O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Eleitoral
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Eleitoral

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domingo, 13/12/2020

Por uma OAB Antirracista

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, à unanimidade, o seu apoio à implantação de cotas raciais a partir das eleições de 2021, mas no percentual de 15%.

... Municipalista e integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral. É autor da proposta que criou o “Prêmio Luiz Gama” da OAB Nacional. É presidente do ICEDE – Instituto Cearense de Direito Eleitoral. (@andrecostaadvocacia).
Por uma OAB Antirracista
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sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

...- ABRADEP, do ICEDE, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Transparência Eleitoral Brasil. *Jéssica Teles de Almeida é advogada e professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da Universidade Estadual do Piauí. Coordenadora do Curso de Direito...
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quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

...o Damian, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/Nacional, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ e membro do IAB/Nacional, de André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB/Nacional, e ainda, de Gilberto Garcia, presidente...
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sexta-feira, 2/10/2020

Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU

Kassio Nunes foi indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

... Ainda no CFOAB, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em 2008, tornou-se juiz do TRE/PI e assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu...
Indicação de Kassio Nunes para o STF é publicada no DOU
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quinta-feira, 1/10/2020

Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF

Kassio Nunes é o indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.

... Ainda no CFOAB, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em 2008, tornou-se juiz do TRE/PI e assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu...
Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 16/9/2020

Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público

A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.

...– ABRADEP, do ICEDE, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Transparência Eleitoral Brasil.*Jéssica Teles de Almeida é professora da UESPI e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...ª subseção da OAB/RJ e Comissão de Direito Eleitoral. O tema do encontro é "A Lei da ficha limpa, 10 anos e sua aplicabilidade nas eleições de 2020". A série "Democracia e instituições: crises e desafios", promovida pelo IDP, debate hoje, às 17h, "Desafios...
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terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... Eleitoral – IPRADE – e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. *Raquel Cavalcanti Ramos Machado é mestre pela UFC, doutora pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Eleitoral e Teoria da Democracia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral...
A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Direito Eleitoral – IPRADE, a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP promovem o "I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)", online, baseado nos formatos...
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sexta-feira, 22/5/2020

ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional

A campanha é denominada "Eleitoralistas contra a Fome".

... IBRADE, Pluris, COPEJE, Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, IPRADE, IDERO, IDEPPE, IGDEL, IGADE, Visibilidade Feminina, IDEL-PB, IPADE, Esdel, IDDE e IDEA, promove a campanha de arrecadação multi-institucional “Eleitoralistas Contra a Fome”.  O nosso objetivo...
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segunda-feira, 18/5/2020

Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".

Promovido pela OAB/DF, evento acontece dia 20/5, às 10h.

...o - Secretaria-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF Sidney Neves - membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB A transmissão será feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas.
Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".
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segunda-feira, 4/5/2020

TRE/DF: Advogados podem acompanhar julgamento virtual e realizar sustentação oral

O pedido foi feito pela OAB/DF, visando os direitos previstos no estatuto da advocacia e o princípio da publicidade dos julgamentos no Judiciário.

... fizessem uso da palavra. A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF elaborou estudo dos sistemas de julgamentos virtuais adotados pelos 27 TREs do país durante a pandemia da covid-19. O estudo mostrou que além do TRE/DF, somente o Tribunal de MG adotou sistemática...
TRE/DF: Advogados podem acompanhar julgamento virtual e realizar sustentação oral
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sexta-feira, 24/4/2020

IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições

Para o Instituto, a hipótese frauda a periodicidade das eleições e o direito de o eleitor votar pela renovação dos dirigentes municipais.

... Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luciana Lóssio, fica recomendado que “se aguarde a evolução da pandemia da covid-19 no Brasil, a fim de que as autoridades médicas e sanitárias, em conjunto com o Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral,...
IAB afirma ser prematuro debate sobre adiamento das eleições
Haverá eleição em 2020?
TV Migalhas
sexta-feira, 3/4/2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...

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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... eleitoral". O encontro foi realizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. E dia 17/9, o advogado foi palestrante no curso "Contratação Direta: a lei e o processo" promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM/SP. Na edição 2020...
MIGALHAS nº 4.696
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... de contas A pedido da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, o TRE/DF passará a publicar em seu site prestação de contas dos diretórios estaduais dos partidos. Atualmente, apenas o TSE divulga as contas nacionais dos partidos, o que dificulta o controle dos...
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terça-feira, 25/6/2019

Livro homenageia ministro Gilson Dipp

Evento acontece hoje, em Brasília.

...o (IDP) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. O livro reúne artigos de 15 autores em homenagem aos 50 anos de carreira jurídica de Gilson Dipp, metade deles como magistrado. Os autores são: José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Ferreira Mendes,...
Livro homenageia ministro Gilson Dipp
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terça-feira, 21/5/2019

Após TSE aplicar sanções, nova lei anistia partidos que não incentivaram participação feminina

Conforme a norma, legendas que não cumpriram regras até 2018 não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade.

... da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB vêm se manifestar sobre a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação...
Após TSE aplicar sanções, nova lei anistia partidos que não incentivaram participação feminina
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sexta-feira, 19/4/2019

IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres

A petição foi assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio.

... Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio, a petição foi enviada no último dia 12 à presidente do TSE, ministra Rosa Weber. “É essencial o olhar feminino sobre políticas públicas que afetam diretamente a vida das...
IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres
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terça-feira, 26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

... Associados) foi nomeada para a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR para mais uma gestão. A advogada é também membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e membro da Diretoria, do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito...
MIGALHAS nº 4.568
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