O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Financeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Financeiro

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sexta-feira, 17/7/2020

IAB defende que benefício de dedução no IRPF seja destinado a idosos

O instituto rejeitou dois PLs que incluem as despesas com cuidadores de idosos e abrigos entre as dedutíveis da base de cálculo do IRPF

... Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário aos PLs 9.981/18 e 2.615/19. O relator sugeriu a alteração do texto final da proposta legislativa, para que o beneficiário da dedução seja o próprio idoso, e não terceiros, mesmo...
IAB defende que benefício de dedução no IRPF seja destinado a idosos
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quinta-feira, 19/12/2019

IAB entende legítimo fornecimento de dados bancários de escritórios de advocacia à Receita

Plenário do instituto elaborou parecer favorável à norma.

... Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável à Instrução Normativa 1.571/15, da Receita Federal, a qual determina aos bancos o fornecimento de informações acerca da movimentação financeira de pessoas jurídicas a título de dar eficiência...
IAB entende legítimo fornecimento de dados bancários de escritórios de advocacia à Receita
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quinta-feira, 22/8/2019

Especialistas destacam avanços da Instrução sancionadora da CVM

No último dia 15 de agosto, o Perlman Vidigal Godoy Advogados sediou evento do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) no qual foram discutidos os impactos e os principais avanços da Instrução CVM nº 607/2019, publi...

... capitais e coordenador da Comissão de Direito Financeiro do IBRADEMP, contou com a participação de Henrique Machado, diretor da CVM, e Julya Sotto Mayor, atual diretora jurídica e de compliance na Vinci Partners e ex-procuradora chefe da CVM. Também estiveram...
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sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

... Janeiro", que será realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 13/8, das 9 às 12h, no RJ. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) PIS e COFINS Matricule-se no "Curso Prático de PIS e...
MIGALHAS nº 4.662
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domingo, 7/4/2019

IAB defende que locatário tenha legitimidade para discutir na Justiça valor do IPTU

O parecer foi produzido a partir de análise de súmula do STJ em sentido oposto.

...z Batalha Alcântara, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. Ele sugeriu que o IAB encaminhe ao Congresso Nacional proposta de alteração no art. 34 do CTN, por ele redigida, para que o locatário passe a ter legitimidade processual para discutir possíveis...
IAB defende que locatário tenha legitimidade para discutir na Justiça valor do IPTU
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segunda-feira, 24/12/2018

IAB defende que ISS seja pago por taxistas e não por cooperativas

Para o relator do parecer, cabe aos taxistas o pagamento uma vez que os valores recebidos pelas cooperativas são repassados aos seus cooperados.

... Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e membro da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto, não se justifica imputar às cooperativas de táxi a responsabilidade tributária, uma vez que os valores por elas recebidos são repassados...
IAB defende que ISS seja pago por taxistas e não por cooperativas
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sexta-feira, 6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...mediada pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui) Plano de negócios De 2...
MIGALHAS nº 4.331
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terça-feira, 13/2/2018

IAB reprova PL que isenta representantes comerciais de IPI na compra de veículos

Para relator da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, projeto não aponta impacto positivo da isenção.

... A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 7, parecer contrário ao PL 5.364/16. A proposta é de autoria do...
IAB reprova PL que isenta representantes comerciais de IPI na compra de veículos
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domingo, 29/10/2017

IAB desaprova PLP que suspende incentivos fiscais e veda novos benefícios

Parecer contrário a PLP sobre o tema foi apresentado na última quarta-feira, 25, em sessão ordinária da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

... A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou, na última quarta-feira, 25, parecer contrário ao PLP 336/16, de autoria do deputado Federal Pedro Paulo. Para o...
IAB desaprova PLP que suspende incentivos fiscais e veda novos benefícios
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domingo, 22/10/2017

IAB aprova parecer contrário a PL que altera o Simples Nacional

Para relator, PL é contrário ao interesse público.

...Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, o projeto foi rejeitado "por ser contrário ao interesse público". O PL alterava a LC 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da...
IAB aprova parecer contrário a PL que altera o Simples Nacional
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sábado, 21/10/2017

IAB reprova PL de José Serra que autoriza venda de créditos tributários ao setor privado

Advogados também defenderam revogação de artigo da lei 9.492/97 que trata sobre protesto.

... A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros reprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 18, o PL 204/16. A proposta, de autoria do senador José Serra,...
IAB reprova PL de José Serra que autoriza venda de créditos tributários ao setor privado
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domingo, 17/9/2017

IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.
IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro
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quinta-feira, 29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de junho de 2017.

...nova associada integrará a Comissão de Direito Financeiro e Tributário. Planejamento tributário A Academia Tributária está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo de Planejamento Tributário", que será realizado...
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segunda-feira, 5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de junho de 2017.

...31. Ele será integrante da Comissão de Direito Financeiro e Tributário da instituição. (Clique aqui) Direito Processual Civil O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito está com inscrições abertas para o curso online e...
MIGALHAS nº 4.126
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domingo, 21/5/2017

IAB aprova parecer contrário ao Programa de Regularização Tributária

O projeto visa a converter em lei a MP 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à procuradoria-geral da Fazenda Nacional.

...Fabio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei de conversão 10/17, que trata da agilização do pagamento de dívidas tributárias com a União. O projeto visa a...
IAB aprova parecer contrário ao Programa de Regularização Tributária
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quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
MIGALHAS nº 4.081
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sábado, 23/8/2014

IAB é contra dedução em dobro para quem empregar pessoas a partir de 50 anos

Pela proposta, o benefício seria concedido somente às pessoas jurídicas que tivessem mais de 40% dos empregados naquela faixa-etária

...princípio da igualdade", afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Para Luiz Gustavo de França Rangel, o projeto de lei fere, também, o princípio constitucional que trata da capacidade...
IAB é contra dedução em dobro para quem empregar pessoas a partir de 50 anos
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terça-feira, 5/8/2014

IAB aprova parecer contrário a alterações no Código Tributário

Projeto trata de questões relativas à persecução do patrimônio pessoal de sócios para a satisfação de dívidas tributárias de sociedades inadimplentes.

...Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei complementar 78/11, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE). O projeto trata de questões relativas à persecução...
IAB aprova parecer contrário a alterações no Código Tributário
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quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

...programação. (Clique aqui) COE A Comissão de Direito Financeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Certificado de Operações Estruturadas - COE", dia 17/3, a partir das 9h, com os...
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terça-feira, 4/9/2012

MIGALHAS nº 2.952

Terça-feira, 4 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.952 - Fechamento às 9h23.   "Presentificação (II) Eu não busco o pôr do sol, a lua cheia, Os clarões do amanhecer. Mas quando dou por eles a me ver, Aí eles já sabem que e...

...em SP, a partir das 9h, a Comissão de Direito Financeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o evento "Súmula do STJ 479 : responsabilidade objetiva das instituições financeiras", com os...
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