O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Homoafetivo
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Homoafetivo

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terça-feira, 28/7/2020

CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos

A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho.

... da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho. De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, em 2019, o promotor impugnou 46 habilitações de casamentos entre...
CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

... OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em desfavor de um promotor de Florianópolis que tem impugnado casamentos homoafetivos. De acordo com a comissão, em 2019 o promotor impediu 46 habilitações....
MIGALHAS nº 4.882
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sexta-feira, 26/6/2020

OAB/SC pede providências contra promotor que tem impugnado casamentos homoafetivos

Presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da seccional alegou que o promotor impugnou 46 habilitações em 2019.

...e da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em desfavor de um promotor de Florianópolis por impedir casamentos homoafetivos. De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, o...
OAB/SC pede providências contra promotor que tem impugnado casamentos homoafetivos
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sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

... parceria com a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero. (Clique aqui) Direito Imobiliário e Urbanístico Em Caldas Novas/GO, dias 4 e 5/10, será realizado o "3º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico". (Clique aqui) Inventário...
MIGALHAS nº 4.692
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segunda-feira, 15/10/2018

MIGALHAS nº 4.461

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de outubro de 2018.

...Almeida Costa presidem a Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM/SP. As discussões se iniciaram com a opinião de especialistas de diferentes áreas ressaltando a importância de se ouvir as necessidades da...
MIGALHAS nº 4.461
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sexta-feira, 12/10/2018

Comissão dá início a discussão sobre identidade de gênero no Brasil

Encontros reunirão especialistas das mais diversas áreas.

...início dos trabalhos da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP), diversos especialistas se reuniram para conversar sobre a importância em dar voz às necessidades...
Comissão dá início a discussão sobre identidade de gênero no Brasil
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segunda-feira, 9/5/2011

OAB/RJ - Advogada diz que direito à adoção pelos casais homoafetivos também foi garantido pelo STF

Adoção Direito à adoção pelos casais homoafetivos também foi garantido pelo STF A advogada Silvana do Monte Moreira, integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, afirma que ao reconhecer legalmente as uniões civis dos ca...

...Monte Moreira, integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, afirma que ao reconhecer legalmente as uniões civis dos casais homoafetivos (clique aqui), o STF garantiu a eles não só o direito de formarem uma...
OAB/RJ - Advogada diz que direito à adoção pelos casais homoafetivos também foi garantido pelo STF
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segunda-feira, 9/5/2011

MIGALHAS nº 2.625

Segunda-feira, 9 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.625 - Fechamento às 12h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Alino & Roberto e Advogados (Clique aqui) _____________________________...

...Monte Moreira, integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, a decisão do Supremo garantiu a estes casais "não só o direito de formarem uma família, mas também o de adoção de crianças". (Clique aqui) Catálogo...
MIGALHAS nº 2.625
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