O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal

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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...a do próximo evento da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, com o apoio das comissões de Cultura e Eventos, de Política Criminal e Penitenciária e de Processo Penal. Para discutir os desdobramentos práticos do HC coletivo, participam do evento o ...
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal (clique aqui). Transmissão pelo Instagram da CDP (@cdp.oabpe). Inicia hoje e segue até dia 21/9, o "Seminário Virtual do Instituto Brasileiro...
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...o Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa da live "Justiça penal negocial e a lei anticrime", onde debaterá o tema com o criminalista Marlus Arns de Oliveira...
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sábado, 11/7/2020

IAB considera inconstitucional projeto do CNJ autorizando júris virtuais durante pandemia

Para presidente da entidade Rita Cortez, o texto desconsidera o princípio da observância do devido processo legal.

... João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal. O parecer foi aprovado por unanimidade pela comissão, como também, em caráter de urgência, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Somente por meio de lei podem ser alterados dispositivos processuais...
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...s 20h40, o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do "I Congresso Online da Jovem Advocacia de Pernambuco", falando sobre as novas perspectivas da advocacia...
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quinta-feira, 2/7/2020

Violência doméstica no contexto da pandemia do covid-19

Em tempos de covid-19, a violência doméstica necessita de uma cautela especial, pois a percepção da família como uma instituição inviolável, insubordinada ao Estado e à Justiça, permite que essa violência ocorra de forma invisível.

... Atualmente, é membro da Comissão de Direito Penal da OAB/PE (CDP/OAB/PE).
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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... Mauricio Stegemann Dieter, da Comissão de Direito Penal, incumbido de verificar se os dois fatos considerados crimes de responsabilidade por Manoel Messias Peixinho teriam atingido o âmbito penal. Segundo o criminalista, não há fundamento, exclusiva e estritamente...
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

...a Penal e Tributária, as Comissão de Direito Penal e Direito Tributário da OAB/SP, presididas por Daniela Meggiolaro (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados) e Tathiane Piscitelli, realizam hoje, às 17h, o webinar "Criminalização do não pagamento...
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... acontece live realizada pela Comissão de Direito Penal da OAB/PE, no instagram @cdp.oabpe, com o tema "Processo Penal em Tempos de Covid-19", tendo como expositor o professor e advogado criminalista Aury Lopes Jr., e debatedor João Vieira Neto, sócio do escritório...
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sexta-feira, 8/5/2020

Justiça penal diferenciada

Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.

... criminalista, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro estadual da OAB/PE.
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Penitenciária da OAB/SP 12. Comissão de Direito Penal da OAB/SP 13. Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ 14. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/PB 15. Conectas Direitos Humanos 16. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... Mazzucato, que também é presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e professor da FGV, irá moderar o debate que contará com a participação de Ricardo Machado Ruiz, professor da UFMG, e Paulo Marcio Reis Santos, professor da FUMEC. As inscrições...
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sábado, 11/4/2020

Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional

No documento, entidades defendem que Tribunais busquem maior incidência da norma.

...e Direito da OAB/RJ, as Comissão de Direito Penal e Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Veja a íntegra da manifestação: _____ MANIFESTO EM APOIO À RECOMENDAÇÃO 62 DO CNJ E AO DESENCARCERAMENTO As instituições...
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quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Subseção da OAB/MG de Varginha, e sócio da banca Chalfun Advogados Associados.
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quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito Penal, será presidente de mesa. Dia 18/3, às 17h, em SP. (Clique aqui) Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados realiza no dia 19/3, em SP, a "3ª edição do Brazil Tax Conference", que reunirá nomes de destaque...
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sexta-feira, 14/2/2020

IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados

Para entidade, a proposta é inconstitucional e atentatória aos princípios e garantias relativos ao exercício da advocacia.

... André França Barreto, da Comissão de Direito Penal, e Luiz Viana Queiroz, da Comissão de Direito Constitucional, contrários ao PL 3.787/19. Proposta Segundo a justificativa do projeto, a inclusão dos advogados e escritórios de advocacia no âmbito dos...
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quinta-feira, 9/1/2020

Nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal

Se o acusado vier a reformar a sentença em grau de recurso(s), ou até mesmo através de habeas corpus, a conferir-lhe a absolvição direta ou indireta, após anos de segregação da liberdade graças à morosidade do Judiciário, sobrar-lhe-ão apen...

...o da OAB-PE e presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE. x x *Adilson Agrícola Nunes é sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, juiz de direito aposentado e consultor.
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terça-feira, 24/12/2019

IAB considera inconstitucional interrupção da contagem do prazo prescricional sugerida por Toffoli

Proposta foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli à Câmara e ao Senado.

... Fábio Tofic Simantob, da Comissão de Direito Penal, contrário à proposta apresentada pelo ministro Dias Toffoli, que sugere a interrupção do prazo prescricional de ações penais enquanto não forem julgados recursos especiais ou extraordinários no STJ ou STF.  Veja...
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sexta-feira, 22/11/2019

Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Apesar da previsão legal e dos reiterados entendimentos do STF e do STJ, muitos juízos de primeiro e segundo grau do país ainda são bastante reticentes na aplicação da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar.

... Assuntos Prisionais e da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal, ambas da OAB/SC. Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC).
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quinta-feira, 14/11/2019

O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância

Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt

Como cláusula pétrea, o princípio da presunção de inocência não pode ser relativizado, nem pelo STF, nem pelos parlamentares, que em outras palavras, estariam colocando a CF contra ela mesma em caso de aprovação da PEC 5/19.

... é advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Subseção da OAB/MG de Varginha, pós-graduando em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e sócio da banca Chalfun Advogados Associados. *Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt...
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