O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Empresarial

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Empresarial

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segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... IAB. Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Membro da IBRADIM. Professor (convidado) da UERJ e da UCAM. ____________ 1 Disponível em: clique aqui.2 Disponível em: clique aqui.3 Disponível em: clique aqui.4 Vale lembrar que diversos FIIs...
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

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segunda-feira, 6/7/2020

Negociação preventiva: O caminho para o achatamento da curva no judiciário?

Em que pese a extrema necessidade de medidas para remediar as consequências da pandemia, estima-se que a estruturação do PL apresenta lacunas, as quais devem ser suprimidas agora no Senado.

... (UCAM). Advogado membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Sócio do escritório Teixeira Prima & Butler Advogados. *Isabela Dunaev é especialista em Recuperação Judicial e Falências. Pós-graduada em Direito Empresarial. Graduada pela Universidade Federal...
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quinta-feira, 28/5/2020

O espaço e o tempo na fase de exaurimento do plano de recuperação judicial

Em uma discussão entre o TEMPO e o ESPAÇO, este mais rígido e inflexível, surge a seguinte indagação: qual seria o tempo adequado nas obrigações geradas na insolvência, o da lei ou o do fato social?

... Falida e integrante da Comissão de Direito Empresarial e de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ.
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sexta-feira, 6/12/2019

Raízes autoritárias da lei 6.024/74

A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.

... Direito Rio e membro da Comissão de Direito Empresarial.
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sexta-feira, 29/11/2019

Reflexões sobre a lei de liquidação extrajudicial no sistema financeiro nacional

Sob forte influência da legislação italiana, pelo instituto da Liquidazione Coacta Amministrativa, que permitia a imposição do regime de liquidação de maneira forçada, sem a deliberação dos administradores e sócios, é editada a lei 6.024, q...

... Direito Rio. É membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ e professor do FGV Law Program.
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quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

... Empresarial" é o tema do seminário que a Comissão de Direito Empresarial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizará dia 30/9, das 9 às 12h30, no RJ. (Clique aqui) Contratos de infraestrutura Almedina Brasil promove o workshop "Contratos de Infraestrutura:...
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sexta-feira, 12/7/2019

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

... OAB-ES, além de membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-ES.
/quentes
segunda-feira, 1/7/2019

IAB elabora pareceres com mudanças em projeto do novo Código Comercial

Entidade analisou onze pontos do PLS 487/13.

... pareceres produzidos pela Comissão de Direito Empresarial, presidida por João Manoel de Lima Júnior, com sugestões que objetivam promover alterações do PLS 487/13. De acordo com Lima Júnior, o conjunto de documentos "é o resultado de meses de estudos e debates...
/quentes
domingo, 19/5/2019

IAB é favorável à recuperação judicial para produtor rural sem registro na Junta Comercial

Parecer favorável da entidade concorda com PL que garante o direito ao produtor rural que comprovar, por meio da apresentação da declaração do IR, o exercício profissional nos dois últimos anos.

... Bumachar Schmidt, advogada da Comissão de Direito Empresarial, “é injusto os produtores rurais não poderem usufruir dos benefícios trazidos pela recuperação judicial, apenas por não terem registro na Junta Comercial, que é facultativo”. De acordo com a advogada,...
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quinta-feira, 6/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem II"

O livro apresenta a mediação e a arbitragem, que vêm tendo importante relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei da Arbitragem.

...advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP, membro consultor da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Federal e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP . Graduado e...
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quinta-feira, 14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.376
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sábado, 7/4/2018

IAB aprova parecer favorável à alteração prevista em PLP sobre recuperação judicial

PLP 541/09 prevê mudanças no CTN para que proprietários de empresas adquiridas em recuperação judicial não assumam dívidas.

...comenta. Já em relação à alteração aprovada pela comissão de Direito Empresarial, Pires afirmou que a proposta é benéfica aos procedimentos de falência e recuperação. "A mudança propiciará a agilização dos processos de...
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segunda-feira, 13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

...nomeado como integrante da "Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP". Dantas, eleito pela "Leaders League" como um dos melhores advogados brasileiros na área de concorrência e antitruste e vencedor no Brasil...
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segunda-feira, 16/10/2017

IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

...outra questão, amplamente discutida na Comissão de Direito Empresarial do IAB, para refutar o projeto: "A orientação jurídica e contábil a ser prestada por servidores no órgão que funcionaria na estrutura dos bancos...
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...Amsterdã. O presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, José Gabriel de Assis Almeida, o membro da comissão Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa e o diretor cultural, João Carlos Castellar, participarão dos...
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quinta-feira, 9/3/2017

MIGALHAS nº 4.067

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.067
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quinta-feira, 3/11/2016

MIGALHAS nº 3.981

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de novembro de 2016.

...Lyon 3, e o presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, José Gabriel Assis de Almeida. As inscrições para o evento, organizado em parceria com a UERJ, são gratuitas. (Clique aqui) Online Estão abertas as...
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segunda-feira, 25/7/2016

Um balanço dos cinco anos da Eireli

Aplicação ínfima da Eireli retrata o enorme desperdício de uma lei que poderia ter facilitado muito o dia a dia das empresas.

...Faculdades do CESA, e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.
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quarta-feira, 22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2016.

...evento é promovido pela Comissão de Direito Empresarial - CODE da OAB/RJ, com o apoio do IBP, das 14 às 18h. (Clique aqui) Hoje, a advogada da área Ambiental do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, Renata Soares Piazzon,...
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