O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Imobiliario

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Imobiliario

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quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Direito Público e membro da Comissão de Direito Imobiliário da 39ª Subseção da OAB/SP. __________ *Cisne negro - expressão utilizada para conceituar um outlier (em português seria "ponto fora da curva" ou outra expressão que represente dados extremamente destoantes...
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quinta-feira, 17/9/2020

PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária

A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial.

... Betzel é advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 11ª Subseção da OAB/ES e pós-graduando em Direito Processual e Direito Público. *Scarleth Abipe Holzmeister Betzel é graduanda em Direito pela Universidade Vila Velha – UVV e...
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sexta-feira, 4/9/2020

O faz de conta chamado “razoável duração do processo” e a tecnologia como aliada

O princípio da razoável duração do processo não é encarado com a importância devida, e a tecnologia pode ser vital para a mudança desse paradigma

...l é advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 11ª Subseção da OAB/ES e pós-graduando em Direito Processual e Direito Público.
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
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segunda-feira, 17/8/2020

Ilegalidade do oferecimento de serviços jurídicos por administradoras de condomínio

Essa prestação de serviços, cada vez mais comum, é ilegal, além de causar implicações práticas prejudiciais aos condomínios

...l é advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 11ª Subseção da OAB/ES e pós-graduando em Direito Processual e Direito Público.
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segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... Advogados. Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Membro da IBRADIM. Professor (convidado) da UERJ e da UCAM. ____________ 1 Disponível em: clique aqui.2 Disponível em: clique aqui.3...
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terça-feira, 30/6/2020

Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020

O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, "intitui normas de caráter transitório e emergencial" até 30/10/2020.

... professora; vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA; formada em Direito pela Unieuro e Letras pela Unisinos; mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad Europea Del Atlantico; sócia do escritório Kingeski - Assessoria e Consultoria...
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB; Renata Auler, advogada e ex-presidente do Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA; José Ricardo Lira, professor da UERJ; Carlos Gabriel Feijó, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB; e André Junqueira....
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segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia e os aluguéis: Como ficam?

Amanda Lobão Torres

No âmbito das relações locatícias, os impactos da pandemia já são uma preocupação generalizada.

...o Maranhão. É membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP, Diretora na ABRASCOND e especialista em Direito Condominial e Imobiliário; Mestre em Direito Processual Civil. Cursou Direito Imobiliário pela FGV.
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quarta-feira, 15/4/2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

...a Jurídica, membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS e membro da Comissão de Direito Sucessório do IBDFAM/RS.
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terça-feira, 17/3/2020

Condomínios e o Covid-19

Pelas características dos condomínios, há um agravante na propagação da doença que é o convívio próximo entre pessoas e o compartilhamento constantes de áreas e bens comuns.

... Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP e Integrante do Conselho de Ética e Credenciamento do Programa de Auto-regulamentação da Administração de Condomínios - PROAD.
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quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... palestrante; membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Condominial e da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Colunista...
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terça-feira, 4/2/2020

Lei volta a garantir tributação especial para incorporadoras do MCMV até recebimento integral do valor do contrato

Fernando Leandrin e Natália Leal

As modificações podem contribuir para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário e movimentar o mercado em 2020.

... imobiliário, membro da Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, e advogada do LTSA Advogados.
/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos

Criação de animais de estimação em condomínios exige responsabilidades e bom senso de moradores e da administração.

...s empresariais, membro da Comissão de Condomínios do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, e advogado da banca LTSA Advogados.
/depeso
segunda-feira, 13/1/2020

O que devem fazer os condomínios diante do impasse do Airbnb

Assim como o Uber anos atrás, plataformas como AirBnb e Booking enfrentam contestação sobre a legalidade do seu modelo de negócio

... empresariais, membro da Comissão de Condomínios do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, e advogado da banca LTSA Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

... André Luiz Junqueira, da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, a nova norma é uma vitória para os condomínios. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. Liberdade econômica  Do...
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terça-feira, 31/12/2019

Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física

Nova lei estadual do Rio de Janeiro revoga antiga e restringe obrigação de contratação de profissional de educação física em condomínios com espaços para atividades.

No último dia 23, foi sancionada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel a lei 8.679/19 que revoga a norma que obrigava presença do profissional de educação física em academias de condomínios. A lei restringe a obrigação...
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segunda-feira, 7/10/2019

Contratos eletrônicos sob o viés da lei da liberdade econômica

Com esta lei, entende-se que o Estado abriu mais espaço para a responsabilidade individual das partes dentro dos contratos, com uma presunção de equilíbrio das obrigações, com a valorização da responsabilidade individual, trazendo uma mudan...

... Cidade da OABPR e membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da ABA
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sexta-feira, 14/6/2019

Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas

Assim como uma empresa deve prestar esclarecimentos aos seus sócios, o síndico deve prestar contas aos condôminos em assembleia ou quando exigido.

... Direito Condominial na Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP.
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quinta-feira, 11/4/2019

A denúncia do contrato de locação pelo adquirente em caso de alienação do imóvel

É muito comum o locatário, após ter firmado um contrato de locação, julgar que possui um direito absoluto e que poderá permanecer no imóvel até a finalização do prazo determinado em contrato caso haja a alienação do imóvel locado.

... de Direito e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico OAB/MT.
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