feira, 13/4/2017

Advogada grávida é barrada no Fórum de TO por causa do vestido

A advogada, que está no sexto mês de gestação, foi barrada com base na resolução 5/15 do TJ.

...terça-feira, 11, a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor e conselheira estadual da OAB/TO, Priscila Costa Martins, foi impedida de entrar no Fórum de Palmas por causa do tamanho de seu vestido. A advogada, que...
Advogada grávida é barrada no Fórum de TO por causa do vestido
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segunda-feira, 13/3/2017

Cofre de aluguel e produção de provas no novo CPC

O ponto conflitante é que muitas vezes não existe conhecimento da íntegra dos produtos, por características e também condições comerciais requisitadas por empresas e clientes, como sigilo absoluto.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Cofre de aluguel e produção de provas no novo CPC
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terça-feira, 7/3/2017

Tecnologia e o contencioso

Quem atua em contencioso propriamente está notando mudanças diárias: o modo de recebimento de intimações, meios de protocolos e "peticionamento" eletrônico, despachos por meios virtuais e diversas outras alterações importantes.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Tecnologia e o contencioso
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terça-feira, 14/2/2017

Assunção de competência no Direito Empresarial

O Judiciário e operadores do Direito devem repensar o quesito da eficiência quanto a recursos e matérias perante o Judiciário, auxiliando na agilidade do retorno do Estado ao caso levado a seu crivo.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Assunção de competência no Direito Empresarial
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segunda-feira, 6/2/2017

Restritivo interno e legalidade no direito processual

A sistemática que defendemos é uma economia cada vez mais forte e regulada, com todos os players atuando de forma correta, organizada e com total transparência.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Restritivo interno e legalidade no direito processual
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segunda-feira, 23/1/2017

Documento negativo e relativização do artigo 400 do CPC

A necessidade de considerar a relativização do art. 400 do CPC, para magistrados não criarem uma prova negativa e decisão errada de determinada demanda.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Documento negativo e relativização do artigo 400 do CPC
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segunda-feira, 16/1/2017

Ações revisionais bancárias e inobservância da CET pelo judiciário

A cultura do corpo judicial está sendo alterada, para cada vez mais serem avaliados os detalhes das ações judiciais de revisão contratual, somente sendo procedente processos com justa motivação.

...Instituições Financeiras e Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP. Graduado em Direito pela FMU/SP, com especialização em Contratos e Operações Bancárias pela FGV/SP. Pós-graduado em Direito Constitucional pela...
Ações revisionais bancárias e inobservância da CET pelo judiciário
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terça-feira, 12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

...Empresarial. Foi membra efetiva da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP. ***Theotônio Negrão Neto é advogado em SP. Membro da CNA do IASP e da subcomissão de Direito Civil e Direito Processual Civil da...
Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF
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terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...Marcelo Calixto, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IAB, e Laért Vieira, membro da comissão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Online Estão abertas as inscrições para o curso online "Aplicação...
MIGALHAS nº 3.710
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quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

...Mundial do Consumidor, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF realiza dia 14/3, das 9 às 17h, atendimento gratuito para a população na plataforma inferior da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. O evento tem o...
MIGALHAS nº 3.325
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sexta-feira, 29/11/2013

MIGALHAS nº 3.259

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.259 - Fechamento às 9h07. "Mercê de Deus, não é capacidade que nos falta ; talvez alguma indolência e certamente a mania de preferir o estrangeiro, eis o que até hoje tem servido de...

...(Clique aqui) Consumidor A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, o Procon/DF e a Administração Regional de Santa Maria realizarão hoje atendimento à comunidade daquela região administrativa, com intuito de prestar...
MIGALHAS nº 3.259
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